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Depois de 50 anos, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, na quinta-feira (11), condenação na Justiça Federal contra o Governo Federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por remover, na década de 1970, indígenas da etnia Kajkwakratxi (Tapayuna) de seu território tradicional, próximo de Diamantino, município a 180 km de Cuiabá (MT). <\/p>\n
A decisão ordena o pagamento de indenização, a retomada imediata da demarcação de terras e um pedido público de desculpas.<\/p>\n
Indenização –<\/strong> A condenação, no valor de R$10 milhões, é a título de danos morais coletivos para a comunidade indígena. O valor fixado é dez vezes superior ao pedido inicialmente pelo MPF devido à extrema gravidade da omissão e das violações históricas. <\/p>\n O montante será revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos e deve custear políticas públicas voltadas estritamente aos Tapayuna. A sentença ressalta que o sofrimento causado pelo deslocamento forçado não pode ser encarado de forma isolada dos massacres passados.<\/p>\n Demarcação –<\/strong> A decisão destaca ainda a necessidade de conclusão do processo demarcatório do território tradicional no prazo máximo de 24 meses. O magistrado destacou a "mora inexplicável" da Funai, que paralisou os estudos por mais de uma década. <\/p>\n Ficou determinada apresentação de um cronograma rígido de cumprimento, com previsão de multa diária de R$40 mil para cada um dos réus em caso de atrasos. O objetivo central é assegurar a reprodução física e cultural da etnia em suas terras originais entre os rios Arinos e do Sangue.<\/p>\n Pedido de desculpas –<\/strong> Além disso, o Judiciário ordenou a realização de uma cerimônia pública oficial para que o Estado brasileiro peça desculpas formais ao povo indígena. A medida é uma forma de satisfação às vítimas e funciona como uma garantia de não repetição das graves violações de direitos humanos ocorridas. <\/p>\n O evento deve ocorrer na própria Terra Indígena, seguindo formato e data acordados previamente com as lideranças locais. Representantes dos poderes Executivo Federal e Estadual deverão comparecer ao ato para assumir formalmente a responsabilidade pelas atrocidades históricas.<\/p>\n Resgate de documentos oficiais –<\/strong> Outra medida de destaque é a obrigação de sistematizar toda a documentação pertinente ao caso no Arquivo Nacional no prazo de seis meses. O MPF e a Defensoria Pública da União (DPU) deverão indicar os arquivos relevantes para a reconstrução da verdade histórica. <\/p>\n O processo deverá documentar os episódios de envenenamento e epidemias de gripe que dizimaram mais de 90% da população antes da remoção forçada. Esse resgate é considerado essencial para combater as narrativas oficiais que intencionalmente ocultaram os fatos por décadas.<\/p>\n Entenda a questão na história<\/strong> – O povo Kajkwakratxi habitava tradicionalmente a região noroeste de Mato Grosso, entre os rios Arinos e do Sangue. Entre as décadas de 1950 e 1960, a comunidade sofreu ataques violentos e episódios de envenenamento deliberado por arsênico colocado em alimentos. <\/p>\n Uma expedição oficial realizada em 1968 introduziu uma epidemia de gripe que dizimou quase toda a população local devido à falta de assistência sanitária. A omissão estatal reduziu um grupo de aproximadamente 1.200 indígenas para apenas 41 sobreviventes em poucos anos.<\/p>\n Em 1970, os remanescentes foram removidos à força para o Parque Indígena do Xingu em condições precárias e sem consentimento livre. O governo federal extinguiu a reserva original da etnia em 1976 e transferiu as terras para a posse de particulares de forma irregular. <\/p>\n A sentença atual reconhece que tais atos foram ilegais e fundamentaram um quadro de genocídio contra o grupo. A reparação determinada pela Justiça busca restabelecer a verdade e garantir o retorno definitivo dos indígenas ao território ancestral.<\/p>\n A ação teve contribuição do Grupo de Trabalho de Justiça de Transição da 6ªCCR do MPF que trabalha na busca por Justiça aos povos indígenas durante a ditadura militar.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Cidades – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/governo-federal-e-funai-pagarao-r-10-milhoes-por-violacoes-contra-indigenas-em-mt\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de 50 anos, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, na quinta-feira (11), condenação na<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":87551,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87550"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87550"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87550\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/87551"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87550"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87550"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87550"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}