{"id":86549,"date":"2026-05-31T10:56:09","date_gmt":"2026-05-31T13:56:09","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/05\/31\/construtora-devera-indenizar-proprietario-por-falhas-em-barracoes-avicolas-em-mt\/"},"modified":"2026-05-31T10:56:09","modified_gmt":"2026-05-31T13:56:09","slug":"construtora-devera-indenizar-proprietario-por-falhas-em-barracoes-avicolas-em-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/05\/31\/construtora-devera-indenizar-proprietario-por-falhas-em-barracoes-avicolas-em-mt\/","title":{"rendered":"Construtora dever\u00e1 indenizar propriet\u00e1rio por falhas em barrac\u00f5es av\u00edcolas em MT"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/odocumento.com.br\/content\/images\/2026\/05\/Licencia-Granja-Aves.jpg\" alt=\"Construtora dever&#xE1; indenizar propriet&#xE1;rio por falhas em barrac&#xF5;es av&#xED;colas em MT\"><\/p>\n<p>Problemas estruturais, ferrugem, goteira e falhas em acabamentos levaram uma construtora a ser condenada a indenizar o propriet&#xE1;rio de um complexo av&#xED;cola por v&#xED;cios na constru&#xE7;&#xE3;o de barrac&#xF5;es destinados &#xE0; cria&#xE7;&#xE3;o de frangos. A decis&#xE3;o de primeira inst&#xE2;ncia foi mantida por unanimidade pela Terceira C&#xE2;mara de Direito Privado do Tribunal de Justi&#xE7;a de Mato Grosso.<\/p>\n<p>A disputa teve origem em um contrato de empreitada firmado para a constru&#xE7;&#xE3;o de 32 barrac&#xF5;es av&#xED;colas e outras estruturas de apoio. O dono do empreendimento alegou que parte das obras foi entregue com defeitos e em desacordo com as especifica&#xE7;&#xF5;es previstas, comprometendo o funcionamento adequado das instala&#xE7;&#xF5;es utilizadas na atividade rural.<\/p>\n<p>Na apela&#xE7;&#xE3;o, a construtora sustentou que as edifica&#xE7;&#xF5;es continuavam em uso e que os problemas apontados decorreriam do desgaste natural do tempo, da a&#xE7;&#xE3;o clim&#xE1;tica e da falta de manuten&#xE7;&#xE3;o do propriet&#xE1;rio. Tamb&#xE9;m argumentou que a per&#xED;cia teria sido feita por amostragem e que alguns itens questionados sequer faziam parte da a&#xE7;&#xE3;o.<\/p>\n<p>O relator do processo, juiz convocado Antonio Veloso Peleja Junior, destacou, por&#xE9;m, que o laudo pericial produzido nos autos foi conclusivo ao identificar diversas irregularidades estruturais e de acabamento. Entre os problemas constatados estavam ferrugem em estruturas met&#xE1;licas, pintura executada com material inadequado, goteiras provocadas por falhas na fixa&#xE7;&#xE3;o das telhas, aus&#xEA;ncia de travas em port&#xF5;es e defeitos na instala&#xE7;&#xE3;o de forros de PVC das casas constru&#xED;das no local.<\/p>\n<p>A per&#xED;cia tamb&#xE9;m apontou que parte das falhas comprometia diretamente a funcionalidade dos avi&#xE1;rios, que precisavam seguir padr&#xF5;es t&#xE9;cnicos exigidos pela empresa integradora da atividade av&#xED;cola. Relat&#xF3;rios de vistoria elaborados anteriormente por engenheiros e veterin&#xE1;rios da empresa integradora j&#xE1; haviam registrado diversas inconformidades nas constru&#xE7;&#xF5;es.<\/p>\n<p>Segundo o voto do relator, os esclarecimentos prestados pelo perito afastaram as alega&#xE7;&#xF5;es da construtora de que os danos decorreriam apenas do tempo de uso ou das condi&#xE7;&#xF5;es clim&#xE1;ticas. O profissional concluiu que o desgaste prematuro era incompat&#xED;vel com o per&#xED;odo decorrido desde a execu&#xE7;&#xE3;o da obra e resultava de falhas na metodologia construtiva e no uso inadequado de materiais.<\/p>\n<p>O laudo t&#xE9;cnico estimou em R$ 173,4 mil os custos necess&#xE1;rios para repara&#xE7;&#xE3;o das irregularidades encontradas. Tamb&#xE9;m foi reconhecido cr&#xE9;dito de pouco mais de R$ 31 mil em favor da construtora por servi&#xE7;os executados al&#xE9;m do previsto originalmente no contrato.<\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong> Cidades &#8211; O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/construtora-devera-indenizar-proprietario-por-falhas-em-barracoes-avicolas-em-mt\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Problemas estruturais, ferrugem, goteira e falhas em acabamentos levaram uma construtora a ser condenada a<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":86550,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86549"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=86549"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86549\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/86550"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=86549"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=86549"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=86549"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}