{"id":86511,"date":"2026-05-30T13:55:51","date_gmt":"2026-05-30T16:55:51","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/05\/30\/tce-fiscaliza-compra-de-r-80-milhoes-encontra-livros-sem-utilidade-e-indicios-de-fraude-em-boletins\/"},"modified":"2026-05-30T13:55:51","modified_gmt":"2026-05-30T16:55:51","slug":"tce-fiscaliza-compra-de-r-80-milhoes-encontra-livros-sem-utilidade-e-indicios-de-fraude-em-boletins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/05\/30\/tce-fiscaliza-compra-de-r-80-milhoes-encontra-livros-sem-utilidade-e-indicios-de-fraude-em-boletins\/","title":{"rendered":"TCE fiscaliza compra de R$ 80 milh\u00f5es, encontra livros sem utilidade e ind\u00edcios de fraude em boletins"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/odocumento.com.br\/content\/images\/2026\/05\/54d2bf6f7ecd2d8bf1c0c012acf1b89d.jpg\" alt=\"TCE fiscaliza compra de R$ 80 milh&#xF5;es, encontra livros sem utilidade e ind&#xED;cios de fraude em boletins\"><\/p>\n<p>O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro S&#xE9;rgio Ricardo, fiscalizou nesta sexta-feira (29), a partir de den&#xFA;ncia do prefeito de Cuiab&#xE1;, Ab&#xED;lio Brunini, a compra de R$ 80 milh&#xF5;es em materiais did&#xE1;ticos pela Secretaria Municipal de Educa&#xE7;&#xE3;o e encontrou milhares de livros sem utilidade pedag&#xF3;gica armazenados em um centro de distribui&#xE7;&#xE3;o da prefeitura. <\/p>\n<p>Na Emeb Francisco Pedroso da Silva, a inspe&#xE7;&#xE3;o tamb&#xE9;m identificou materiais de disciplinas que n&#xE3;o integram a grade escolar e ind&#xED;cios de fraude em boletins, refor&#xE7;ando as suspeitas de irregularidades na aquisi&#xE7;&#xE3;o e utiliza&#xE7;&#xE3;o dos materiais.<\/p>\n<p>&#x201C;Estamos aqui para fazer uma verifica&#xE7;&#xE3;o in loco no que foi adquirido pela Secretaria de Educa&#xE7;&#xE3;o do munic&#xED;pio. O Tribunal de Contas vai fazer uma auditoria completa em todas as aquisi&#xE7;&#xF5;es da Secretaria Municipal de Educa&#xE7;&#xE3;o e da Secretaria de Estado de Educa&#xE7;&#xE3;o. Vamos avaliar qualidade, necessidade, custo do material e o volume dessas compras&#x201D;, afirmou o presidente, acompanhado pelo prefeito e pelos vereadores por Cuiab&#xE1; Paula Callil, Michelly Alencar, Delm&#xE1;rio Alencar, Wilson Kero Kero, Baixinha Giraldelli, Demilson Nogueira, al&#xE9;m do secret&#xE1;rio de Educa&#xE7;&#xE3;o de Cuiab&#xE1;, Reginaldo Teixeira, e auditores do TCE-MT.&#xA0;<\/p>\n<p>No centro de distribui&#xE7;&#xE3;o da Secretaria de Educa&#xE7;&#xE3;o da capital, o TCE-MT encontrou cerca de 16 mil livros de educa&#xE7;&#xE3;o financeira, que custaram aproximadamente de R$ 115 a R$ 130 cada, sendo que, segundo a unidade gestora, a rede municipal sequer possui disciplina espec&#xED;fica de educa&#xE7;&#xE3;o financeira ou professores preparados para ministrar o conte&#xFA;do.&#xA0;<\/p>\n<p>A fiscaliza&#xE7;&#xE3;o apura ainda contratos que, de acordo com a Prefeitura de Cuiab&#xE1;, se n&#xE3;o tivessem sido suspensos, poderiam levar o munic&#xED;pio a gastar at&#xE9; R$ 159 milh&#xF5;es com livros e programas educacionais excessivos em 2025 e 2026. O valor equivaleria a cerca de R$ 2,7 mil por aluno, muito acima da m&#xE9;dia nacional, estimada entre R$ 400 e R$ 600 anuais. Desde o fim de mar&#xE7;o, a atual gest&#xE3;o da secretaria suspendeu aproximadamente R$ 76 milh&#xF5;es em aquisi&#xE7;&#xF5;es ap&#xF3;s identificar ind&#xED;cios de irregularidades em processos de inexigibilidade de licita&#xE7;&#xE3;o.<\/p>\n<p>&#x201C;Ali tem 16 mil livros guardados que n&#xE3;o ser&#xE3;o utilizados porque n&#xE3;o existe essa mat&#xE9;ria nas escolas. N&#xE3;o h&#xE1; professor dando essa disciplina e n&#xE3;o h&#xE1; aluno recebendo esse conte&#xFA;do. Isso aqui &#xE9; irresponsabilidade, &#xE9; vergonha, &#xE9; improbidade administrativa e &#xE9; crime&#x201D;, declarou S&#xE9;rgio Ricardo.<\/p>\n<p>J&#xE1; na Escola Municipal de Ensino B&#xE1;sico (Emeb) Francisco Pedroso da Silva, foram constatadas irregularidades na compra de kits de inform&#xE1;tica, mesmo que a escola que n&#xE3;o possua laborat&#xF3;rio e n&#xE3;o ministre a disciplina. Al&#xE9;m disso, foram identificados ind&#xED;cios de boletins escolares fraudulentos, com lan&#xE7;amento de notas de inform&#xE1;tica para os alunos.<\/p>\n<p>Para o presidente, a situa&#xE7;&#xE3;o pode configurar fraude administrativa. &#x201C;Est&#xE3;o inserindo a mat&#xE9;ria de inform&#xE1;tica nos boletins, dando notas sem que tenha aula de inform&#xE1;tica e sem que o aluno tenha feito inform&#xE1;tica. Isso &#xE9; fraude, isso &#xE9; crime, isso &#xE9; improbidade administrativa&#x201D;, repetiu.<\/p>\n<p>Segundo o prefeito de Cuiab&#xE1;, Ab&#xED;lio Brunini, a atual gest&#xE3;o identificou, al&#xE9;m da aquisi&#xE7;&#xE3;o irregular de materiais, a prioriza&#xE7;&#xE3;o indevida de pagamentos. &#x201C;Identificamos que praticamente R$ 21 milh&#xF5;es foram pagos em livros enquanto escolas enfrentavam falta de material de limpeza, problemas estruturais e dificuldades para retomada das aulas. Houve uma invers&#xE3;o completa de prioridades.&#x201D;<\/p>\n<p>Ainda conforme Ab&#xED;lio, empresas fornecedoras dos insumos pressionaram para a formaliza&#xE7;&#xE3;o de contratos relacionados a materiais j&#xE1; entregues ao munic&#xED;pio sem ordem de servi&#xE7;o. &#x201C;A gente come&#xE7;ou a identificar inexigibilidades de R$ 11 milh&#xF5;es, R$ 17 milh&#xF5;es, e isso chamou muita aten&#xE7;&#xE3;o. Eram programas pedag&#xF3;gicos que inclu&#xED;am livros, palestras e sistemas, mas em quantidade muito acima da capacidade de execu&#xE7;&#xE3;o da rede municipal.&#x201D;<\/p>\n<p>J&#xE1; o secret&#xE1;rio municipal de Educa&#xE7;&#xE3;o, Reginaldo Teixeira, destacou que a presen&#xE7;a do Tribunal refor&#xE7;a a transpar&#xEA;ncia e o controle sobre os gastos p&#xFA;blicos. &#x201C;O trabalho do Tribunal de Contas &#xE9; important&#xED;ssimo porque traz mais credibilidade para a gest&#xE3;o e transpar&#xEA;ncia para a popula&#xE7;&#xE3;o. A Educa&#xE7;&#xE3;o tem prioridades urgentes, como infraestrutura, transporte escolar, alimenta&#xE7;&#xE3;o e folha de pagamento. Precisamos garantir condi&#xE7;&#xF5;es adequadas para atender os alunos.&#x201D;<\/p>\n<p>&#xC0; frente da Emeb Francisco Pedroso da Silva, a diretora N&#xFA;bia Barbosa Neto relatou preocupa&#xE7;&#xE3;o dos professores com o excesso de projetos pedag&#xF3;gicos e a falta de conex&#xE3;o entre os materiais distribu&#xED;dos e as necessidades reais da alfabetiza&#xE7;&#xE3;o. &#x201C;Chegavam dois ou tr&#xEA;s livros de portugu&#xEA;s para o primeiro ano, que s&#xE3;o crian&#xE7;as de quatro anos, no in&#xED;cio da alfabetiza&#xE7;&#xE3;o. Os professores reclamavam de livros errados, com escritas erradas. A gente perdia o foco da alfabetiza&#xE7;&#xE3;o por causa da quantidade exagerada de projetos.&#x201D;<\/p>\n<figure class=\"kg-card kg-image-card kg-card-hascaption\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/odocumento.com.br\/content\/images\/2026\/05\/a5ca2b90964f99926fc13dc1ee8ba219.jpg\" class=\"kg-image\" alt=\"TCE fiscaliza compra de R$ 80 milh&#xF5;es, encontra livros sem utilidade e ind&#xED;cios de fraude em boletins\" loading=\"lazy\" width=\"2000\" height=\"1333\"><figcaption><span>O presidente do TCE encontrou milhares de livros sem utilidade pedag&#xF3;gica armazenados no centro de distribui&#xE7;&#xE3;o e na Emeb<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<p>A presidente da C&#xE2;mara de Cuiab&#xE1;, Paula Calil, afirmou que a fiscaliza&#xE7;&#xE3;o presencial permite compreender a realidade das unidades escolares. &#x201C;Todas as escolas da rede municipal possuem algum grau de necessidade de manuten&#xE7;&#xE3;o, amplia&#xE7;&#xE3;o ou reestrutura&#xE7;&#xE3;o. &#xC9; importante unir for&#xE7;as para dar um rumo &#xE0; educa&#xE7;&#xE3;o do munic&#xED;pio.&#x201D;<\/p>\n<p>Para a vereadora Michelly Alencar, a situa&#xE7;&#xE3;o &#xE9; &#x201C;estarrecedora&#x201D; e possui graves ind&#xED;cios de fraude nos boletins escolares. J&#xE1; o vereador Demilson Nogueira afirmou que o caso &#xE9; &#x201C;extremamente assustador&#x201D; e defendeu a abertura de CPI para aprofundar as apura&#xE7;&#xF5;es.<\/p>\n<p>O vereador Dilem&#xE1;rio Alencar avaliou que o excesso de livros representa &#x201C;dinheiro jogado na lata do lixo da educa&#xE7;&#xE3;o&#x201D;, enquanto Baixinha Giraldelli criticou o desperd&#xED;cio de recursos p&#xFA;blicos diante das necessidades sociais da popula&#xE7;&#xE3;o. O vereador Wilson Kero Kero afirmou que a C&#xE2;mara j&#xE1; acompanhava den&#xFA;ncias relacionadas &#xE0; infraestrutura escolar e &#xE0;s aquisi&#xE7;&#xF5;es de materiais did&#xE1;ticos.<\/p>\n<p>Ao final da vistoria, S&#xE9;rgio Ricardo assegurou que o TCE-MT ampliar&#xE1; as investiga&#xE7;&#xF5;es para a Secretaria de Estado de Educa&#xE7;&#xE3;o (Seduc-MT) e para outros munic&#xED;pios mato-grossenses. Segundo ele, o Tribunal j&#xE1; identificou ind&#xED;cios de padr&#xE3;o semelhante em compras realizadas por diferentes prefeituras.<\/p>\n<p>&#x201C;Se isso est&#xE1; acontecendo em Cuiab&#xE1;, imagina no interior. O Tribunal de Contas vai investigar todas as prefeituras do estado e as aquisi&#xE7;&#xF5;es da Secretaria Estadual de Educa&#xE7;&#xE3;o. Vamos fazer um levantamento completo para saber quanto dinheiro p&#xFA;blico foi desperdi&#xE7;ado&#x201D;, pontuou.<\/p>\n<p><strong>TCE recebe den&#xFA;ncia sobre poss&#xED;vel manipula&#xE7;&#xE3;o nos &#xED;ndices do Ideb<\/strong><\/p>\n<p>Durante a fiscaliza&#xE7;&#xE3;o, o presidente do TCE-MT tamb&#xE9;m anunciou a abertura de uma auditoria para verificar poss&#xED;veis inconsist&#xEA;ncias nos dados relacionados &#xE0; evolu&#xE7;&#xE3;o do &#xCD;ndice de Desenvolvimento da Educa&#xE7;&#xE3;o B&#xE1;sica (Ideb) em Mato Grosso apresentados pela Secretaria de Estado de Educa&#xE7;&#xE3;o (Seduc-MT) no &#xFA;ltimo ano.<\/p>\n<p>&#x201C;Recebemos informa&#xE7;&#xF5;es de que esses n&#xFA;meros podem n&#xE3;o ser os n&#xFA;meros reais. S&#xE3;o provas e informa&#xE7;&#xF5;es que precisam ser investigadas e n&#xF3;s vamos fazer uma avalia&#xE7;&#xE3;o completa em todos os itens avaliados e verificar a realidade dos n&#xFA;meros apresentados&#x201D;, afirmou.<\/p>\n<p>De acordo com S&#xE9;rgio Ricardo, o TCE j&#xE1; instalou uma auditoria especializada para analisar os indicadores divulgados pelo Governo do Estado, especialmente a evolu&#xE7;&#xE3;o da educa&#xE7;&#xE3;o mato-grossense da 15&#xAA; para a 8&#xAA; posi&#xE7;&#xE3;o nos rankings nacionais. &#x201C;J&#xE1; recebi parte desse material e teremos uma reuni&#xE3;o estendida com profissionais e t&#xE9;cnicos para chegar a uma conclus&#xE3;o sobre essas informa&#xE7;&#xF5;es.&#x201D;<\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica &#8211; O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/tce-fiscaliza-compra-de-r-80-milhoes-encontra-livros-sem-utilidade-e-indicios-de-fraude-em-boletins\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro S&#xE9;rgio Ricardo, fiscalizou nesta<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":86512,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86511"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=86511"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86511\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/86512"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=86511"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=86511"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=86511"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}