{"id":86234,"date":"2026-05-27T13:55:43","date_gmt":"2026-05-27T16:55:43","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/05\/27\/apos-derrubada-de-arvores-cuiaba-decreta-regras-mais-rigidas-para-poda-de-arvores\/"},"modified":"2026-05-27T13:55:43","modified_gmt":"2026-05-27T16:55:43","slug":"apos-derrubada-de-arvores-cuiaba-decreta-regras-mais-rigidas-para-poda-de-arvores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/05\/27\/apos-derrubada-de-arvores-cuiaba-decreta-regras-mais-rigidas-para-poda-de-arvores\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s derrubada de \u00e1rvores, Cuiab\u00e1 decreta regras mais r\u00edgidas para poda de \u00e1rvores"},"content":{"rendered":"

\"Após<\/p>\n

A Prefeitura de Cuiabá oficializou, nesta terça-feira (26), o Decreto nº 12.079, que estabelece novas regras para os procedimentos administrativos de poda de árvores no município. A medida visa uniformizar os fluxos técnicos e operacionais, garantindo maior controle sobre o manejo arbóreo e a preservação do meio ambiente urbano.<\/p>\n

Nova estrutura de gestão e fiscalização<\/strong><\/p>\n

O novo decreto define competências claras para os órgãos municipais envolvidos no processo, reforçando a integração entre as pastas:<\/p>\n

SMADES\/SPDU (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Planejamento Urbano): é o órgão responsável por estabelecer normas e diretrizes técnicas, analisar pedidos de intervenção e emitir autorizações ambientais.<\/p>\n

Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP): fica responsável por receber o protocolo das solicitações, realizar a triagem administrativa, fiscalizar a execução dos serviços e lavrar autos de infração em caso de irregularidades.<\/p>\n

LIMPURB (Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos): atuará na execução dos serviços de poda, devendo seguir integralmente as condicionantes técnicas estabelecidas pela SMADES\/SPDU.<\/p>\n

Rigor técnico e combate a podas irregulares<\/strong><\/p>\n

O decreto reforça a proibição de podas drásticas, mutilações arbóreas ou intervenções que comprometam a vitalidade e a regeneração das árvores. Intervenções mais severas só serão permitidas em casos excepcionais, devidamente justificados por fatores como risco iminente à vida, comprometimento fitossanitário irreversível ou necessidade de utilidade pública.<\/p>\n

Em situações emergenciais que envolvam risco imediato, a LIMPURB poderá intervir sem autorização prévia, desde que restrinja a ação ao estritamente necessário para eliminar o perigo e comunique os órgãos competentes em até 24 horas.<\/p>\n

A necessidade de maior rigor no controle dessas ações foi enfatizada pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, ao comentar episódios de supressão vegetal sem o devido amparo legal.<\/p>\n

O prefeito disse que foi surpreendido nesta terça-feira (26) com corte total das árvores na rua Baltazar Navarros, no bairro Bandeirantes. Segundo ele, a a ordem de derrubada partiu de uma canetada interna sem o seu consentimento.<\/p>\n

O gestor afirmou: “Fui surpreendido ao saber que essa rua, toda arborizada, passou por esse tipo de intervenção. Isso não combina com a nossa orientação, não tem a nossa autorização e não podemos admitir esse tipo de situação”.<\/p>\n

O Decreto nº 12.079\/2026 entra em vigor na data de sua publicação e aplica-se, no que couber, a concessionárias, permissionárias e terceiros que realizem manejo arbóreo no território municipal.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Cidades – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/apos-derrubada-de-arvores-cuiaba-decreta-regras-mais-rigidas-para-poda-de-arvores\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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