{"id":86034,"date":"2026-05-25T09:55:43","date_gmt":"2026-05-25T12:55:43","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/05\/25\/cuiaba-cria-fundo-para-desastres-e-libera-recursos-para-acoes-emergenciais\/"},"modified":"2026-05-25T09:55:43","modified_gmt":"2026-05-25T12:55:43","slug":"cuiaba-cria-fundo-para-desastres-e-libera-recursos-para-acoes-emergenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/05\/25\/cuiaba-cria-fundo-para-desastres-e-libera-recursos-para-acoes-emergenciais\/","title":{"rendered":"Cuiab\u00e1 cria fundo para desastres e libera recursos para a\u00e7\u00f5es emergenciais"},"content":{"rendered":"

\"Cuiabá<\/p>\n

Conteúdo\/ODOC <\/em><\/strong>– O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a lei que cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, mecanismo que permitirá ao município captar e utilizar recursos específicos para enfrentar situações de emergência, desastres naturais e áreas de risco na capital.<\/p>\n

A nova estrutura ficará ligada à Secretaria Municipal de Defesa Civil e poderá financiar desde ações preventivas até medidas emergenciais em casos de enchentes, incêndios, deslizamentos e outras ocorrências. O fundo também permitirá a compra de equipamentos, materiais operacionais e reforço da estrutura da Defesa Civil de Cuiabá.<\/p>\n

A legislação prevê ainda investimentos em monitoramento de áreas de risco, capacitação de servidores e treinamento de líderes comunitários, além de apoio direto à população atingida por desastres. Os recursos também poderão ser usados para custear socorro emergencial, recuperação de áreas afetadas e assistência a famílias impactadas.<\/p>\n

Outro ponto previsto na lei é a possibilidade de o fundo receber dinheiro de diferentes fontes, como repasses federais e estaduais, convênios, doações de empresas e pessoas físicas, além de recursos extraordinários liberados em situações de calamidade pública.<\/p>\n

O fundo será administrado por um Conselho Gestor com representantes do Executivo, servidores da Defesa Civil e membros da sociedade civil. A Prefeitura também deverá regulamentar o funcionamento da nova estrutura por meio de decreto nos próximos meses.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Cidades – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/cuiaba-cria-fundo-para-desastres-e-libera-recursos-para-acoes-emergenciais\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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