{"id":85950,"date":"2026-05-22T19:55:50","date_gmt":"2026-05-22T22:55:50","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/05\/22\/governador-assina-decreto-e-garante-repasse-aos-municipios-para-manutencao-de-estradas\/"},"modified":"2026-05-22T19:55:50","modified_gmt":"2026-05-22T22:55:50","slug":"governador-assina-decreto-e-garante-repasse-aos-municipios-para-manutencao-de-estradas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/05\/22\/governador-assina-decreto-e-garante-repasse-aos-municipios-para-manutencao-de-estradas\/","title":{"rendered":"Governador assina decreto e garante repasse aos munic\u00edpios para manuten\u00e7\u00e3o de estradas"},"content":{"rendered":"

\"Governador<\/p>\n

O governador Otaviano Pivetta assinou, nesta sexta-feira (22), decreto que garante a compensação aos municípios mato-grossenses pelas perdas decorrentes do fim do Fethab Diesel. O primeiro repasse, referente ao 1º quadrimestre de 2026, será de R$ 36 milhões.<\/p>\n

Os recursos serão destinados às prefeituras para a manutenção de estradas estaduais e municipais não asfaltadas, além da construção e recuperação de pontes e bueiros.<\/p>\n

O governador reforçou que a medida assegura a continuidade dos investimentos em infraestrutura e evita prejuízos à população.<\/p>\n

“O Estado tem responsabilidade com os municípios e principalmente com as pessoas que vivem neles. Nós sabemos a importância dessas estradas para o transporte escolar, para o atendimento da saúde, para o escoamento da produção e para a vida de quem mora no interior. Esse recurso é uma compensação para que as prefeituras continuem fazendo esse trabalho. Nós acreditamos no fortalecimento dos municípios, porque é lá que as pessoas vivem e é lá que os problemas precisam ser resolvidos”, afirmou Otaviano Pivetta.<\/p>\n

Os pagamentos serão realizados em três etapas ao longo do ano, nos meses de maio, setembro e dezembro.<\/p>\n

De acordo com o decreto, os valores das demais parcelas serão apurados quadrimestralmente pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), conforme a arrecadação de cada período e os critérios estabelecidos na norma.<\/p>\n

O texto também estabelece que nenhum município receberá menos de R$ 100 mil por quadrimestre. O valor mínimo anterior era de R$ 25 mil.<\/p>\n

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo, destacou a parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras.<\/p>\n

“Esse é um trabalho construído em conjunto entre o Governo do Estado e os municípios. Quem ganha com isso é a população, principalmente quem mora nas regiões mais distantes e depende das estradas todos os dias. Esse recurso ajuda diretamente os prefeitos a manterem as estradas em boas condições, garantindo transporte escolar, acesso da saúde, escoamento da produção e mais qualidade de vida para a população”, disse.<\/p>\n

Já o prefeito de Rondolândia (1.064 km de Cuiabá), José Guedes, afirmou que os recursos fortalecem especialmente os municípios com maiores dificuldades de acesso.<\/p>\n

“Esse recurso é muito importante porque ajuda diretamente na manutenção das estradas. Com ele, conseguimos comprar combustível, peças para máquinas e melhorar as condições das vias. Isso faz diferença no transporte escolar, no transporte da saúde e para os produtores rurais. Rondolândia é um município distante e com muitos desafios de logística, e o Governo do Estado tem sido parceiro dos municípios”, declarou.<\/p>\n

Os recursos serão transferidos diretamente do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) para os Fundos Municipais de Transporte, sem necessidade de convênio.<\/p>\n

Conforme o decreto, o dinheiro deverá ser utilizado exclusivamente em ações de infraestrutura, como manutenção de rodovias estaduais e municipais não asfaltadas, recuperação de pontes e bueiros e aquisição de equipamentos utilizados nas obras.<\/p>\n

O ato também contou com a presença dos prefeitos de Alta Floresta, Chico Gamba, e de Alto Paraguai, Adair José.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/governador-assina-decreto-e-garante-repasse-aos-municipios-para-manutencao-de-estradas\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governador Otaviano Pivetta assinou, nesta sexta-feira (22), decreto que garante a compensação aos municípios<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":85951,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85950"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=85950"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85950\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85951"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=85950"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=85950"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=85950"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}