![\"Operação](\"https:\/\/odocumento.com.br\/content\/images\/2026\/05\/9d48bd88-c389-4607-a1e8-735e82b5e248.jpg\")
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A Prefeitura de Cuiabá iniciou nesta quarta-feira (20) a Operação Alvará Regular<\/strong>: Casas Noturnas, com fiscalização em três estabelecimentos da capital. A ação resultou em notificações, apreensão de produtos vencidos e orientações para regularização.<\/p>\n Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a operação conta com a participação do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), do Procon Municipal, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública de Cuiabá (Semob.SegP).<\/p>\n As equipes estiveram em uma casa noturna na Avenida Manoel José de Arruda, no bairro Porto; na Rua Jornalista Roberto Jaques Brunini, no bairro Jardim Europa; e na Avenida Archimedes Pereira Lima, no bairro Santa Cruz. Nos locais, foram verificadas as condições de segurança contra incêndio e pânico, o alvará de localização e funcionamento, o alvará sanitário, a poluição sonora e as medidas de proteção ao consumidor.<\/p>\n De acordo com a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, a fiscalização tem caráter orientativo, mas pode resultar em sanções conforme as irregularidades identificadas. Ela explica que a operação foi intensificada após um incêndio recente em uma casa noturna da capital, o que aumentou a preocupação com a segurança nesses locais.<\/p>\n “Estamos visitando estabelecimentos tanto da região central quanto dos bairros periféricos da capital. O que for passível de regularização será notificado e terá prazo para adequação. Dependendo da infração encontrada, medidas sancionatórias poderão ser adotadas”, afirmou Juliana Palhares.<\/p>\n Na casa noturna do bairro Porto, o Procon Municipal apreendeu 129 latas de refrigerante Pepsi vencidas. A secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, destacou o caráter orientativo e fiscalizatório da operação. “Encontramos um lote de refrigerantes vencidos, que foi apreendido e também foram lavrados o auto de infração e o auto de constatação. A partir disso, abre-se prazo para que a empresa apresente justificativa e defesa. Nesse período, avaliamos o material e, dependendo da análise, o processo pode resultar em multa ou sanção educativa”, explicou.<\/p>\n Segundo o major do Corpo de Bombeiros, Fábio Sabino, na casa noturna da Avenida Manoel José de Arruda e no estabelecimento do bairro Jardim Europa foram verificados o alvará da edificação, extintores, sinalização, iluminação de emergência e saídas de evacuação. “Todos os equipamentos estavam devidamente instalados, dentro da validade e em condições de uso. Não foi encontrada nenhuma irregularidade”, afirmou.<\/p>\n No bairro Jardim Europa, o Procon orientou os responsáveis sobre a necessidade de manter preços visíveis, informar formas de pagamento aceitas e disponibilizar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local acessível.<\/p>\n No mesmo local, a Sorp notificou o responsável pela construção irregular de uma rampa de aproximadamente 65 metros quadrados sobre a calçada. Segundo o agente de regulação e fiscalização Aécio Benedito Dias Pacheco, a estrutura deverá ser retirada por ocupar o passeio público. “A orientação é que a rampa seja construída dentro do imóvel. Como foi feita na calçada, houve notificação para retirada”, afirmou.<\/p>\n As equipes também realizaram orientações sobre poluição sonora em todos os estabelecimentos vistoriados. O agente de regulação e fiscalização Rafael Mestre explicou que bares, restaurantes e estabelecimentos de comércio contínuo podem emitir até 70 decibéis (dB) no período noturno, compreendido entre 22h e 23h59. Acima disso, o estabelecimento pode ser autuado com multas a partir de R$ 3 mil para pessoa jurídica.<\/p>\n O coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada do Crea-MT, Reynaldo Magalhães Passos, conhecido como Toshiro, afirmou que o órgão verifica a regularidade dos profissionais responsáveis pelos projetos de prevenção e combate a incêndio. “Nós verificamos se os profissionais estão devidamente registrados e se possuem as anotações técnicas exigidas”, afirmou.<\/p>\n Na terceira casa noturna, localizada na Avenida Archimedes Pereira Lima, no bairro Santa Cruz, o Corpo de Bombeiros realizou uma notificação para regularização do estabelecimento. Durante a fiscalização, foi constatada a ausência do Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico. O responsável recebeu prazo de 90 dias para adequação às normas exigidas.<\/p>\n As equipes também estiveram em dois endereços na Rua Rio Caiabi, no bairro Grande Terceiro, e na Avenida Beira Rio, que estavam fechados no momento da fiscalização e serão revisitados durante a operação.<\/p>\n A Operação Alvará Regular<\/strong> segue até o dia 3 de junho e contou com a participação do sargento da Polícia Militar Admar Nogueira e do cabo J. Neres, responsáveis pela segurança das equipes durante a fiscalização. Os militares da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Cuiabá atuam por meio do Programa Atividade Delegada.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Cidades – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/operacao-apreende-produtos-vencidos-emite-notificacoes-e-orienta-sobre-poluicao-sonora\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Cuiabá iniciou nesta quarta-feira (20) a Operação Alvará Regular: Casas Noturnas, com<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":85829,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85828"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=85828"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85828\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85829"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=85828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=85828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=85828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}