{"id":85672,"date":"2026-05-19T16:56:55","date_gmt":"2026-05-19T19:56:55","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/05\/19\/tce-flagra-falta-de-remedios-e-falhas-estruturais-em-unidades-basicas-de-saude-em-municipios\/"},"modified":"2026-05-19T16:56:55","modified_gmt":"2026-05-19T19:56:55","slug":"tce-flagra-falta-de-remedios-e-falhas-estruturais-em-unidades-basicas-de-saude-em-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/05\/19\/tce-flagra-falta-de-remedios-e-falhas-estruturais-em-unidades-basicas-de-saude-em-municipios\/","title":{"rendered":"TCE flagra falta de rem\u00e9dios e falhas estruturais em unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade em munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

\"TCE<\/p>\n

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) identificou falta de medicamentos, equipes incompletas e problemas estruturais durante fiscalizações em Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos municípios de Cáceres, Matupá, Diamantino e Guarantã do Norte. Ao todo, cinco municípios foram avaliados e apenas Sorriso apresentou resultado satisfatório. <\/p>\n

Os levantamentos, apreciados em sessões do Plenário Virtual, tiveram o objetivo de avaliar as condições de infraestrutura, a disponibilidade de recursos, a organização dos processos de trabalho e a efetividade na prestação dos serviços oferecidos à população.<\/p>\n

Nas vistorias, foram constatados problemas como ausência de carrinhos de emergência, desfibriladores e vacinas, falta de alvarás sanitários e de vistorias do Corpo de Bombeiros. As equipes técnicas apontaram ainda prejuízos no acompanhamento integral da saúde da criança e da mulher.<\/p>\n

Cáceres<\/strong><\/p>\n

Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, o levantamento feito no município de Cáceres percorreu quatro unidades básicas de saúde, nas quais foram identificadas 16 falhas, sendo que uma delas foi corrigida pela gestão após a fiscalização. <\/p>\n

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Conselheiro Antonio Joaquim, relator das contas de Cáceres [Foto -Tony Ribeiro\/TCE-MT]<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Durante a fiscalização, a equipe técnica constatou que nenhuma das unidades possuía o quadro completo de profissionais, conforme exigido pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB\/2017). Também foram encontrados telhados danificados, espaços inadequados, infiltrações, desabastecimento de medicamentos e prejuízos aos atendimentos voltados à saúde da mulher e da criança, além da falta de carrinhos de emergência, desfibriladores, nebulizadores e estufas de esterilização.<\/p>\n

No voto, o relator determinou que a gestão municipal corrija as irregularidades no prazo de 180 dias e recomendou, por exemplo, a elaboração de um plano de metas para resolver o déficit de profissionais e a instituição de uma comissão técnica para diagnóstico da infraestrutura. Também foi instaurado um processo de monitoramento para verificar o cumprimento de todas as medidas.<\/p>\n

Diamantino<\/strong><\/p>\n

Na fiscalização de três unidades básicas de saúde em Diamantino, embora tenham sido constatados resultados positivos quanto ao atendimento à saúde da criança e da mulher, foram identificadas 12 falhas, como deficiência na contratação de profissionais e ausência de itens críticos como carrinhos de emergência, desfibriladores e conservadora de vacinas em todas as unidades. <\/p>\n

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Conselheiro Campos Neto, relator das contas de Diamantino, Matupá, Guarantã do Norte e Sorriso [Foto – Tony Ribeiro]<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Sob relatoria do conselheiro Campos Neto, o levantamento também apontou o desabastecimento da vacina Tetra Viral e ausência de condutas padronizadas para casos suspeitos ou confirmados de hanseníase.<\/p>\n

Frente ao exposto, embora as falhas não tenham sido consideradas graves o suficiente para punições imediatas, o relator determinou a correção integral de todas as falhas e a instauração de um processo de monitoramento para verificar se as correções serão implementadas.<\/p>\n

Matupá<\/strong><\/p>\n

Em Matupá, também sob relatoria de Campos Neto, o levantamento percorreu três unidades que apresentaram resultado intermediário. Conforme o relator, embora tenham sido identificados aspectos positivos, permaneceram diversas falhas que impedem o funcionamento satisfatório das UBS, como falta de reposição de profissionais afastados, falhas na estrutura física e nos carrinhos de emergência, prejuízos na assistência farmacêutica e irregularidades na oferta e conservação de vacinas.<\/p>\n

O conselheiro determinou que a gestão adote providências imediatas para sanar as falhas remanescentes e garantir os serviços básicos de saúde à população local.<\/p>\n

Guarantã do Norte<\/strong><\/p>\n

As três unidades fiscalizadas em Guarantã do Norte, também de relatoria de Campos Neto, apresentaram falhas relacionadas à composição incompleta das equipes de saúde, à dificuldade no provimento de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e à falta de um plano estruturado de capacitação permanente.<\/p>\n

Foi constatada ainda ausência de desfibriladores e de planejamento para manutenção e reposição de equipamentos, assim como problemas na dispensação de medicamentos e falhas na oferta de vacina de rotina.<\/p>\n

No voto, o relator fez recomendações como recomposição das equipes de saúde, aquisição de desfibriladores, descentralização da distribuição de medicamentos e ampliação da vacinação. <\/p>\n

Sorriso<\/strong><\/p>\n

Por fim, a fiscalização em Sorriso apontou resultado satisfatório nas três unidades vistoriadas. Pendências relacionadas à necessidade de médicos efetivos, alvarás e vistorias foram consideradas pontuais diante do cenário geral. <\/p>\n

"Perante o cenário apresentado, é próprio extrair que os responsáveis obtiveram êxito em demonstrar que, de uma forma geral, o funcionamento das UBS do Município de Sorriso é satisfatório, e que as pendências mantidas foram mínimas", salientou o relator, conselheiro Campos Neto. <\/p>\n

Fonte:<\/strong> Cidades – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/tce-flagra-falta-de-remedios-e-falhas-estruturais-em-unidades-basicas-de-saude-em-municipios\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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