{"id":85452,"date":"2026-05-15T14:56:23","date_gmt":"2026-05-15T17:56:23","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/05\/15\/governador-sanciona-lei-e-mantem-congelamento-do-fethab-em-mt-ate-31-de-dezembro\/"},"modified":"2026-05-15T14:56:23","modified_gmt":"2026-05-15T17:56:23","slug":"governador-sanciona-lei-e-mantem-congelamento-do-fethab-em-mt-ate-31-de-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/05\/15\/governador-sanciona-lei-e-mantem-congelamento-do-fethab-em-mt-ate-31-de-dezembro\/","title":{"rendered":"Governador sanciona lei e mant\u00e9m congelamento do Fethab em MT at\u00e9 31 de dezembro"},"content":{"rendered":"

\"Governador<\/p>\n

O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A medida beneficia milhares de produtores rurais de Mato Grosso e garante a continuidade das condições aplicadas desde o ano passado.<\/p>\n

A prorrogação consta na Lei nº 13.357, publicada nesta quinta-feira (14), que também trata da adesão do Estado ao programa federal de subsídio ao óleo diesel. No artigo 5º, o texto estende a vigência do dispositivo relacionado ao fundo até o fim deste ano.<\/p>\n

A manutenção do congelamento já havia sido anunciada anteriormente pelo governador durante reunião com representantes do setor produtivo. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também afirmou que o Governo de Mato Grosso não irá renovar o chamado Fethab 2 em 2027, atendendo a um pedido apresentado pelos produtores rurais.<\/p>\n

O Fethab 2 já operava com valores congelados desde o ano passado. Segundo o Governo do Estado, as medidas buscam reduzir o impacto sobre o setor produtivo sem comprometer os investimentos em infraestrutura e logística, áreas financiadas com recursos do fundo.<\/p>\n

Criado para garantir recursos destinados principalmente à manutenção e ampliação da malha viária estadual, o Fethab é uma das principais fontes de investimento em infraestrutura em Mato Grosso, especialmente em regiões com forte atividade agropecuária.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/governador-sanciona-lei-e-mantem-congelamento-do-fethab-em-mt-ate-31-de-dezembro\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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