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Com plenário e galerias lotados, moradores dos bairros Silvanópolis e Paraisópolis acompanharam, nesta quinta-feira (14), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), audiência pública que discutiu os impactos de uma decisão judicial relacionada à desocupação de áreas na região das Águas Nascentes, em Cuiabá.<\/p>\n
Entre crianças, idosos, trabalhadores, pais e mães de famílias, o sentimento predominante era de insegurança diante da possibilidade de perder as próprias casas.<\/p>\n
A audiência foi convocada pelo presidente da ALMT, Max Russi (Pode), e pela vereadora Katiuscia Manteli (Pode), após sentença relacionada a uma ação civil pública ambiental que tramita há mais de 13 anos e envolve áreas conhecidas como Águas Nascentes.<\/p>\n
Durante o encontro, moradores relataram medo de uma desocupação sem planejamento habitacional. Muitos acompanharam o debate segurando cartazes com pedidos de socorro, além de documentos e comprovantes de residência, enquanto buscavam respostas sobre o alcance da decisão judicial e o futuro das famílias que vivem na região há mais de duas décadas.<\/p>\n
Segundo Katiuscia, atualmente mais de 1,5 mil famílias vivem nas áreas atingidas pela sentença. A vereadora afirmou que a audiência foi convocada para reunir os órgãos envolvidos e esclarecer quais medidas deverão ser adotadas.<\/p>\n
“A principal intenção dessa audiência é que as famílias tenham respostas. Precisamos entender quantas famílias realmente precisarão ser realocadas, quais áreas podem ser regularizadas e quais encaminhamentos serão adotados pelo poder público”, afirmou.<\/p>\n
Ao final da audiência, Katiuscia informou que o próximo passo será uma reunião com o Governo do Estado para discutir soluções conjuntas para a área. Segundo ela, o principal objetivo foi reduzir a insegurança das famílias diante das informações que circulavam sobre despejos imediatos.<\/p>\n
“O maior medo das famílias era acordar com máquinas derrubando as casas. Hoje elas saem daqui mais tranquilas, sabendo que haverá estudos e discussão antes de qualquer decisão”, disse.<\/p>\n
O presidente da Assembleia Legislativa destacou que a Casa acompanhará o caso por meio da Procuradoria da ALMT e reforçou a necessidade de acelerar os processos de regularização fundiária no estado.<\/p>\n
“A regularização fundiária é uma das grandes demandas do estado, tanto na área urbana quanto rural. Precisamos avançar de forma mais rápida para garantir segurança jurídica e dignidade às famílias”, declarou Max Russi.<\/p>\n
Após a audiência, o parlamentar afirmou que pretende discutir o tema diretamente com o governador do estado, além de reunir representantes do município, Ministério Público, Defensoria Pública, Intermat e lideranças comunitárias para avançar nos encaminhamentos.<\/p>\n
“Existe uma preocupação ambiental que precisa ser respeitada, principalmente nas áreas de nascente e de risco. Mas também existem áreas livres onde é possível buscar soluções para essas famílias permanecerem próximas da região onde vivem hoje”, afirmou.<\/p>\n
O deputado Wilson Santos (PSD) também participou da audiência e afirmou que os moradores podem contar com o apoio da Assembleia Legislativa, desde que sejam respeitadas as restrições das áreas consideradas de risco e de desmoronamento. Segundo ele, as famílias que precisarem deixar essas áreas não podem ficar desabrigadas e deverão ter alternativas habitacionais.<\/p>\n
Representante da Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso, Emídio de Souza defendeu que grande parte da área pode ser regularizada e afirmou que as remoções deveriam atingir apenas famílias instaladas em locais de erosão e às margens dos córregos.<\/p>\n
“Existe possibilidade de regularização para grande parte das famílias. O que defendemos é que apenas as áreas de risco e de preservação permanente sejam desocupadas, com planejamento e reassentamento adequado”, disse.<\/p>\n
Ele também criticou a ausência de projetos habitacionais para remanejamento das famílias e lembrou que a ocupação da região começou no fim da década de 1990.<\/p>\n
Presidente do bairro Silvanópolis, Jurandir Souza afirmou que os moradores foram surpreendidos pela sentença judicial e relatou que a comunidade aguardava estudos técnicos que poderiam apontar soluções para permanência de parte das famílias.<\/p>\n
“Hoje são cerca de 1.500 famílias vivendo ali. Tem idosos, cadeirantes, muitas crianças. A expectativa sempre foi de regularização, por ser uma área do estado”, afirmou.<\/p>\n
Já o presidente do Paraisópolis, Mário Domingos da Silva, relatou apreensão diante da possibilidade de retirada em massa dos moradores.<\/p>\n
“As famílias querem saber para onde vão. Tem muita gente vivendo ali há mais de 20 anos e que construiu toda a vida naquela região”, declarou.<\/p>\n
Durante a audiência, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), defendeu a criação de um termo de ajustamento de conduta (TAC) envolvendo município e Governo do Estado para viabilizar moradias às famílias que precisarem ser removidas das áreas de risco.<\/p>\n
Segundo o prefeito, moradores localizados às margens dos córregos e em áreas sujeitas a desmoronamentos precisarão ser realocados por questões de segurança e legislação ambiental.<\/p>\n
“Nós precisamos realocar quem está em área de risco e garantir que essas famílias tenham destino adequado, sem simplesmente retirar as pessoas sem alternativa habitacional”, afirmou.<\/p>\n
Abilio também defendeu estudos ambientais para redefinir áreas passíveis de regularização fundiária e sugeriu a transformação de parte da região em zona de interesse social para habitação.<\/p>\n
Representando a Promotoria de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística de Cuiabá, Carlos Eduardo Silva afirmou que o Ministério Público buscará uma solução que concilie preservação ambiental e dignidade das famílias.<\/p>\n
“Precisamos encontrar a solução menos dolorosa possível, conciliando os interesses ambientais existentes na área com a realidade das famílias que vivem ali”, afirmou.<\/p>\n
Segundo o promotor, a ocupação da região voltou a crescer após um processo de reassentamento realizado há cerca de 20 anos e a situação atual exige atuação conjunta dos órgãos públicos para cumprimento da decisão judicial e construção de alternativas habitacionais.<\/p>\n
A audiência reuniu representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado, Governo de Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, vereadores e lideranças comunitárias. Entre os encaminhamentos definidos estão a realização de novas reuniões com o Governo do Estado, estudos técnicos sobre as áreas ocupadas e a construção de alternativas para regularização fundiária e reassentamento das famílias localizadas em áreas de risco ambiental.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/almt-debate-solucoes-e-tac-e-sugerido-para-evitar-despejo-de-1-5-mil-familias-em-cuiaba\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com plenário e galerias lotados, moradores dos bairros Silvanópolis e Paraisópolis acompanharam, nesta quinta-feira (14),<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":85407,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85406"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=85406"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85406\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85407"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=85406"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=85406"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=85406"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}