{"id":85370,"date":"2026-05-14T15:55:45","date_gmt":"2026-05-14T18:55:45","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/05\/14\/tce-cria-grupo-de-trabalho-para-elaborar-propostas-da-baixada-cuiabana-no-plano-mt-2050\/"},"modified":"2026-05-14T15:55:45","modified_gmt":"2026-05-14T18:55:45","slug":"tce-cria-grupo-de-trabalho-para-elaborar-propostas-da-baixada-cuiabana-no-plano-mt-2050","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/05\/14\/tce-cria-grupo-de-trabalho-para-elaborar-propostas-da-baixada-cuiabana-no-plano-mt-2050\/","title":{"rendered":"TCE cria grupo de trabalho para elaborar propostas da Baixada Cuiabana no Plano MT 2050"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/odocumento.com.br\/content\/images\/2026\/05\/5a3c67b35b1216a540d1c07bcbdc6df9.jpg\" alt=\"TCE cria grupo de trabalho para elaborar propostas da Baixada Cuiabana no Plano MT 2050\"><\/p>\n<p>O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro S&#xE9;rgio Ricardo, se reuniu com representantes do Minist&#xE9;rio da Agricultura e Pecu&#xE1;ria (MAPA) e da Associa&#xE7;&#xE3;o Mato-grossense dos Munic&#xED;pios (AMM) e definiu a cria&#xE7;&#xE3;o de um grupo de trabalho que ir&#xE1; elaborar propostas voltadas &#xE0; Baixada Cuiabana para inclus&#xE3;o no Plano Mato Grosso 2050. <\/p>\n<p>A iniciativa reunir&#xE1; t&#xE9;cnicos e representantes das institui&#xE7;&#xF5;es na constru&#xE7;&#xE3;o de pol&#xED;ticas p&#xFA;blicas focadas no fortalecimento da agricultura familiar, na regulariza&#xE7;&#xE3;o de agroind&#xFA;strias e na promo&#xE7;&#xE3;o do desenvolvimento econ&#xF4;mico sustent&#xE1;vel da regi&#xE3;o, garantindo que as demandas e potencialidades locais estejam contempladas no planejamento estrat&#xE9;gico de longo prazo.<\/p>\n<p>Durante o encontro, foram apresentados dados sobre as cadeias produtivas do Vale do Rio Cuiab&#xE1; e um guia voltado &#xE0; regulariza&#xE7;&#xE3;o de agroind&#xFA;strias familiares. As informa&#xE7;&#xF5;es servir&#xE3;o de base para a formula&#xE7;&#xE3;o de a&#xE7;&#xF5;es e metas que ser&#xE3;o incorporadas ao Plano Mato Grosso 2050, iniciativa liderada pelo TCE-MT para planejar o desenvolvimento de longo prazo do estado.<\/p>\n<p>&#x201C;Nosso plano de Estado contemplar&#xE1; todos os 142 munic&#xED;pios, mas estou determinado em dar &#xEA;nfase nas necessidades das 13 cidades da Baixada Cuiabana. Aquela popula&#xE7;&#xE3;o enfrenta desigualdades relevantes com rela&#xE7;&#xE3;o a outras regi&#xF5;es como o Nort&#xE3;o e por isso precisa de maior assist&#xEA;ncia. Formaremos um grupo de trabalho para elaborar pol&#xED;ticas que contribuam no desenvolvimento da agricultura familiar&#x201D;, explicou o presidente.<\/p>\n<p>Entre os principais desafios apontados pelo levantamento &#x201C;Cadeias Produtivas dos Munic&#xED;pios do Vale Do Rio Cuiab&#xE1; &#8211; Desenvolvimento sustent&#xE1;vel e inclusivo&#x201D;, desenvolvido pela Superintend&#xEA;ncia de Agricultura e Pecu&#xE1;ria em Mato Grosso (SFA-MT) em parceria com a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assist&#xEA;ncia e Extens&#xE3;o Rural (Empaer) e equipes t&#xE9;cnicas das prefeituras com apoio da AMM, est&#xE3;o a disponibilidade prec&#xE1;ria de &#xE1;gua, assist&#xEA;ncia t&#xE9;cnica, al&#xE9;m da dificuldade de acesso &#xE0; cr&#xE9;dito e ao mercado de distribui&#xE7;&#xE3;o.<\/p>\n<p>&#x201C;&#xC9; preciso organizar as institui&#xE7;&#xF5;es e ampliar o debate para coletar todas as informa&#xE7;&#xF5;es sobre os entraves como cr&#xE9;dito, &#xE1;reas embargadas e falta de licenciamento ambiental. A ideia &#xE9; organizar um evento para que um documento seja gerado, auxiliando o governo, bancos e entidades de classe a resolver esses problemas&#x201D;, destacou o conselheiro, que tem se dedicado ao combate das desigualdades socioecon&#xF4;micas regionais.<\/p>\n<p>Para o superintendente do Minist&#xE9;rio da Agricultura e Pecu&#xE1;ria, Edson Paulino de Oliveira, a preocupa&#xE7;&#xE3;o do conselheiro com o quadro possibilita atender a regi&#xE3;o oferecendo possibilidades de qualidade de vida, gera&#xE7;&#xE3;o de renda e estabilidade para as fam&#xED;lias.<\/p>\n<p>&#x201C;O Vale do Rio Cuiab&#xE1; necessita muito de pol&#xED;ticas p&#xFA;blicas e o presidente S&#xE9;rgio Ricardo tem muita vontade de colaborar para que isso aconte&#xE7;a. N&#xF3;s, do Governo Federal, nos colocamos &#xE0; disposi&#xE7;&#xE3;o para que a gente possa desenvolver atividades e a&#xE7;&#xF5;es que fa&#xE7;am com que a agricultura familiar seja o carro chefe para o desenvolvimento econ&#xF4;mico das fam&#xED;lias da regi&#xE3;o&#x201D;, disse Oliveira.<\/p>\n<p>Tamb&#xE9;m contribuiu com o debate o presidente da AMM, Hemerson M&#xE1;ximo, que apresentou o documento &#x201C;Como Implantar e Regularizar sua Agroind&#xFA;stria de Produtos de Origem Animal&#x201D;, produzido pela associa&#xE7;&#xE3;o. M&#xE1;ximo classifica o Plano Mato Grosso 2050 como fundamental para que haja planejamento de Estado a longo prazo e acredita que o guia pr&#xE1;tico contribuir&#xE1; para a elabora&#xE7;&#xE3;o desse programa.&#xA0;<\/p>\n<p>&#x201C;Desenvolvemos esse guia atrav&#xE9;s da mesa t&#xE9;cnica do TCE sobre agricultura familiar, que foi importante para superar um dos antigos problemas enfrentados pelos pequenos produtores de dificuldade de acesso ao mercado. Notamos que a Baixada Cuiabana tem uma voca&#xE7;&#xE3;o muito grande para a pequena agroind&#xFA;stria, podendo atender toda a regi&#xE3;o, pois a demanda existe&#x201D;, acrescentou o presidente da AMM.<\/p>\n<p>Entre os maiores gargalos enfrentados pelos pequenos produtores do Vale do Rio Cuiab&#xE1; atualmente, est&#xE1; a instabilidade energ&#xE9;tica. Segundo o consultor t&#xE9;cnico-jur&#xED;dico do TCE-MT, Andr&#xE9; Baby, a situa&#xE7;&#xE3;o j&#xE1; &#xE9; acompanhada pelo Tribunal de Contas.<\/p>\n<p>&#x201C;Apesar da renova&#xE7;&#xE3;o contratual feita pelo Governo Federal, a companhia n&#xE3;o tem atendido a contento. N&#xF3;s tivemos aqui relatos de perdas imensur&#xE1;veis de produ&#xE7;&#xE3;o de queijos e carnes por queda ou oscila&#xE7;&#xE3;o de eletricidade. Todo o estado e o pr&#xF3;prio distrito industrial de Cuiab&#xE1; t&#xEA;m sofrido com isso e vamos continuar lutando, junto com a Assembleia Legislativa e o pr&#xF3;prio Governo, para que a Energisa preste um bom servi&#xE7;o e a gente possa se desenvolver&#x201D;, disse Baby.<\/p>\n<p>O debate deve seguir adiante com a participa&#xE7;&#xE3;o de novos atores institucionais. &#x201C;Conforme deliberado pelo presidente S&#xE9;rgio Ricardo, vamos organizar um evento para que fa&#xE7;amos um debate cada vez mais amplo com a participa&#xE7;&#xE3;o dos munic&#xED;pios, cons&#xF3;rcios e associa&#xE7;&#xF5;es. Por meio de consulta ou audi&#xEA;ncia p&#xFA;blica, vamos colher todas as informa&#xE7;&#xF5;es necess&#xE1;rias para a elabora&#xE7;&#xE3;o do Plano, sanando todas as necessidades de pol&#xED;ticas p&#xFA;blicas&#x201D;, concluiu o consultor jur&#xED;dico.<\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong> Cidades &#8211; O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/tce-cria-grupo-de-trabalho-para-elaborar-propostas-da-baixada-cuiabana-no-plano-mt-2050\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro S&#xE9;rgio Ricardo, se reuniu<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":85371,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85370"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=85370"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85370\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85371"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=85370"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=85370"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=85370"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}