{"id":85199,"date":"2026-05-12T18:56:41","date_gmt":"2026-05-12T21:56:41","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/05\/12\/pl-de-jayme-campos-que-destina-recursos-de-loterias-para-abrigo-de-idosos-e-aprovado\/"},"modified":"2026-05-12T18:56:41","modified_gmt":"2026-05-12T21:56:41","slug":"pl-de-jayme-campos-que-destina-recursos-de-loterias-para-abrigo-de-idosos-e-aprovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/05\/12\/pl-de-jayme-campos-que-destina-recursos-de-loterias-para-abrigo-de-idosos-e-aprovado\/","title":{"rendered":"PL de Jayme Campos que destina recursos de loterias para abrigo de idosos \u00e9 aprovado"},"content":{"rendered":"

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O Senado aprovou nesta terça-feira, 12, em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o Projeto de Lei 1130\/25, de autoria do senador Jayme Campos (União-MT), que destina parte da arrecadação das loterias esportivas ao financiamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos, as chamadas ILPIs – os chamados ‘abrigo dos idosos’. A proposta, considerada de amplo alcance social, será analisada agora pela à Câmara dos Deputados.<\/p>\n

O projeto de Jayme Campos permite que instituições sem fins lucrativos voltadas ao acolhimento de pessoas idosas recebam recursos provenientes da renda líquida de três concursos anuais de loterias esportivas. O objetivo é criar uma fonte estável e contínua de financiamento para custear serviços essenciais, como moradia, alimentação, assistência social, saúde e segurança nas unidades de acolhimento.<\/p>\n

“Trata-se de um gesto de justiça social. O Brasil envelhece rapidamente, e o poder público precisa estar preparado para assegurar cuidado, proteção e dignidade aos nossos idosos” – frisou o senador mato-grossense, ao comemorar a decisão.<\/p>\n

Campos ressaltou que as instituições de longa permanência cumprem um papel fundamental, muitas vezes com enormes dificuldades financeiras. Diante desse quadro ele propôs a criação de “uma alternativa responsável, solidária e permanente para apoiar essas entidades”. Para ele, a aprovação representa um avanço concreto na proteção social da população idosa, especialmente daqueles que vivem em situação de vulnerabilidade, sem apoio familiar ou recursos suficientes para garantir uma vida digna.<\/p>\n

Ao propor o direcionamento de recursos já arrecadados pelas loterias esportivas, sem criar nova despesa orçamentária, o senador busca conciliar responsabilidade fiscal com compromisso social. “É dever do poder público estender a mão e garantir que nossos idosos tenham seus direitos respeitados” – disse Campos, ao agradecer os demais senadores.<\/p>\n

A proposta também prevê que os repasses possam ser feitos mesmo a instituições com pendências tributárias junto à União ou sem Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, desde que atendam aos critérios estabelecidos, como inscrição nos conselhos da pessoa idosa ou de assistência social. A medida busca ampliar o alcance do apoio, reconhecendo que muitas entidades filantrópicas enfrentam entraves fiscais e documentais justamente por falta de recursos.<\/p>\n

Relatora da matéria, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou que o aumento da expectativa de vida no Brasil tende a ampliar o número de idosos com pouco ou nenhum amparo familiar, o que torna urgente o fortalecimento dessas estruturas de acolhimento. Ao elogiar a iniciativa, ela disse que a proposta reforça uma das marcas da atuação parlamentar de Jayme Campos: a defesa de políticas públicas voltadas às camadas mais vulneráveis da população.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/pl-de-jayme-campos-que-destina-recursos-de-loterias-para-abrigo-de-idosos-e-aprovado\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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