![\"Deputados](\"https:\/\/odocumento.com.br\/content\/images\/2026\/05\/da9de8c99b0fbd0b97b1d544ecdd9a54.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Conteúdo\/ODOC<\/em><\/strong> – Os deputados federais mato-grossenses Coronel Assis e Zé Medeiros criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional após derrubada de veto presidencial.<\/p>\n A decisão monocrática foi proferida no último sábado (9) e interrompe os efeitos da norma até que o plenário do STF analise a constitucionalidade da lei.<\/p>\n Nas redes sociais, Coronel Assis afirmou que a proposta surgiu de uma “demanda popular” diante da insatisfação de parte da sociedade com as penas impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n “O ministro Alexandre Moraes, através de uma decisão, acabou com o projeto de lei da dosimetria. Um projeto de lei que não nasce do acaso. Ele vem de uma ansiedade popular do povo brasileiro”, declarou o parlamentar.<\/p>\n Assis também questionou a proporcionalidade das condenações aplicadas pelo Supremo aos envolvidos nos atos antidemocráticos. Em uma das comparações feitas por ele, o deputado citou casos de homicídio simples para sustentar que algumas penas relacionadas ao 8 de janeiro seriam excessivas.<\/p>\n “Sabe qual é a média de condenação por crime de homicídio simples no Brasil? É de 10 a 12 anos. E aí você tem uma mulher que escreveu de batom numa estátua e levou 14 anos de cadeia”, afirmou.<\/p>\n O parlamentar ainda criticou o fato de uma lei aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, além de promulgada pelo Congresso após veto presidencial, ter sido suspensa por decisão individual de um ministro do STF.<\/p>\n “Foi aprovada na Câmara, aprovada no Senado, subiu para sanção presidencial, o presidente vetou, o Congresso derrubou o veto e foi promulgada. E, através de uma ação, a lei é inviabilizada por uma decisão de um ministro”, disse.<\/p>\n Já Zé Medeiros afirmou que a suspensão da norma já era esperada e acusou o Congresso de criar uma “falsa expectativa” nos presos e investigados ligados ao 8 de janeiro.<\/p>\n “Como já era esperado, o ministro Alexandre acaba de fulminar a Lei da Dosimetria. Sempre disse que aprovar isso seria perder tempo, enganar e criar expectativa vã naqueles que estão presos e também nos que usam tornozeleira eletrônica”, afirmou.<\/p>\n Segundo Medeiros, o texto aprovado pelo Legislativo perdeu força durante as negociações políticas e acabou se tornando, segundo ele, uma medida sem eficácia prática.<\/p>\n “Desde que começou essa discussão, eu dizia que isso era um engodo. Há quem diga que o próprio Alexandre de Moraes ajudou a mudar o projeto, desidratar e transformar tudo em uma espécie de dosimetria”, declarou.<\/p>\n O deputado também elevou o tom contra a relação entre o Judiciário e o Congresso Nacional, afirmando que o Parlamento estaria sendo constantemente desautorizado pelo ministro do STF.<\/p>\n “A forma como o Congresso é simplesmente escanteado e pisado por esse ministro é desproporcional. É um absurdo sem tamanho”, criticou.<\/p>\n A Lei da Dosimetria vinha sendo defendida por parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro como um mecanismo para estabelecer critérios mais objetivos na definição das penas e da progressão de regime dos condenados pelos atos de 8 de janeiro.<\/p>\n Com a decisão de Alexandre de Moraes, os efeitos da norma permanecem suspensos até julgamento definitivo do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/deputados-de-mt-criticam-ministro-moraes-apos-suspensao-da-lei-da-dosimetria\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conteúdo\/ODOC – Os deputados federais mato-grossenses Coronel Assis e Zé Medeiros criticaram a decisão do<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":85062,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85061"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=85061"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85061\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85062"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=85061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=85061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=85061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}