{"id":84816,"date":"2026-05-08T00:56:25","date_gmt":"2026-05-08T03:56:25","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/05\/08\/assembleia-aprova-adesao-de-mt-a-programa-federal-para-conter-alta-do-diesel\/"},"modified":"2026-05-08T00:56:25","modified_gmt":"2026-05-08T03:56:25","slug":"assembleia-aprova-adesao-de-mt-a-programa-federal-para-conter-alta-do-diesel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/05\/08\/assembleia-aprova-adesao-de-mt-a-programa-federal-para-conter-alta-do-diesel\/","title":{"rendered":"Assembleia aprova ades\u00e3o de MT a programa federal para conter alta do diesel"},"content":{"rendered":"

\"Assembleia<\/p>\n

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promoveu a limpeza de pauta, durante duas sessões ordinárias consecutivas, nesta quarta-feira (6), com a apreciação de 51 proposições que estavam na Ordem do Dia.<\/p>\n

Entre os destaques, os deputados aprovaram, em primeira e segunda votações, o Projeto de Lei 491\/2026<\/a>, da Mensagem 76\/2026, que autoriza o estado a aderir à cooperação financeira com a União no âmbito do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.<\/p>\n

Essa proposta está alinhada à Medida Provisória 1.349\/2026, que institui uma subvenção econômica para reduzir os impactos da volatilidade dos preços do óleo diesel, especialmente diante do cenário de instabilidade geopolítica internacional. O programa prevê aporte total de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União e outros R$ 2 bilhões divididos entre estados e o Distrito Federal.<\/p>\n

Na justificativa encaminhada ao Parlamento, o governo destaca que o diesel tem impacto direto na economia mato-grossense, que depende majoritariamente do transporte rodoviário para o escoamento da produção agrícola e o abastecimento de insumos. A medida, segundo o Executivo, busca amenizar os custos logísticos e preservar a competitividade do estado.<\/p>\n

O projeto também prevê a prorrogação, até 31 de dezembro de 2026, de dispositivo da Lei 7.263\/2000, mantendo congelado o valor da Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso (UPF\/MT) para fins de cálculo das contribuições ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e às entidades das cadeias produtivas. A iniciativa, conforme o Poder Executivo, tem como objetivo evitar o aumento dos custos de produção em um momento de pressão econômica.<\/p>\n

Além da pauta econômica, os deputados também avançaram em propostas voltadas à área social. Em segunda votação, foi aprovado o substitutivo integral nº 2 ao Projeto de Lei nº 14\/2023, que cria o Programa de Assistência às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. A matéria recebeu 36 projetos apensados e passou a contar com coautoria de diversos parlamentares, além do deputado Eduardo Botelho (MDB), autor do PL.<\/p>\n

Outra proposta aprovada em 2ª votação foi o Projeto de Lei 170\/2026<\/a>, Mensagem 21\/26, de autoria do Poder Executivo, que torna obrigatória a abordagem pedagógica de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher nos currículos e nas práticas escolares da rede estadual de ensino.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/assembleia-aprova-adesao-de-mt-a-programa-federal-para-conter-alta-do-diesel\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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