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Conteúdo\/ODOC<\/em><\/strong> – O Diretório Estadual do Partido Social Democrático (PSD) ingressou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) contra o governador Otaviano Pivetta e o Governo do Estado por suposta propaganda eleitoral antecipada em campanhas publicitárias sobre a duplicação da BR-163.<\/p>\n A ação foi protocolada nesta quarta-feira (6) e é assinada pela legenda presidida em Mato Grosso pelo senador Carlos Fávaro. O partido sustenta que as peças divulgadas em rádio e televisão extrapolam o caráter informativo da publicidade institucional e teriam sido usadas para favorecer politicamente o governador e o ex-governador Mauro Mendes, apontado como pré-candidato ao Senado.<\/p>\n Segundo o PSD, os anúncios utilizam expressões que remetem diretamente aos dois gestores. A sigla cita o slogan “foi lá e fez; vai lá e faz” como uma tentativa de associar as obras da rodovia às figuras políticas de Mauro Mendes e Pivetta.<\/p>\n Na representação, os advogados argumentam que a propaganda oficial deve se limitar a conteúdo educativo, informativo ou de orientação social, sem servir para enaltecimento pessoal de agentes públicos. O partido afirma que houve desvio da finalidade institucional das campanhas.<\/p>\n “A publicidade institucional paga com recursos públicos está sendo desviada para criar um estado mental favorável aos pré-candidatos, quebrando a isonomia do pleito”, diz trecho da ação apresentada ao TRE.<\/p>\n O PSD também sustenta que houve abuso de poder político e econômico, sob o argumento de que a estrutura do Estado estaria sendo utilizada para impulsionar, de maneira indireta, futuras candidaturas. Para a legenda, o slogan empregado nas peças publicitárias atuaria como “gatilho eleitoral subliminar”.<\/p>\n Entre os pedidos feitos à Justiça Eleitoral, o partido requer a retirada imediata das propagandas no prazo de 24 horas, com aplicação de multa diária em caso de descumprimento. A legenda também pede a condenação dos representados ao pagamento de multa que pode variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.<\/p>\n Outro ponto solicitado é a apresentação detalhada dos gastos realizados com a produção e veiculação das campanhas publicitárias. O PSD ainda requer que, caso seja reconhecida irregularidade, os valores desembolsados sejam ressarcidos aos cofres públicos pelo governador Otaviano Pivetta.<\/p>\n O pedido aguarda análise do TRE-MT, que deverá decidir sobre a concessão da liminar.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/psd-acusa-pivetta-de-usar-obras-de-duplicacao-da-br-163-para-promocao-eleitoral-antecipada\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conteúdo\/ODOC – O Diretório Estadual do Partido Social Democrático (PSD) ingressou com uma representação no<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":84769,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84768"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=84768"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84768\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/84769"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=84768"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=84768"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=84768"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}