{"id":84636,"date":"2026-05-05T23:57:55","date_gmt":"2026-05-06T02:57:55","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/05\/05\/projeto-da-prefeitura-que-cria-auxilio-aluguel-de-r-700-e-aprovado-pela-camara\/"},"modified":"2026-05-05T23:57:55","modified_gmt":"2026-05-06T02:57:55","slug":"projeto-da-prefeitura-que-cria-auxilio-aluguel-de-r-700-e-aprovado-pela-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/05\/05\/projeto-da-prefeitura-que-cria-auxilio-aluguel-de-r-700-e-aprovado-pela-camara\/","title":{"rendered":"Projeto da prefeitura que cria aux\u00edlio aluguel de R$ 700 \u00e9 aprovado pela C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

\"Projeto<\/p>\n

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por 22 votos favoráveis, o projeto de lei enviado pela Prefeitura que institui o Auxílio Aluguel Social, um benefício eventual voltado a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. A proposta prevê o pagamento mensal de R$ 700,00, em caráter temporário, para custear a locação de imóveis residenciais e garantir moradia digna em situações emergenciais.<\/p>\n

A medida tem como foco atender pessoas afetadas principalmente por conflitos fundiários coletivos, além de outras situações de risco pessoal ou habitacional. Com a aprovação, o município passa a contar com um instrumento mais ágil dentro da política de assistência social para evitar o desabrigo e assegurar proteção imediata às famílias.<\/p>\n

De acordo com a justificativa do projeto, Cuiabá enfrenta um cenário de vulnerabilidade significativo, com mais de mil famílias vivendo em moradias improvisadas e milhares em situação de extrema pobreza. Nesse contexto, o auxílio aluguel surge como uma ferramenta essencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), permitindo respostas rápidas diante de crises que comprometem a segurança e a estrutura familiar.<\/p>\n

O texto também estabelece critérios rigorosos para evitar distorções. O benefício terá duração máxima de 24 meses e contará com acompanhamento técnico contínuo por equipes do PAIF e do PAEFI, que avaliarão periodicamente a evolução das famílias atendidas. A proposta reforça que não se trata de um benefício permanente, mas de um suporte temporário para que os beneficiários consigam se reestruturar e, posteriormente, acessar programas habitacionais definitivos.<\/p>\n

Inicialmente, até 700 famílias poderão ser contempladas, com atendimento imediato previsto para 53 núcleos familiares. O custo estimado para esse primeiro grupo é de R$ 37,1 mil mensais e R$ 445,2 mil ao ano. O orçamento já conta com previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que destina cerca de R$ 1,9 milhão para a execução da política, podendo ser ampliado conforme a necessidade.<\/p>\n

Com a aprovação expressiva na Câmara, o Auxílio Aluguel Social se consolida como uma ação estratégica da Prefeitura para prevenir situações de rua, reduzir impactos sociais e garantir dignidade às famílias cuiabanas em momentos de maior fragilidade.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/projeto-da-prefeitura-que-cria-auxilio-aluguel-de-r-700-e-aprovado-pela-camara\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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