{"id":84561,"date":"2026-05-05T12:59:02","date_gmt":"2026-05-05T15:59:02","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/05\/05\/tera-que-mudar-a-constituicao-estadual-para-limitar-verba-de-eventos-diz-lider-do-governo\/"},"modified":"2026-05-05T12:59:02","modified_gmt":"2026-05-05T15:59:02","slug":"tera-que-mudar-a-constituicao-estadual-para-limitar-verba-de-eventos-diz-lider-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/05\/05\/tera-que-mudar-a-constituicao-estadual-para-limitar-verba-de-eventos-diz-lider-do-governo\/","title":{"rendered":"Ter\u00e1 que mudar a Constitui\u00e7\u00e3o estadual para limitar verba de eventos, diz l\u00edder do governo"},"content":{"rendered":"

\"Terá<\/p>\n

Conteúdo\/ODOC <\/em><\/strong>– A proposta do governador Otaviano Pivetta de restringir a aplicação de recursos públicos em eventos culturais a até 10% do orçamento depende de alteração na Constituição Estadual e só poderá ser implementada a partir de 2027. A avaliação é do líder do governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dilmar Dal Bosco.<\/p>\n

Segundo o parlamentar, o modelo atual prevê que metade das emendas parlamentares seja de uso livre, enquanto os outros 50% devem, obrigatoriamente, ser destinados à saúde. Para modificar essa divisão, será necessária a aprovação de uma mudança constitucional pelos próprios deputados.<\/p>\n

“A Assembleia precisa concordar em alterar a Constituição para modificar esses percentuais. Hoje, 50% são livres e 50% vinculados à saúde”, explicou.<\/p>\n

O tema ganhou força após Pivetta, ao assumir o comando do Estado em março, anunciar a suspensão total de recursos voltados a shows e eventos. A medida, no entanto, gerou reação de prefeitos e lideranças municipais, levando o governador a recuar parcialmente e admitir a destinação limitada de verbas para iniciativas ligadas à cultura regional.<\/p>\n

Ao justificar a proposta, Pivetta fez distinção entre eventos culturais locais e apresentações de artistas nacionais. “Uma coisa é fomentar a cultura local, que gera renda para a população. Outra é bancar show nacional, que é lazer. Isso precisa ser discutido”, afirmou recentemente.<\/p>\n

Dilmar Dal Bosco também ressaltou que não há possibilidade de alteração imediata, uma vez que o orçamento já aprovado para o próximo ciclo segue as regras atuais. “Qualquer mudança precisa constar na próxima Lei Orçamentária Anual. Não há como mexer agora em algo que já está definido”, pontuou.<\/p>\n

A proposta do Executivo tem gerado preocupação em municípios que dependem economicamente de grandes eventos. Em Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá), por exemplo, o Festival de Inverno é considerado estratégico para o turismo e movimentação financeira, especialmente por atrair atrações nacionais.<\/p>\n

Apesar das discussões, o governo estadual afirma que os compromissos firmados para este ano serão mantidos.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/tera-que-mudar-a-constituicao-estadual-para-limitar-verba-de-eventos-diz-lider-do-governo\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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