![\"TCE-MT](\"https:\/\/odocumento.com.br\/content\/images\/2026\/04\/d7554a942b37321f140a611b24618c7c.jpg\")
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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) alerta gestores estaduais e municipais quanto ao cumprimento rigoroso das determinações e dos prazos estabelecidos no Decreto nº 2.015\/2026, que declarou estado de emergência ambiental em Mato Grosso diante do risco de incêndios florestais. <\/p>\n
Por meio da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade (COPMAS), que é liderada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, o órgão enfatiza que a adoção de medidas preventivas e a estruturação de planos de contingência não são facultativas, mas obrigações da gestão pública, sobretudo em cenários de risco já previstos.<\/p>\n
O decreto, publicado pelo Governo do Estado nesta terça-feira (28), estabelece que o estado de emergência segue até dezembro e proíbe o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas entre 1° de julho e 30 de novembro, em razão das condições climáticas críticas.<\/p>\n
Para o presidente do TCE-MT e da COPMAS, conselheiro Sérgio Ricardo, a recorrência de eventos extremos exige atuação antecipada e efetiva por parte dos gestores. “Não se trata mais de situações imprevisíveis. As queimadas e demais eventos extremos vêm se repetindo, o que impõe ao Poder Público a responsabilidade de planejar, agir preventivamente e cumprir as normas estabelecidas. O Tribunal está atento e continuará acompanhando essas ações”, afirmou.<\/p>\n
Nesse contexto, o TCE-MT reforça que já vem atuando na indução de boas práticas, como a capacitação “Proteção e Defesa Civil – Plano de Contingência”, realizada em maio de 2025, que reuniu mais de 400 gestores e representantes de 62 municípios. A iniciativa teve como foco a estruturação de equipes locais de defesa civil, a elaboração de planos baseados em dados concretos e o acesso a fontes de financiamento. <\/p>\n
Como reflexo, até setembro de 2025 foram registrados 2.294 focos de calor no estado, redução de 88% em relação ao mesmo período de 2024. “O planejamento não pode ser tratado como medida secundária. Ele é determinante para reduzir danos, preservar vidas e otimizar recursos públicos. O gestor que se antecipa consegue responder melhor; o que não se prepara, agrava o problema”, acrescentou o presidente.<\/p>\n
O Tribunal também integra o Comitê Estadual de Gestão do Fogo, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), que atua na prevenção, monitoramento, controle e responsabilização de incêndios florestais.<\/p>\n
Além disso, o Decreto nº 2.015\/2026 institui a Sala de Situação Central (SSC), vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), que funcionará de 1º de julho a 30 de novembro como instância estratégica para monitoramento, deliberação técnica, otimização de recursos e resposta rápida às queimadas ilegais.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> Cidades – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/tce-mt-cobra-cumprimento-de-prazos-e-medidas-apos-decreto-de-emergencia-ambiental\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) alerta gestores estaduais e municipais quanto ao<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":84312,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84311"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=84311"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84311\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/84312"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=84311"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=84311"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=84311"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}