{"id":8418,"date":"2024-05-16T16:09:12","date_gmt":"2024-05-16T19:09:12","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/05\/16\/cpi-da-telefonia-movel-aprova-relatorio-final\/"},"modified":"2024-05-16T16:09:12","modified_gmt":"2024-05-16T19:09:12","slug":"cpi-da-telefonia-movel-aprova-relatorio-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/05\/16\/cpi-da-telefonia-movel-aprova-relatorio-final\/","title":{"rendered":"CPI da Telefonia M\u00f3vel aprova relat\u00f3rio final"},"content":{"rendered":"
\n
\n
<\/div>\n
<\/span><\/p>\n
\n

A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso \u2013 CPI da Telefonia M\u00f3vel \u2013 aprovou, na manh\u00e3 desta quinta-feira (16), o relat\u00f3rio final sobre os servi\u00e7os m\u00f3veis prestados pelas operadoras (Vivo, TIM\/Oi e Claro) em todo os 141 munic\u00edpios de todo o estado. <\/p>\n

O documento aprovado cont\u00e9m seis volumes com 1.508 p\u00e1ginas. O relat\u00f3rio foi lido pelo relator da CPI, deputado Dr. Eug\u00eanio (PSB). Segundo ele, o documento foi produzido com informa\u00e7\u00f5es obtidas por meio de oitivas e visitas in loco<\/i> a diversas regi\u00f5es de Mato Grosso, durante 13 meses de trabalhos da CPI.<\/p>\n

\u201cO principal ponto \u00e9 que a cobertura dos servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel em Mato Grosso fica aqu\u00e9m do que foi contratualizado com a Anatel. Existe uma defici\u00eancia de antenas, que deve ser colocada uma a cada mil habitantes. Infelizmente \u00e9 uma a cada 4.538 mil habitantes. Hoje, h\u00e1 uma defici\u00eancia de quase duas mil antenas em Mato Grosso\u201d, disse Dr. Eug\u00eanio. <\/p>\n

O presidente da CPI, deputado Diego Guimar\u00e3es, afirmou que ap\u00f3s aprovado o relat\u00f3rio final, vai ser elaborado um projeto de resolu\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 encaminhado a Mesa Diretora coloc\u00e1-lo em vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Ap\u00f3s aprovado, o documento ser\u00e1 encaminhado para as autoridades competentes (Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es e ao Procon). <\/p>\n

\u201cH\u00e1 possibilidade de a CPI propor ao Minist\u00e9rio P\u00fablico abertura de a\u00e7\u00e3o p\u00fablica contra as operadoras. O MPE tem a obriga\u00e7\u00e3o de defender os interesses dos consumidores. O \u00f3rg\u00e3o pode atuar em favor da demanda em favor da sociedade, pedindo uma repara\u00e7\u00e3o coletiva dos danos causados pela m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telefonia em Mato Grosso\u201d, afirmou Guimar\u00e3es. <\/p>\n

O relator disse ainda que h\u00e1 um v\u00e1cuo entre o que \u00e9 assinado em contrato e o que \u00e9 ofertado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cO representante da Anatel, que \u00e9 um agente regulador, atua como advogado das operadoras da telefonia m\u00f3vel. Isso \u00e9 muito grave. Quem era para fiscalizar est\u00e1 atuando como advogado dessas operadoras. Isso est\u00e1 dentro do relat\u00f3rio final, mas cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual tomar as medidas cab\u00edveis\u201d, disse Dr. Eug\u00eanio.<\/p>\n

O documento mostra que h\u00e1 falta de planos de expans\u00e3o para v\u00e1rias vilas e, principalmente, para aldeias ind\u00edgenas, o que levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre a inclus\u00e3o digital e a garantia de direitos b\u00e1sicos de comunica\u00e7\u00e3o para todas as comunidades. O relat\u00f3rio traz ainda que nos \u00faltimos dez anos, de acordo com informa\u00e7\u00f5es do Procon\/MT, foram registrados pouco mais de 73 mil registros de reclama\u00e7\u00f5es contra as operadoras.<\/p>\n

O relator disse que o ve\u00edculo da CPI esteve presente em todas as regi\u00f5es de Mato Grosso. \u201cCom isso a comiss\u00e3o pode ouvir a popula\u00e7\u00e3o sobre o sinal de internet nos munic\u00edpios e distritos. A CPI encaminhou a todas as prefeituras e c\u00e2maras municipais para que pudessem dar seus pareceres de como est\u00e1 chegando o sinal de internet m\u00f3vel em seus munic\u00edpios\u201d, disse Dr. Eug\u00eanio. <\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o o deputado Carlos Avallone (PSDB), que \u00e9 integrante da CPI, sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de acompanhamento dos servi\u00e7os que s\u00e3o prestados pelas operadoras de telefonia m\u00f3vel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mato-grossense. A sugest\u00e3o foi aprovada pela CPI e, de acordo com Diego Guimar\u00e3es, ser\u00e1 colocada em pr\u00e1tica pelos pr\u00f3prios deputados que comp\u00f5em a comiss\u00e3o.<\/p>\n

Outra proposta acatada pela CPI foi o de sugerir ao governo do estado um programa de conectividade para atender os 142 munic\u00edpios de Mato Grosso. \u201cH\u00e1 conglomerados populacional que n\u00e3o s\u00e3o contemplados com os leil\u00f5es 4G e 5G pelas operadoras. H\u00e1 distritos com 12 mil habitantes que n\u00e3o t\u00eam sinais de internet. S\u00e3o servi\u00e7os que as operadoras n\u00e3o t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de fazer, porque n\u00e3o est\u00e3o em seus contratos celebrados com Anatel. Por isso, o governo precisa assumir esse compromisso com a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse Guimar\u00e3es.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong> <\/p>\n

A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) foi instalada no dia 9 de mar\u00e7o de 2023. Ela foi criada para investigar os servi\u00e7os prestados pelas empresas de telefonia m\u00f3vel em Mato Grosso. Diego Guimar\u00e3es (Republicanos) \u00e9 o presidente. O deputado Juca do Guaran\u00e1 (MDB) \u00e9 o vice-presidente e sub-relator da telefonia e internet m\u00f3vel da Baixada Cuiabana. Enquanto isso, o deputado Dr. Eug\u00eanio (PSB) \u00e9 o relator-geral da CPI.<\/p>\n

\n
\n
\n
\n

Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n

Telefone: <\/i> <\/span> (65) 3313-6283<\/p>\n

E-mail: <\/i> <\/span> imprensa1al@gmail.com<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n<\/div>\n

Fonte: ALMT \u2013 MT<\/p>\n