{"id":8388,"date":"2024-05-16T13:12:59","date_gmt":"2024-05-16T16:12:59","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/05\/16\/em-acao-preventiva-e-integrada-procon-mt-e-orgaos-parceiros-fiscalizam-hoteis-e-pousadas-em-pocone\/"},"modified":"2024-05-16T13:12:59","modified_gmt":"2024-05-16T16:12:59","slug":"em-acao-preventiva-e-integrada-procon-mt-e-orgaos-parceiros-fiscalizam-hoteis-e-pousadas-em-pocone","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/05\/16\/em-acao-preventiva-e-integrada-procon-mt-e-orgaos-parceiros-fiscalizam-hoteis-e-pousadas-em-pocone\/","title":{"rendered":"Em a\u00e7\u00e3o preventiva e integrada, Procon-MT e \u00f3rg\u00e3os parceiros fiscalizam hot\u00e9is e pousadas em Pocon\u00e9"},"content":{"rendered":"<div>\n<div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"353d66a1-0aba-4fe8-91f1-2d30cbdffedd\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_61\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"><\/div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\"><span class=\"ifn_post_add_feature_image_to_the_top\"><\/span><\/p>\n<div style=\"text-align: justify\">Em a\u00e7\u00e3o preventiva e integrada, o Procon Estadual, vinculado \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social e Cidadania (Setasc), est\u00e1 fiscalizando o segmento de turismo de Mato Grosso. A a\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em hot\u00e9is e pousadas de Pocon\u00e9 (104 km de Cuiab\u00e1). O objetivo \u00e9 orientar os estabelecimentos sobre as adequa\u00e7\u00f5es que devem ser feitas para atender \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es do setor.<\/p>\n<p> A secret\u00e1ria adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, explica que a a\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter preventivo e orientativo. \u201cO primeiro munic\u00edpio fiscalizado \u00e9 Pocon\u00e9. A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo executada em duas etapas. Na semana passada foram fiscalizados 17 estabelecimentos. Nesta semana, a fiscaliza\u00e7\u00e3o continua em hot\u00e9is e pousadas, na regi\u00e3o da Transpantaneira.\u201d<\/p>\n<p> A fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorre de forma integrada, com cada \u00f3rg\u00e3o parceiro fiscalizando o segmento hoteleiro, de acordo com suas atribui\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m do Procon Estadual, participam da fiscaliza\u00e7\u00e3o o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MT), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-MT), Corpo de Bombeiros do Estado, Secretaria Adjunta de Turismo da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec-MT), Secretaria de Turismo de Pocon\u00e9 e outros \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura.  <\/p>\n<p> De acordo com o coordenador de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vin\u00edcius Firmo, a finalidade da a\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir servi\u00e7os tur\u00edsticos com maior qualidade.<\/p>\n<p> \u201cSabemos que Mato Grosso recebe turistas do mundo inteiro. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 orientar, dar um prazo para adequa\u00e7\u00e3o, tirar d\u00favidas dos prestadores de servi\u00e7os de hot\u00e9is e pousadas, para garantir um servi\u00e7o de qualidade para os consumidores de Mato Grosso e os que v\u00eam nos visitar\u201d, salienta Ivo Firmo.<\/p>\n<p> O secret\u00e1rio Municipal de Turismo de Pocon\u00e9, Jo\u00e3o Edemir de Arruda, considera que a fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo importante e proveitosa para orientar os empres\u00e1rios e profissionais do turismo, como guias, condutores, propriet\u00e1rios de lanchonetes, bares, pousadas e hot\u00e9is. \u201cO n\u00famero de pousadas e hot\u00e9is em Pocon\u00e9 teve um aumento significativo. Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, os fornecedores puderam tirar d\u00favidas e se informar para solucionar pend\u00eancias, regularizar seu estabelecimento e trabalhar de forma legal. Especialmente agora, nesse momento de retomada do turismo na regi\u00e3o pantaneira\u201d.  <\/p>\n<p> A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m teve \u00eanfase na atividade de guia de turismo. Conforme Jo\u00e3o Edemir, atualmente h\u00e1 muitas den\u00fancias de atua\u00e7\u00e3o de guias clandestinos no munic\u00edpio.  \u201cA equipe se dirigiu a regi\u00f5es em que poderiam estar esses guias, para fazer uma fiscaliza\u00e7\u00e3o orientativa e levar informa\u00e7\u00f5es, para que esses profissionais busquem sua regulariza\u00e7\u00e3o e registro nos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores\u201d, destaca o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p> Maria Jos\u00e9 de Souza, da Secretaria Adjunta de Turismo e respons\u00e1vel pelo Cadastro de Prestadores de Servi\u00e7os Tur\u00edsticos (Cadastur), ressalta que a a\u00e7\u00e3o em hot\u00e9is e pousadas em Pocon\u00e9 tem a inten\u00e7\u00e3o de assegurar a integridade f\u00edsica de turistas e visitantes, garantindo que os estabelecimentos sejam seguros. \u201cQuanto ao Cadastur, verificamos se os estabelecimentos s\u00e3o cadastrados e se est\u00e3o regularizados. Observamos tamb\u00e9m quest\u00f5es de acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia\u201d, informa.    <\/p>\n<p> A agente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Nat\u00e1lia Magri, refor\u00e7a que, ao realizar obras e reformas, \u00e9 necess\u00e1rio o acompanhamento de arquiteto ou engenheiro civil respons\u00e1vel. \u201cNo caso dos hot\u00e9is e pousadas, por se tratarem de estabelecimentos coletivos, esse cuidado \u00e9 primordial pois, caso ocorra algum problema, pode impactar muitas pessoas. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 sensibilizar os propriet\u00e1rios de que existem exig\u00eancias e regulamentos que devem ser cumpridos para beneficiar a coletividade\u201d, pontua a arquiteta.<\/p>\n<p> O capit\u00e3o Allan Victor de Farias, chefe da Se\u00e7\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Diretoria de Seguran\u00e7a Contra Inc\u00eandio e P\u00e2nico, enfatiza que a participa\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros Militar na fiscaliza\u00e7\u00e3o visa verificar se tais lugares est\u00e3o de acordo com a Lei de Seguran\u00e7a Contra Inc\u00eandio e P\u00e2nico (Lei n\u00ba 12.149\/2023).<\/p>\n<p> \u201cO objetivo principal \u00e9 observar se os locais possuem Projeto de Seguran\u00e7a Contra Inc\u00eandio e P\u00e2nico e Alvar\u00e1 do Corpo de Bombeiros. Importante frisar que nossa fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 realizada somente nas edifica\u00e7\u00f5es que porventura ainda n\u00e3o est\u00e3o \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o. Mas procura tamb\u00e9m fiscalizar se os preventivos das edifica\u00e7\u00f5es que j\u00e1 possuem Alvar\u00e1 do CBMMT est\u00e3o em pleno funcionamento para que, caso aconte\u00e7a algum incidente, a popula\u00e7\u00e3o possa sair sem dificuldades\u201d, explica.<\/p>\n<p> Itens verificados pelo Procon-MT<\/p>\n<p> O fiscal de Defesa do Consumidor do Procon-MT, Rog\u00e9rio Chapadense, salienta que entre os itens verificados pelo Procon Estadual est\u00e3o aspectos ligados \u00e0 acessibilidade e ao direito de informa\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, nome, endere\u00e7o e telefone dos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor no estabelecimento e notas fiscais, pre\u00e7os de produtos, formas de pagamento aceitas e descontos oferecidos, valores de tributos, disponibiliza\u00e7\u00e3o de C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), card\u00e1pios, Alvar\u00e1 de Seguran\u00e7a Contra Inc\u00eandio e P\u00e2nico, informa\u00e7\u00f5es em l\u00edngua portuguesa sobre os produtos comercializados.<\/p>\n<p> Tamb\u00e9m s\u00e3o observados aspectos sobre reserva de vagas de estacionamento, legisla\u00e7\u00e3o antifumo e de bebidas alco\u00f3licas e identifica\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes para libera\u00e7\u00e3o de hospedagem, entre outros aspectos relacionados \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es consumeristas.<\/p>\n<p> <strong>Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n<p> Caso observe alguma irregularidade e deseje fazer uma den\u00fancia, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Estadual pelo WhatsApp (65) 3613-2100 ou pelo e-mail fiscalizacaoproconmt@setasc.mt.gov.br ou pelos canais de den\u00fancia dos \u00f3rg\u00e3os parceiros.<\/p>\n<\/div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: Governo MT \u2013 MT<\/p>\n<style>#infocoweb_cabecalho {\n        display: inline-block;\n        margin-top: -75px;\n        position: absolute;\n        right: 0;\n    }\n<\/style>\n<style><\/style>\n<\/div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"><\/div>\n<\/div>\n<p>O post Em a\u00e7\u00e3o preventiva e integrada, Procon-MT e \u00f3rg\u00e3os parceiros fiscalizam hot\u00e9is e pousadas em Pocon\u00e9 apareceu primeiro em Portal MT.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em a\u00e7\u00e3o preventiva e integrada, o Procon Estadual, vinculado \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social e<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8389,"comment_status":"registered_only","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8388"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8388"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8388\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8389"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8388"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8388"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8388"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}