{"id":83476,"date":"2026-04-17T20:56:18","date_gmt":"2026-04-17T23:56:18","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/04\/17\/mt-firma-pacto-com-tj-mp-al-tce-e-defensoria-e-amplia-rede-de-protecao-as-mulheres\/"},"modified":"2026-04-17T20:56:18","modified_gmt":"2026-04-17T23:56:18","slug":"mt-firma-pacto-com-tj-mp-al-tce-e-defensoria-e-amplia-rede-de-protecao-as-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/04\/17\/mt-firma-pacto-com-tj-mp-al-tce-e-defensoria-e-amplia-rede-de-protecao-as-mulheres\/","title":{"rendered":"MT firma pacto com TJ, MP, AL, TCE e Defensoria e amplia rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/odocumento.com.br\/content\/images\/2026\/04\/sem-t--tulo-7743.jpg.jpg\" alt=\"MT firma pacto com TJ, MP, AL, TCE e Defensoria e amplia rede de prote&#xE7;&#xE3;o &#xE0;s mulheres\"><\/p>\n<p>O Governo de Mato Grosso lan&#xE7;ou, nesta sexta-feira (17), um pacote de medidas estrat&#xE9;gicas para combater a viol&#xEA;ncia contra a mulher e os feminic&#xED;dios. As a&#xE7;&#xF5;es fazem parte do Programa Mato Grosso em Defesa das Mulheres e buscam ampliar a rede de prote&#xE7;&#xE3;o e cria&#xE7;&#xE3;o de novas pol&#xED;ticas p&#xFA;blicas voltadas ao enfrentamento de g&#xEA;nero no Estado.<\/p>\n<p>&#x201C;O enfrentamento &#xE0; viol&#xEA;ncia contra a mulher exige compromisso permanente do Estado e integra&#xE7;&#xE3;o entre pol&#xED;ticas p&#xFA;blicas. Estamos dando continuidade a um trabalho j&#xE1; iniciado, ampliando a&#xE7;&#xF5;es e fortalecendo a rede de prote&#xE7;&#xE3;o, porque essa &#xE9; uma demanda real da sociedade. N&#xE3;o podemos aceitar a viol&#xEA;ncia como algo normal, &#xE9; isso que este programa representa: um conjunto de medidas integradas para reduzir a viol&#xEA;ncia e garantir mais seguran&#xE7;a e dignidade &#xE0;s mulheres de Mato Grosso&#x201D;, destacou o governador Otaviano Pivetta.<\/p>\n<p>Conforme a chefe do Gabinete de Enfrentamento &#xE0; Viol&#xEA;ncia Contra a Mulher, delegada Mariell Antonini, o programa foi constru&#xED;do coletivamente pelas Secretarias de Estado, em parceria com outros poderes p&#xFA;blicos do Estado para enfrentar a viol&#xEA;ncia contra a mulher.&#xA0;<\/p>\n<p>&#x201C;A responsabilidade de prevenir e combater a viol&#xEA;ncia contra a mulher &#xE9; de todos. Estamos lidando com um problema que envolve comportamento e uma cultura historicamente marcada pela desigualdade de g&#xEA;nero entre homens e mulheres. Enfrentar uma quest&#xE3;o dessa magnitude exige atua&#xE7;&#xE3;o conjunta, com compartilhamento de responsabilidades entre diferentes institui&#xE7;&#xF5;es&#x201D;, destacou Mariell Antonini.<\/p>\n<p>A senadora Margareth Buzetti explicou que o machismo estrutural &#xE9; resultado de s&#xE9;culos de uma cultura que n&#xE3;o pode mais ser normalizada. &#x201C;Muitas vezes, a rea&#xE7;&#xE3;o violenta vem justamente diante do avan&#xE7;o das mulheres, que hoje estudam, se qualificam e ocupam cada vez mais espa&#xE7;os. Por isso, &#xE9; fundamental atuar na base, especialmente dentro das escolas, para que crian&#xE7;as e adolescentes compreendam desde cedo que a viol&#xEA;ncia n&#xE3;o &#xE9; aceit&#xE1;vel e n&#xE3;o pode ser reproduzida. Programas como o que est&#xE1; sendo apresentado hoje s&#xE3;o fundamentais nesse processo&#x201D;, avaliou a senadora Margareth Buzetti.<\/p>\n<p>O deputado federal F&#xE1;bio Garcia frisou que o Estado j&#xE1; desenvolvia diversas a&#xE7;&#xF5;es de combate &#xE0; viol&#xEA;ncia dom&#xE9;stica, mas&#xA0; que era necess&#xE1;rio integrar e coordenar essas pol&#xED;ticas, como o trabalho que foi lan&#xE7;ado nesta sexta-feira.<\/p>\n<p>&#x201C;Tamb&#xE9;m &#xE9; fundamental atuar na conscientiza&#xE7;&#xE3;o e na puni&#xE7;&#xE3;o dos agressores. Tenho convic&#xE7;&#xE3;o de que, com esse trabalho conjunto, vamos avan&#xE7;ar no enfrentamento ao feminic&#xED;dio e proteger melhor as mulheres&#x201D;, falou.&#xA0;<\/p>\n<p>A gestora do Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justi&#xE7;a de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, anunciou que com as novas delegacias que ser&#xE3;o entregues dentro do Plano do Governo de Mato Grosso, o Judici&#xE1;rio do Estado se compromete a criar novas varas especializadas para mais agilidade nos processo e que seja evitada a revitimiza&#xE7;&#xE3;o. &#x201C;Eu acredito que essa uni&#xE3;o de esfor&#xE7;os ter&#xE1; muito sucesso&#x201D;, disse.&#xA0;<\/p>\n<p>O deputado estadual Carlos Avallone lembrou que essa &#xE9; uma luta que precisa envolver toda a sociedade. &#x201C;N&#xE3;o d&#xE1; para discutir viol&#xEA;ncia contra a mulher sem a participa&#xE7;&#xE3;o dos homens e sem investir em educa&#xE7;&#xE3;o desde cedo. A mudan&#xE7;a n&#xE3;o &#xE9; imediata, mas come&#xE7;a com a&#xE7;&#xF5;es como essa, com a uni&#xE3;o de todos para enfrentar e reduzir a viol&#xEA;ncia&#x201D;, falou.&#xA0;<\/p>\n<p>Para o secret&#xE1;rio-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os projetos que integram o programa mostram um avan&#xE7;o importante, porque n&#xE3;o s&#xE3;o a&#xE7;&#xF5;es isoladas, mas iniciativas que envolvem diversas institui&#xE7;&#xF5;es, como o Judici&#xE1;rio, o Minist&#xE9;rio P&#xFA;blico, os &#xF3;rg&#xE3;os de controle e toda a sociedade. &#x201C;Esse trabalho conjunto &#xE9; fundamental para enfrentar um problema t&#xE3;o complexo&#x201D;, ponderou. &#xA0;<\/p>\n<p><strong>Mato Grosso em Defesa das Mulheres<\/strong><\/p>\n<figure class=\"kg-card kg-image-card\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/odocumento.com.br\/content\/images\/2026\/04\/sem-t--tulo-7776.jpg.jpg\" class=\"kg-image\" alt=\"MT firma pacto com TJ, MP, AL, TCE e Defensoria e amplia rede de prote&#xE7;&#xE3;o &#xE0;s mulheres\" loading=\"lazy\" width=\"1024\" height=\"683\"><\/figure>\n<p>Entre as medidas anunciadas dentro do Programa &#xA0;est&#xE1; a implanta&#xE7;&#xE3;o da delegacia especializada 24 horas em V&#xE1;rzea Grande ainda no primeiro semestre de 2026 e duas novas delegacias especializadas em defesa da mulher em Lucas do Rio Verde e Sorriso. Tamb&#xE9;m ser&#xE3;o criados tr&#xEA;s novos n&#xFA;cleos especializados de atendimento &#xE0; mulher e vulner&#xE1;veis. Eles ser&#xE3;o instalados em Ros&#xE1;rio Oeste, Nobres e Campo Verde.&#xA0;<\/p>\n<p>J&#xE1; em Tangar&#xE1; da Serra, C&#xE1;ceres e Primavera do Leste ser&#xE3;o instalados novos n&#xFA;cleos do plant&#xE3;o especializado de atendimento &#xE0; mulher e vulner&#xE1;veis. &#xA0;A patrulha Maria da Penha, em Cuiab&#xE1;, receber&#xE1; uma nova sede e dois novos pr&#xE9;dios da Politec ter&#xE3;o a Sala Lil&#xE1;s, um em &#xC1;gua Boa e outro em Nova Mutum.&#xA0;<\/p>\n<p>Tamb&#xE9;m ser&#xE3;o ampliadas estruturas na Seguran&#xE7;a P&#xFA;blica do Estado, com a cria&#xE7;&#xE3;o de diretorias da mulher na Pol&#xED;cia Civil e na Pol&#xED;cia Militar e uma nova unidade estrat&#xE9;gica para monitoramento eletr&#xF4;nico de agressores na Secretaria de Estado de Justi&#xE7;a (Sejus).<\/p>\n<p>Outro destaque &#xE9; a cria&#xE7;&#xE3;o do Portal Estadual de Informa&#xE7;&#xF5;es Integradas sobre a Viol&#xEA;ncia contra a Mulher, que reunir&#xE1; dados, servi&#xE7;os, orienta&#xE7;&#xF5;es, materiais educativos e o acompanhamento das a&#xE7;&#xF5;es em todo o Estado.<\/p>\n<p>&#x201C;Observando as a&#xE7;&#xF5;es que ser&#xE3;o implantadas, percebemos um plano capaz de trazer resultados efetivos, j&#xE1; que a pr&#xE1;tica di&#xE1;ria nos mostra a necessidade das medidas anunciadas. Tamb&#xE9;m sabemos que o trabalho em rede &#xE9; essencial e o &#xFA;nico caminho para superar esse desafio&#x201D;, disse a subprocuradora-geral de Justi&#xE7;a Administrativa do MPE-MT, Janu&#xE1;ria Doril&#xEA;o.&#xA0;<\/p>\n<p>As medidas incluem ainda a oferta de teleatendimento psicol&#xF3;gico para v&#xED;timas de viol&#xEA;ncia dom&#xE9;stica, al&#xE9;m de suporte a familiares e &#xF3;rf&#xE3;os de feminic&#xED;dio. Conforme a delegada Mariell Antonini, o primeiro atendimento ser&#xE1; &#xE0; dist&#xE2;ncia, mas depois, os encontros ser&#xE3;o presenciais.&#xA0;<\/p>\n<p>Articulado pelo Gabinete Estadual de Enfrentamento &#xE0; Viol&#xEA;ncia contra Mulher, tamb&#xE9;m foi firmado nesta sexta-feira (17) o Pacto Estadual pelo Enfrentamento &#xE0; Viol&#xEA;ncia contra a Mulher, com a Assembleia Legislativa, Minist&#xE9;rio P&#xFA;blico Estadual, Tribunal de Justi&#xE7;a de Mato Grosso, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria P&#xFA;blica, que inclui desde a cria&#xE7;&#xE3;o de Procuradorias da Mulher nos munic&#xED;pios at&#xE9; o desenvolvimento de grupos reflexivos para agressores.<\/p>\n<p>&#x201C;Nenhuma institui&#xE7;&#xE3;o, de forma isolada, consegue resolver os problemas da sociedade. &#xC9; fundamental a uni&#xE3;o entre os &#xF3;rg&#xE3;os p&#xFA;blicos e tamb&#xE9;m com outras institui&#xE7;&#xF5;es para garantir resultados mais efetivos. Iniciativas como essa mostram que &#xE9; poss&#xED;vel fazer mais, com melhor efici&#xEA;ncia&#x201D;, ressaltou o conselheiro do TCE-MT, Waldir Teis.<\/p>\n<figure class=\"kg-card kg-image-card\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/odocumento.com.br\/content\/images\/2026\/04\/sem-t--tulo-7356.jpg.jpg\" class=\"kg-image\" alt=\"MT firma pacto com TJ, MP, AL, TCE e Defensoria e amplia rede de prote&#xE7;&#xE3;o &#xE0;s mulheres\" loading=\"lazy\" width=\"1024\" height=\"683\"><\/figure>\n<p><strong>Pol&#xED;ticas P&#xFA;blicas<\/strong><\/p>\n<p>No eixo de fortalecimento das pol&#xED;ticas p&#xFA;blicas, o governo vai apoiar a estrutura&#xE7;&#xE3;o de organismos municipais e promover a capacita&#xE7;&#xE3;o de gestores locais, a reserva de vagas para mulheres no sistema Empregos MT e a amplia&#xE7;&#xE3;o de programas de inser&#xE7;&#xE3;o no mercado de trabalho, como o Meninas que Transformam, voltado a adolescentes entre 14 e 18 anos.<\/p>\n<p>As a&#xE7;&#xF5;es de preven&#xE7;&#xE3;o tamb&#xE9;m ser&#xE3;o ampliadas, com destaque para o projeto Seja Raio de Luz, voltado ao enfrentamento da viol&#xEA;ncia sexual infantojuvenil.<\/p>\n<p><strong>O que j&#xE1; foi feito<\/strong><\/p>\n<p>Desde 2019, diversas iniciativas j&#xE1; foram implementadas, como o plant&#xE3;o 24 horas em Cuiab&#xE1;, o desenvolvimento do aplicativo SOS Mulher, a amplia&#xE7;&#xE3;o da Patrulha Maria da Penha e a cria&#xE7;&#xE3;o do programa Ser Fam&#xED;lia Mulher, que garante aux&#xED;lio-moradia de R$ 800 para v&#xED;timas em situa&#xE7;&#xE3;o de vulnerabilidade. Tamb&#xE9;m foram adotadas medidas como o monitoramento eletr&#xF4;nico de agressores e a cria&#xE7;&#xE3;o do Gabinete de Enfrentamento &#xE0; Viol&#xEA;ncia de G&#xEA;nero contra a Mulher, al&#xE9;m da publica&#xE7;&#xE3;o do Plano Estadual de Metas para o setor.<\/p>\n<p>Somente em 2025, foram investidos R$ 95 milh&#xF5;es no combate &#xE0; viol&#xEA;ncia contra a mulher. Atualmente, Mato Grosso conta com 29 n&#xFA;cleos especializados da Pol&#xED;cia Civil, 45 da Pol&#xED;cia Militar e nove delegacias especializadas de defesa da mulher.<\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica &#8211; O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/mt-firma-pacto-com-tj-mp-al-tce-e-defensoria-e-amplia-rede-de-protecao-as-mulheres\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo de Mato Grosso lan&#xE7;ou, nesta sexta-feira (17), um pacote de medidas estrat&#xE9;gicas para<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":83477,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83476"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83476"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83476\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/83477"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83476"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83476"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83476"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}