{"id":83438,"date":"2026-04-17T12:56:05","date_gmt":"2026-04-17T15:56:05","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/04\/17\/ager-aplica-r-2-milhoes-em-multas-as-empresas-por-descumprimento-as-normas\/"},"modified":"2026-04-17T12:56:05","modified_gmt":"2026-04-17T15:56:05","slug":"ager-aplica-r-2-milhoes-em-multas-as-empresas-por-descumprimento-as-normas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/04\/17\/ager-aplica-r-2-milhoes-em-multas-as-empresas-por-descumprimento-as-normas\/","title":{"rendered":"Ager aplica R$ 2 milh\u00f5es em multas \u00e0s empresas por descumprimento \u00e0s normas"},"content":{"rendered":"

\"Ager<\/p>\n

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager) apresentou, nesta quinta-feira (16), o relatório de atividades referente ao segundo semestre de 2025, no âmbito das operações do transporte intermunicipal de passageiros.<\/p>\n

A prestação de contas ocorreu durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).<\/p>\n

Entre os principais destaques do período estão os resultados das ações de fiscalização no transporte intermunicipal.<\/p>\n

Ao todo, foram realizadas 4.674 fiscalizações, que resultaram na emissão de 484 termos de notificação de autuação. As ações culminaram ainda em 317 autos de infração, gerando R$ 2 milhões em multas aplicadas às empresas que descumpriram normas contratuais e regulatórias.<\/p>\n

Além do reforço na fiscalização, a Ager também apresentou avanços na qualidade do serviço e destacou melhorias na acessibilidade, no conforto e na criação de mecanismos de avaliação pelos próprios passageiros. Atualmente, 82,9% da frota de ônibus que opera as linhas intermunicipais conta com elevadores para atendimento a cadeirantes.<\/p>\n

Para o presidente regulador da Ager, Luis Nespolo, a apresentação atende a uma exigência legal e fortalece a transparência da instituição.<\/p>\n

“É importante dar visibilidade aos resultados do transporte intermunicipal de passageiros. A Assembleia é a casa do povo, e temos a obrigação de prestar contas regularmente. Esse momento fortalece a maturidade institucional da Ager e garante que a sociedade tenha acesso aos indicadores de desempenho e às melhorias implementadas no sistema”, afirmou.<\/p>\n

Nespolo ressaltou, ainda, que a redução média de cerca de 40% nas tarifas, após a licitação do sistema de transporte de passageiros no Estado, é considerada um dos principais avanços para os usuários. “A modicidade tarifária é o principal destaque. A licitação corrigiu distorções históricas e trouxe impacto direto no bolso do usuário”, completou.<\/p>\n

\"Ager<\/figure>\n

Durante a reunião, o deputado estadual Faissal Calil ressaltou a importância da prestação de contas e a evolução do setor com o modelo de concessões. “As reclamações diminuíram, e a qualidade do serviço aumentou. Hoje, conseguimos exigir mais das empresas, reduzir tarifas e melhorar o atendimento ao usuário”, declarou.<\/p>\n

O diretor regulador de Transportes e Rodovias da Ager, José Ricardo Elias, explicou que todas as manifestações registradas na Ouvidoria passam por análise técnica e podem resultar em medidas administrativas.<\/p>\n

“Quando há descumprimento contratual, as ocorrências podem gerar notificação ou auto de infração, mas, em muitos casos, conseguimos resolver com ajustes operacionais e diálogo entre agência, empresas e comunidade”, destacou.<\/p>\n

Os superintendentes reguladores Neimar Dantas e Marcos Vinicio Costa, de Transporte Rodoviário e de Ouvidoria, respectivamente, também participaram da audiência pública.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Cidades – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/ager-aplica-r-2-milhoes-em-multas-as-empresas-por-descumprimento-as-normas\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager) apresentou,<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":83439,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83438"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83438"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83438\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/83439"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83438"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83438"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83438"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}