O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje, por mais 90 dias, o processo que trata da legalidade da constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o, nova ferrovia que ligar\u00e1 Sinop a Itaituba, no Par\u00e1. Em setembro do ano passado, Moraes determinou a suspens\u00e3o do processo por seis meses ap\u00f3s autorizar a concilia\u00e7\u00e3o entre as partes no intuito de solucionar o impasse para a constru\u00e7\u00e3o da ferrovia. A discuss\u00e3o envolve compensa\u00e7\u00f5es ambientais, oitiva de ind\u00edgenas e elabora\u00e7\u00e3o de estudos.<\/p>\n
Ao determinar a nova suspens\u00e3o do processo que envolve a quest\u00e3o, o ministro disse que o processo de concilia\u00e7\u00e3o est\u00e1 em \u201cest\u00e1gio avan\u00e7ado\u201d. Em mar\u00e7o de 2021, Moraes suspendeu a Lei n\u00ba 13.452\/2017. A norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a constru\u00e7\u00e3o da ferrovia. O caso chegou ao Supremo por meio de uma a\u00e7\u00e3o protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimento de medidas ambientais.<\/p>\n
Ap\u00f3s a posse do novo governo, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) enviou um parecer ao Supremo no qual mudou seu posicionamento e passou a defender a inconstitucionalidade da lei. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o \u00f3rg\u00e3o era favor\u00e1vel \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. A constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o \u00e9 articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer. O projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Mato Grosso para o norte do pa\u00eds.<\/p>\n
Na semana passada, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) manifestou rep\u00fadio \u00e0 forma como seus diretores foram tratados por representantes de comunidades ind\u00edgenas durante audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o. O caso ocorreu durante o semin\u00e1rio t\u00e9cnico sobre a ferrovia no \u00e2mbito do Grupo de Trabalho do Minist\u00e9rio dos Transportes, realizada em Santar\u00e9m (PA).<\/p>\n
Ao protestar contra a constru\u00e7\u00e3o da Ferrovia, a lideran\u00e7a ind\u00edgena Naldinho Kumaruara, da aldeia Solim\u00f5es, esfregou tinta de urucum no rosto e nas roupas dos representantes da Aprosoja. Foram atingidos pela tinta o presidente da Aprosoja Par\u00e1, Vanderlei Ata\u00eddes, o diretor executivo do Movimento Pr\u00f3 Log\u00edstica, Edeon Vaz, e Mateus Godoni, coordenador de Log\u00edstica da Aprosoja Mato Grosso e delegado da entidade no munic\u00edpio de Canarana. Outras duas pessoas tamb\u00e9m foram alvos do protesto.<\/p>\n
Para o setor produtivo, representados neste evento pela Aprosoja Brasil, Aprosoja Par\u00e1, Aprosoja Mato Grosso e pelo Movimento pr\u00f3-Log\u00edstica, a entidade apontou que \u201ceste tipo de manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9, antes de tudo, um ato de viol\u00eancia, e um claro desrespeito ao Estado Democr\u00e1tico de Direito que n\u00e3o pode ser tolerado\u201d. A nota \u00e9 encerrada pela entidade alegando que apesar das \u201cagress\u00f5es\u201d, os produtores \u201ccontinuam dispostos a manterem o di\u00e1logo com todos os setores em prol do projeto da Ferrogr\u00e3o e do desenvolvimento do Brasil\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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