![\"Plebiscito](\"https:\/\/odocumento.com.br\/content\/images\/2026\/04\/3e785d6d-76cd-4888-ab9a-f2429920c3be.jpg\")
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A realização de um plebiscito poderá abrir caminho para uma solução definitiva para a disputa territorial entre Mato Grosso e Pará, que se arrasta há mais de um século em torno da posse de 22 mil quilômetros quadrados. A proposta foi apresentada na terça-feira, 7, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, durante reunião com parlamentares da bancada federal, deputados estaduais e prefeitos da região.<\/p>\n
No encontro, o senador Jayme Campos (União-MT) destacou as dificuldades enfrentadas por milhares de famílias que vivem no sul do Pará, nas cidades de Jacareacanga e Novo Progresso, localizadas a mais de 1,6 mil quilômetros da capital paraense, e que, em razão da distância dos centros administrativos paraenses, acabam sendo atendidas pelas cidades mato-grossenses de Alta Floresta e Paranaíta.<\/p>\n
“Esse é um problema antigo e que precisa de uma solução. Além dos municípios, existem centenas de localidades que o Estado de Mato Grosso acaba atendendo por questões humanitárias e, com isso, muitas vezes, nossas autoridades acabam sendo penalizadas em suas prestações de contas. Lamentavelmente, as prefeituras mato-grossenses estão vivendo uma situação de insegurança jurídica, mesmo assim os prefeitos atendem esses cidadãos”, afirmou Jayme Campos.<\/p>\n
Inicialmente, a representação de Mato Grosso na ação deverá pedir uma reunião para que o STF conduza um entendimento entre os dois estados. Em um segundo momento, segundo Flávio Dino, a população da região também poderá ser ouvida para decidir a qual estado deseja pertencer. Dino é relator da ação que busca reverter a decisão do próprio STF que, em 2020, deu ganho de causa ao Pará no litígio entre os dois estados na Ação Civil Originária 714.<\/p>\n
O litígio teve início em 1900 e, desde então, Mato Grosso e Pará disputam a definição da divisa na região. Em 2020, o Supremo julgou improcedente a Ação Cível Originária 714 e manteve a configuração territorial favorável ao Pará. Agora, o governo de Mato Grosso tenta reverter essa decisão por meio de nova ação.<\/p>\n
A disputa judicial afeta diretamente nove municípios. Na ação, Mato Grosso busca restabelecer a chamada divisa seca com o Pará, definida por uma linha imaginária reta de 690 quilômetros, que vai do ponto mais ao norte da Ilha do Bananal, no Tocantins, na margem esquerda do Rio Araguaia, até o Salto das Sete Quedas, na margem direita do Rio Teles Pires, em Apiacás.<\/p>\n
O governo mato-grossense sustenta que já apresentou ao Supremo laudos históricos e cartográficos, além de mapas e documentos, para demonstrar que houve apenas alteração de denominação da área, e não erro de demarcação.<\/p>\n
Além de Jayme Campos, participaram da reunião os senadores Carlos Fávaro (PSD-MT) e Wellington Fagundes (PL-MT), o deputado federal Fábio Garcia (União-MT), os deputados estaduais Ondanir Bortolini, o Nininho (Republicanos), e Janaina Riva (MDB), além dos prefeitos Chico Gamba, de Alta Floresta, e Osmar Moreira, de Paranaíta.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/plebiscito-pode-abrir-caminho-para-solucao-de-disputa-centenaria-entre-mt-e-para\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A realização de um plebiscito poderá abrir caminho para uma solução definitiva para a disputa<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":82828,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82827"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82827"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82827\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/82828"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82827"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82827"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82827"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}