{"id":82303,"date":"2026-03-31T23:55:45","date_gmt":"2026-04-01T02:55:45","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/03\/31\/cuiaba-garante-pagamento-de-insalubridade-a-servidores-da-saude-apos-decisao-judicial\/"},"modified":"2026-03-31T23:55:45","modified_gmt":"2026-04-01T02:55:45","slug":"cuiaba-garante-pagamento-de-insalubridade-a-servidores-da-saude-apos-decisao-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/03\/31\/cuiaba-garante-pagamento-de-insalubridade-a-servidores-da-saude-apos-decisao-judicial\/","title":{"rendered":"Cuiab\u00e1 garante pagamento de insalubridade a servidores da Sa\u00fade ap\u00f3s decis\u00e3o judicial"},"content":{"rendered":"

\"Cuiabá<\/p>\n

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se reuniu nesta terça-feira (31), em seu gabinete, com representantes dos sindicatos dos servidores municipais e reforçou o compromisso de acelerar as tratativas do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), com a perspectiva de avanços ainda neste ano para a categoria. Durante o encontro, também foram discutidos os impactos da revisão do adicional de insalubridade, tema que mobilizou os profissionais da saúde nos últimos dias.<\/p>\n

Na reunião, o prefeito assegurou que a gestão cumprirá integralmente a decisão judicial que suspende a redução dos percentuais de insalubridade. Ele explicou que, até o momento, a Prefeitura ainda não havia sido oficialmente notificada da liminar, enquanto a folha salarial já estava fechada. Diante disso, garantiu que os valores eventualmente afetados serão restituídos por meio de uma folha complementar, assim que houver a formalização da decisão.<\/p>\n

“Assim que formos notificados, vamos cumprir a decisão e garantir que nenhum servidor seja prejudicado”, afirmou o prefeito, ao reforçar o compromisso com a legalidade e a segurança jurídica dos atos administrativos.<\/p>\n

O encontro contou também com a participação de representantes do sindicato dos odontólogos, que apresentaram suas considerações sobre os laudos técnicos e os reflexos nas condições de trabalho da categoria, além de servidores da zoonozes. A gestão municipal se comprometeu a manter o canal aberto para análise das demandas específicas.<\/p>\n

O episódio é resultado da revisão dos adicionais de insalubridade, conduzida pela Prefeitura em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2023 com o Ministério Público e acompanhado pelo Judiciário. Os laudos técnicos, elaborados por profissionais especializados em segurança do trabalho, apontaram a necessidade de atualização dos critérios anteriormente adotados.<\/p>\n

Desde então, o prefeito tem buscado conduzir o processo com diálogo e transparência, reconhecendo os impactos financeiros para os servidores, mas ressaltando a obrigatoriedade legal das adequações. Como encaminhamento, além do cumprimento da decisão judicial, a gestão segue avaliando medidas para garantir prazo de contestação e maior acesso aos laudos técnicos que embasam as mudanças.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Cidades – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/cuiaba-garante-pagamento-de-insalubridade-a-servidores-da-saude-apos-decisao-judicial\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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