levantamento, sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf<\/strong><\/a>, foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (24) e analisou 16 regimes, dos quais 75% têm índice de sustentabilidade baixo ou intermediário. <\/p>\nCom base em dados de 2022 a 2024, o processo revela falhas financeiras, administrativas e atuariais, incluindo a insuficiência de reservas, atrasos nos repasses previdenciários, dependência de receita corrente e falhas de governança e transparência. Para Maluf, que preside a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS), os resultados reforçam o papel do RPPS para a estabilidade fiscal das gestões.<\/p>\n
“O objetivo do estudo foi verificar quais municípios apresentam maior ou menor risco em relação à capacidade de manter o pagamento futuro de aposentadorias e pensões. Porque depois que os fundos entrarem em colapso, não adianta opinarmos. Então é melhor desenvolver uma matriz de risco de alta qualidade”, defendeu em seu voto.<\/p>\n
Segundo o levantamento, Cocalinho, Canarana, Vila Rica e Ribeirão Cascalheira são os casos mais críticos. Classificados com baixa sustentabilidade, eles apresentam déficits na acumulação de reservas, irregularidades nos repasses e fragilidade administrativa. “No município mais vulnerável, esses fatores comprometem a sustentabilidade do regime, o que justifica maior monitoramento e apoio técnico”, pontuou o conselheiro. <\/p>\n
Entre os regimes com sustentabilidade intermediária ficaram classificados os municípios de Santa Terezinha, Peixoto de Azevedo, Nova Nazaré, Água Boa, São Félix do Araguaia, Gaúcha do Norte, Paranatinga e Confresa. Neste grupo, houve avanços institucionais, mas ainda há riscos estruturais e dependência de receitas correntes.<\/p>\n
Os bons exemplos vêm de Nova Xavantina, Querência, Primavera do Leste e Campinápolis, que foram classificados com alta sustentabilidade por características como governança consolidada, regularidade nos repasses, planejamento atuarial robusto e estabilidade financeira.<\/p>\n
Diante desse cenário, o conselheiro-relator recomendou que as prefeituras e controladorias internas implementem programas de capacitação continuada, adotem boas práticas de gestão e reforcem a atuação dos conselhos de administração e fiscalização dos fundos. O processo será acompanhado pela equipe técnica do Tribunal. <\/p>\n
“A sustentabilidade previdenciária não é apenas um indicador numérico, ela representa que homens e mulheres que dedicaram suas vidas ao serviço público terão assegurados os recursos necessários para uma aposentadoria digna”, concluiu o conselheiro, que teve o posicionamento acompanhado por unanimidade.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/tce-mt-aponta-desequilibrio-financeiro-em-regime-de-previdencia-de-12-municipios\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou desequilíbrio financeiro no Regime Próprio de Previdência<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":81862,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81861"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81861"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81861\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/81862"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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