![\"Acordo](\"https:\/\/odocumento.com.br\/content\/images\/2026\/03\/38d1a99a1ccc37783e0d91b3e461a828.jpg\")
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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) articulou, nesta segunda-feira (23), um acordo emergencial entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan) para garantir a continuidade dos atendimentos oncológicos no estado. A medida estabelece regras para os repasses financeiros pelos próximos 60 dias, enquanto a mesa técnica em andamento aprofunda a análise técnica do contrato e busca uma solução definitiva para o impasse.<\/p>\n
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, reforçou o papel do Tribunal como mediador em conflitos complexos, especialmente em áreas sensíveis como a saúde. Ele ressaltou que a atuação do órgão está se mostrando determinante para destravar um impasse que se arrastava há anos. <\/p>\n
“O Tribunal tem a missão de cuidar da população e essa é uma questão de vida. A mesa técnica permite que um problema histórico avance para uma solução concreta, garantindo o funcionamento de um dos hospitais mais importantes do estado”, declarou Sérgio Ricardo.<\/p>\n
Relator da mesa técnica e presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS), o conselheiro Guilherme Antonio Maluf classificou o entendimento como um avanço significativo. “O hospital poderá se programar, regularizar pagamentos e manter o atendimento, enquanto o Tribunal conclui a análise. Estamos inovando ao apresentar uma solução parcial antes da decisão definitiva, sempre com foco em não prejudicar os pacientes”, afirmou.<\/p>\n
O conselheiro destacou ainda que a divergência entre as partes está relacionada à interpretação dos valores devidos e à forma de execução contratual. Por isso, a mesa técnica também deve resultar na elaboração de parâmetros mais claros para faturamento e definição de piso assistencial, garantindo maior segurança e previsibilidade para ambas as partes.<\/p>\n
Do lado do hospital, o diretor-presidente do HCan, Laudemi Moreira Nogueira, enfatizou que a prioridade é assegurar a continuidade dos atendimentos. “Essa decisão provisória cria condições para avançarmos em um modelo mais adequado. Há distorções contratuais que precisam ser corrigidas e a mesa técnica está permitindo tratar isso com racionalidade”, pontuou.<\/p>\n
Já o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, explicou que o pré-contrato firmado prevê pagamentos com base em série histórica, com ajustes posteriores conforme a apuração detalhada dos dados. “Estamos garantindo o pagamento dos próximos meses como se fosse o contrato integral, justamente para evitar qualquer interrupção. Depois, com base na análise do Tribunal, faremos os ajustes necessários”, explicou.<\/p>\n
Para o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), William Brito Júnior, a mesa técnica representa uma alternativa mais ágil e eficiente para solucionar conflitos complexos, evitando processos longos e de difícil execução. “A mesa técnica reúne todos os envolvidos para identificar gargalos e construir soluções consensuais, garantindo segurança jurídica aos envolvidos”, afirmou.<\/p>\n
Na mesma linha, o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital (Saúde Coletiva) e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde do Ministério Público (MPMT), ressaltou que a iniciativa também terá impacto além do caso específico, servindo de referência para futuros contratos na área da saúde.<\/p>\n
“A solução construída aqui pode balizar outras contratações, trazendo regras mais claras, segurança jurídica e equilíbrio nas relações. No final, quem ganha é a população”, concluiu Mattos.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> Cidades – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/acordo-emergencial-entre-estado-e-hcan-e-garante-continuidade-dos-atendimentos-a-pacientes\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) articulou, nesta segunda-feira (23), um acordo emergencial<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":81666,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81665"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81665"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81665\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/81666"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81665"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81665"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81665"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}