{"id":81493,"date":"2026-03-20T18:55:55","date_gmt":"2026-03-20T21:55:55","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/03\/20\/conselheiro-entrega-tese-de-doutorado-ao-presidente-do-tce-e-ao-governador-de-mt\/"},"modified":"2026-03-20T18:55:55","modified_gmt":"2026-03-20T21:55:55","slug":"conselheiro-entrega-tese-de-doutorado-ao-presidente-do-tce-e-ao-governador-de-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/03\/20\/conselheiro-entrega-tese-de-doutorado-ao-presidente-do-tce-e-ao-governador-de-mt\/","title":{"rendered":"Conselheiro entrega tese de doutorado ao presidente do TCE e ao governador de MT"},"content":{"rendered":"

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O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) José Carlos Novelli entregou ao conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, e ao governador Mauro Mendes sua tese qualificada de doutorado, intitulada “Mesa Técnica nos Tribunais de Contas: uma nova alternativa para a resolução de conflitos pelo controle externo na Administração Pública”, nessa quarta-feira (18). O trabalho evidencia o uso de práticas consensuais adotadas pelo Tribunal para solucionar conflitos envolvendo a administração pública.<\/p>\n

Na pesquisa, Novelli demonstra como o modelo de autocomposição, baseado no diálogo e na construção conjunta de soluções, tem garantido respostas mais ágeis e eficazes para conflitos administrativos. O Tribunal de Contas de Mato Grosso é apontado como referência nacional na implementação das mesas técnicas, iniciativa que tem contribuído para evitar judicializações e acelerar a resolução de impasses.<\/p>\n

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A obra também foi entregue ao governador Mauro Mendes<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

“Nós temos exemplos aqui de grandes negociações e resoluções de problemas econômicos, financeiros entre entes públicos e entes particulares. São casos em que não houve a necessidade de o ente particular acionar a justiça para o cumprimento de compromissos dos entes públicos. Com as mesas técnicas, conseguimos resolver em tempo recorde aquilo que a justiça demoraria de dez a 30 anos para resolver”, declarou Novelli.<\/p>\n

Ao receber o exemplar, o presidente do TCE-MT elogiou a iniciativa e ressaltou os resultados alcançados com a metodologia. “O consensualismo implementado neste Tribunal de Contas, por meio das mesas técnicas, ninguém consegue fazer. A credibilidade que o TCE-MT tem hoje faz com que todos se sentem na mesma mesa, ouçam e cheguem a um consenso para pôr fim ao conflito.”<\/p>\n

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A tese tem como tema "Mesa Técnica nos Tribunais de Contas: uma nova alternativa para a resolução de conflitos pelo controle externo na Administração Pública"<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Para o presidente, a sistematização desse conhecimento em forma de tese contribui para difundir a experiência do TCE-MT. “O consensualismo é onde todos saem ganhando, principalmente o cidadão. Esta é uma obra que certamente estará nas bibliotecas de tribunais de contas, advogados e instituições de todo o país.”<\/p>\n

A banca de qualificação do doutorado de Novelli, na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), contou com a participação do conselheiro do TCE-MT Alisson Alencar como examinador. Já a tese será defendida por Novelli no dia 1° de abril.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/conselheiro-entrega-tese-de-doutorado-ao-presidente-do-tce-e-ao-governador-de-mt\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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