![\"Operação](\"https:\/\/odocumento.com.br\/content\/images\/2026\/03\/87758c40-de22-4df3-b853-2e67cad886f5.jpg\")
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Uma operação de fiscalização realizada na manhã desta terça-feira (10) pelo Procon Municipal de Cuiabá percorreu postos de combustíveis da capital para verificar a qualidade dos produtos oferecidos, a regularidade das bombas e a transparência das informações prestadas aos consumidores. <\/p>\n
A ação contou com apoio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob-SegP) e de instituições parceiras, e resultou na identificação de irregularidades em todos os estabelecimentos visitados.<\/p>\n
A iniciativa marca o início de uma nova etapa de fiscalização sistemática do setor na atual gestão municipal, com foco na garantia de direitos do consumidor e na transparência nas relações de consumo.<\/p>\n
Segundo a secretária adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, a operação foi estruturada a partir de denúncias recebidas pelos canais oficiais e de monitoramento próprio realizado pelo órgão. “Hoje realizamos uma fiscalização em postos de combustíveis, uma ação que vem sendo demandada desde o primeiro dia da nossa posse no Procon. Firmamos uma parceria com o Instituto Combustível Legal, que está nos auxiliando com materiais e equipamentos para viabilizar essas inspeções”, explicou.<\/p>\n
Venda de combustível não solicitado<\/strong><\/p>\n No primeiro posto fiscalizado, a equipe confirmou uma denúncia de prática considerada irregular: a oferta de combustível diferente daquele solicitado pelo cliente.<\/p>\n Durante o teste realizado pelo veículo descaracterizado, o consumidor pediu gasolina comum, mas o frentista abasteceu automaticamente com gasolina aditivada, que possui valor mais alto.<\/p>\n Para Mariana Borges, a conduta configura violação do direito de escolha do consumidor. “O frentista tem a obrigação de perguntar qual tipo de gasolina o cliente deseja. A escolha padrão costuma ser a gasolina comum. A aditivada deve ser abastecida somente quando solicitada especificamente pelo consumidor”, ressaltou.<\/p>\n Diante do flagrante, o Procon lavrou auto de infração contra o estabelecimento e iniciou, ainda no local, os testes de qualidade dos combustíveis comercializados.<\/p>\n Testes de qualidade<\/strong><\/p>\n No segundo posto fiscalizado, as equipes constataram irregularidades relacionadas à documentação do estabelecimento. Durante a vistoria, foi verificado que o local não possuía alvará de funcionamento, o que levou à interdição do posto pelos órgãos de fiscalização.<\/p>\n Além disso, o Procon lavrou um auto de constatação após identificar a ausência de um funcionário responsável, como gerente ou frentista, para acompanhar o procedimento de verificação da qualidade dos combustíveis. A presença desse responsável é obrigatória, já que o teste pode ser solicitado a qualquer momento por consumidores para comprovar a qualidade do produto comercializado. Diante da inexistência desse acompanhamento no momento da fiscalização, o órgão registrou a ocorrência e adotou as medidas administrativas cabíveis.<\/p>\n Durante a vistoria, equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública avaliaram a documentação do estabelecimento.<\/p>\n O coordenador de Fiscalização Ambiental e de Posturas da Sorp, Érico César de Arruda e Silva, informou que a maior parte da documentação estava regular. “O estabelecimento apresenta todos os registros necessários, incluindo alvarás de funcionamento, sanitário, de localização, de publicidade, além da licença ambiental e do certificado do Corpo de Bombeiros”, explicou.<\/p>\n Entretanto, na área da conveniência foi identificada a ausência de alvará sanitário, além de divergência na área registrada. O posto foi notificado e terá prazo de 30 dias para realizar as adequações exigidas pela fiscalização.<\/p>\n No terceiro estabelecimento visitado, os fiscais constataram problema relacionado à comunicação de preços para os consumidores.<\/p>\n Segundo o Procon, o posto praticava valores diferentes para pagamentos feitos com determinados cartões de vale-alimentação, mas a informação não estava exposta de forma clara. “A placa com essa informação estava escondida e não era facilmente visível. Ao mesmo tempo, havia um banner na frente do posto indicando um valor menor, o que pode induzir o consumidor ao erro”, explicou Mariana Borges.<\/p>\n Nesse caso, foi lavrado um auto de constatação para que o estabelecimento corrija a forma de divulgação dos preços e garanta maior transparência.<\/p>\n Fiscalização ampla<\/strong><\/p>\n De acordo com a secretária adjunta do Procon, a fiscalização em postos de combustíveis envolve uma análise completa do funcionamento do estabelecimento. “A gente analisa tudo: a publicidade, o funcionamento do local, as bombas e a qualidade do combustível. Nosso objetivo é garantir que o consumidor tenha acesso a informações corretas e receba exatamente o produto que escolheu”, afirmou.<\/p>\n Ela também destacou que o órgão seguirá adotando uma estratégia semelhante à utilizada em outros setores do comércio: além de responder às denúncias, o Procon realiza monitoramento próprio e fiscalizações programadas em diferentes regiões da cidade.<\/p>\n Posto interditado por falta de documentação<\/p>\n Em outra ação conjunta com o Procon, a Secretaria Municipal de Ordem Pública interditou temporariamente um posto de combustíveis localizado em frente à rodoviária de Cuiabá após constatar graves irregularidades na documentação.<\/p>\n Segundo o secretário adjunto de Regulação e Fiscalização da pasta, Robson Pereira dos Santos, o estabelecimento não possuía o alvará de localização e funcionamento referente aos anos de 2025 e 2026, além de não apresentar outros documentos obrigatórios.<\/p>\n Entre as ausências estavam o alvará sanitário, o alvará de publicidade, a licença de operação e o laudo de prevenção contra incêndio do Corpo de Bombeiros. “Lavramos auto de infração com penalidade pecuniária, além do termo de vistoria e do termo de interdição. O estabelecimento permanecerá fechado até que toda a documentação seja regularizada”, explicou.<\/p>\n Ele destacou que a ausência do laudo do Corpo de Bombeiros é considerada uma falha grave, especialmente em um estabelecimento que lida diariamente com combustíveis inflamáveis.<\/p>\n Participação da população<\/strong><\/p>\n Ao final da operação, o Procon reforçou que todas as fiscalizações realizadas nesta terça-feira tiveram origem em denúncias encaminhadas pela população.<\/p>\n