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O delegado Frederico Murta, coordenador de Operações e Recursos Especiais (CORE), defendeu a necessidade de um debate urgente sobre a redução da maioridade penal no Brasil, especialmente diante do aumento de crimes graves cometidos por adolescentes e da utilização de menores por facções criminosas.<\/p>\n
A defesa foi feita na noite desta quarta-feira (4), durante participação de Murta no Fala Glauber Podcast, um dos maiores Podcasts do Brasil e o maior canal brasileiros de nicho focado em segurança pública, polícia e assuntos militares, e apresentado por Glauber Mendonça.<\/p>\n
O tema ganhou destaque durante a entrevista após a repercussão do recente caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro, que teve a participação de menores de idade. Para o delegado, episódios dessa natureza evidenciam a necessidade de enfrentar o debate de forma séria no país.<\/p>\n
“A gente engole um fato absurdo como o que aconteceu no Rio esta semana e trata um garoto de 17 anos que fez o que fez com uma garota como um pobre coitado, como uma criança que precisa apenas de cuidado e educação. Isso precisa ser revisto”, afirmou.<\/p>\n
Murta ressaltou que o debate sobre responsabilização penal de menores costuma ganhar força apenas após crimes de grande repercussão, mas rapidamente perde espaço sem que haja avanços concretos.<\/p>\n
“Agora um caso gravíssimo no Rio de Janeiro, estupro coletivo. Tem menor envolvido. Aí volta o assunto. Vamos conversar? Vamos. Mas ninguém enfrenta o problema”, disse.<\/p>\n
Durante a entrevista, o delegado também citou exemplos de legislações internacionais que adotam critérios mais rigorosos para responsabilização de adolescentes envolvidos em crimes graves.<\/p>\n
“Na Alemanha e na Espanha a maioridade penal começa aos 14 anos. No Reino Unido, na Inglaterra, é 10 anos. Nos Estados Unidos depende do estado, e em alguns nem existe idade mínima para crimes extremamente graves e violentos”, explicou.<\/p>\n
Segundo ele, nesses países a punição costuma vir acompanhada de acompanhamento psicossocial, sem deixar de responsabilizar o autor do crime.<\/p>\n
“Quando está tratando de um adolescente você vai ter ali aplicação da pena e um acompanhamento psicossocial. Ninguém é idiota de dizer que um menor de 12 ou 13 anos não está em processo de desenvolvimento. Precisa de acompanhamento, mas nem por isso deixa de ser responsabilizado. Fazendo a comparação com outros países, será que só o Brasil está certo?”, questionou.<\/p>\n
Falta de avanço político<\/p>\n
Para o delegado, o principal entrave para discutir mudanças na legislação é a falta de prioridade política para enfrentar o tema.<\/p>\n
“Temos 513 deputados e 81 senadores. Por que ninguém pega essa pauta e coloca debaixo do braço para resolver? Você não vê o debate sendo tratado com seriedade. É hora de colocar cenários na mesa, analisar dados de outros países e votar. Não basta gravar vídeo classificando o fato como absurdo. É preciso discutir soluções reais”, disse.<\/p>\n
Murta também mencionou o ataque ocorrido em Aracruz, no Espírito Santo, em 2022, quando um adolescente de 16 anos entrou em uma escola e matou quatro pessoas e deixou outras 12 feridas.<\/p>\n
“Estamos falando de atos análogos ao crime de homicídio. A vida é o bem de maior valor no nosso código penal. Se não conseguimos punir alguém que conscientemente tirou quatro vidas, o nosso direito penal claramente não é eficiente”, afirmou.<\/p>\n
O delegado comparou o caso com um episódio semelhante ocorrido nos Estados Unidos, onde o autor do ataque recebeu prisão perpétua e os pais foram responsabilizados judicialmente por negligência.<\/p>\n
Uso de menores por facções<\/strong><\/p>\n Outro ponto destacado por Murta foi o uso estratégico de adolescentes por organizações criminosas. Segundo ele, facções frequentemente utilizam menores para assumir a autoria de crimes devido à legislação atual.<\/p>\n “Empurrar a responsabilidade para o menor virou modus operandi comum das facções criminosas. Sempre tem um menor envolvido, seja pela facilidade de recrutamento ou pelo baixo risco de punição”, afirmou.<\/p>\n Ele relatou que, durante período em que atuou em centrais de flagrantes, era comum que adolescentes fossem apontados como responsáveis por crimes cometidos em grupo.<\/p>\n “O discurso já vem pronto porque todo mundo conhece a fragilidade da legislação. Isso é um problema antigo. As facções, principalmente, vêm se valendo dos menores de maneira cada vez mais substancial, porque o número é muito fácil de repor. O indivíduo é apreendido por tráfico, por exemplo, muitas vezes nem chega a ficar internado. Mesmo em casos graves, a medida socioeducativa de internação tem prazo máximo de três anos, independentemente da gravidade do ato praticado”, disse.<\/p>\n Murta também citou um caso recente em Cáceres, no Mato Grosso, em que um adolescente de 14 anos foi morto por um homem ligado a uma facção rival. O autor do disparo também era menor e havia sido apreendido meses antes por outro ato infracional análogo a homicídio.<\/p>\n “São falhas reiteradas ao longo dos anos e pouco se fala disso. Todo mundo se choca, mas na hora de enfrentar o problema ninguém quer chamar a responsabilidade. O problema é a legislação”, concluiu.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/delegado-defende-debate-sobre-reducao-da-maioridade-penal-apos-casos-graves-envolvendo-menores\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O delegado Frederico Murta, coordenador de Operações e Recursos Especiais (CORE), defendeu a necessidade de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":80320,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80319"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80319"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80319\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80320"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80319"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80319"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80319"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}