{"id":79825,"date":"2026-02-27T21:55:41","date_gmt":"2026-02-28T00:55:41","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/02\/27\/jayme-campos-propoe-prioridade-aos-orfaos-do-feminicidio-no-minha-casa-minha-vida\/"},"modified":"2026-02-27T21:55:41","modified_gmt":"2026-02-28T00:55:41","slug":"jayme-campos-propoe-prioridade-aos-orfaos-do-feminicidio-no-minha-casa-minha-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/02\/27\/jayme-campos-propoe-prioridade-aos-orfaos-do-feminicidio-no-minha-casa-minha-vida\/","title":{"rendered":"Jayme Campos prop\u00f5e prioridade aos \u00f3rf\u00e3os do feminic\u00eddio no Minha Casa, Minha Vida"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/odocumento.com.br\/content\/images\/2026\/02\/6e76e55f-0c08-41d1-b4de-52283ee0b2c9.jpg\" alt=\"Jayme Campos prop&#xF5;e prioridade aos &#xF3;rf&#xE3;os do feminic&#xED;dio no Minha Casa, Minha Vida\"><\/p>\n<p>Diante do que classifica como &#x2018;grave epidemia nacional&#x2019;, o senador Jayme Campos (Uni&#xE3;o-MT) acaba de apresentar um projeto de lei que concede prioridade, no &#xE2;mbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, &#xE0;s fam&#xED;lias respons&#xE1;veis por crian&#xE7;as e adolescentes que tenham se tornado &#xF3;rf&#xE3;os em raz&#xE3;o do crime de feminic&#xED;dio. <\/p>\n<p>A proposta busca assegurar prote&#xE7;&#xE3;o social e estabilidade habitacional a menores que, al&#xE9;m do trauma da viol&#xEA;ncia, passam a enfrentar situa&#xE7;&#xF5;es de vulnerabilidade material e familiar.<\/p>\n<p>&#x201C;N&#xE3;o se trata apenas da perda brutal de uma mulher. Estamos falando de crian&#xE7;as e adolescentes que ficam marcados pela dor, pelo luto, pela ruptura familiar e, muitas vezes, pela aus&#xEA;ncia de condi&#xE7;&#xF5;es m&#xED;nimas de moradia e prote&#xE7;&#xE3;o&#x201D; &#8211; ele afirmou, ao destacar a gravidade da viol&#xEA;ncia contra a mulher no Brasil e os impactos devastadores deixados pelo feminic&#xED;dio sobre os filhos das v&#xED;timas.<\/p>\n<p>Segundo Jayme Campos, os n&#xFA;meros mais recentes mostram que, em 2025, 1.470 mulheres foram v&#xED;timas de feminic&#xED;dio no Brasil, o equivalente a uma m&#xE9;dia de quatro mortes por dia. Para o parlamentar, os dados confirmam que o pa&#xED;s enfrenta um problema &#x201C;persistente e estrutural&#x201D;, que exige respostas firmes do poder p&#xFA;blico.<\/p>\n<p>O senador ressaltou que, ap&#xF3;s o crime, &#xE9; comum que os filhos das v&#xED;timas passem a viver com parentes pr&#xF3;ximos, como av&#xF3;s, tios ou outros familiares, que muitas vezes j&#xE1; convivem com limita&#xE7;&#xF5;es financeiras e habitacionais. Nesse contexto, a falta de moradia est&#xE1;vel agrava ainda mais uma realidade j&#xE1; marcada pela viol&#xEA;ncia e pelo desamparo.<\/p>\n<p>A proposta apresentada no Senado foi inspirada na Lei n&#xBA; 13.171, de 19 de dezembro de 2025, do Estado de Mato Grosso, que j&#xE1; prev&#xEA; esse tipo de prioridade em programas estaduais de habita&#xE7;&#xE3;o. Jayme Campos fez refer&#xEA;ncia ao deputado estadual Dilmar Dal Bosco, autor da iniciativa no plano estadual, e destacou a import&#xE2;ncia de levar a experi&#xEA;ncia para a esfera federal.<\/p>\n<p>&#x201C;Mato Grosso registrou, pelo segundo ano consecutivo, a maior taxa proporcional de feminic&#xED;dio do pa&#xED;s. Essa triste realidade imp&#xF5;e a todos n&#xF3;s o dever de agir com sensibilidade, firmeza e responsabilidade&#x201D; &#8211; ele enfatizou.<\/p>\n<p>Durante o pronunciamento, o senador tamb&#xE9;m lembrou que seu mandato tem concentrado esfor&#xE7;os em a&#xE7;&#xF5;es legislativas voltadas ao enfrentamento da viol&#xEA;ncia contra a mulher. Ele citou a recente aprova&#xE7;&#xE3;o, na Comiss&#xE3;o de Seguran&#xE7;a P&#xFA;blica, do PL 4.283\/2023, de sua autoria, relatado pelo senador Sergio Moro, que trata do endurecimento das medidas relacionadas &#xE0; puni&#xE7;&#xE3;o de condenados por feminic&#xED;dio.<\/p>\n<p>Para Jayme Campos, a nova proposta amplia essa rede de prote&#xE7;&#xE3;o ao incorporar a dimens&#xE3;o habitacional como instrumento concreto de amparo &#xE0;s v&#xED;timas indiretas desse crime. &#x201C;O projeto n&#xE3;o resolve a trag&#xE9;dia do feminic&#xED;dio, mas oferece um elemento real de prote&#xE7;&#xE3;o e estabilidade para quem ficou. &#xC9; um gesto concreto de responsabilidade social&#x201D;, pontuou.<\/p>\n<p>Campos apoio dos colegas parlamentares para a r&#xE1;pida tramita&#xE7;&#xE3;o da mat&#xE9;ria. Segundo ele, garantir moradia digna a crian&#xE7;as e adolescentes &#xF3;rf&#xE3;os do feminic&#xED;dio &#xE9; uma forma de oferecer condi&#xE7;&#xF5;es m&#xED;nimas para que possam reconstruir a vida com mais seguran&#xE7;a, cuidado e esperan&#xE7;a de um futuro melhor.<\/p>\n<p>&#x201C;Precisamos avan&#xE7;ar no combate &#xE0; viol&#xEA;ncia contra a mulher. Mas, enquanto essa chaga social persistir, n&#xE3;o podemos abandonar aqueles que carregam as cicatrizes dessa trag&#xE9;dia&#x201D; &#8211; finalizou.<\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica &#8211; O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/jayme-campos-propoe-prioridade-aos-orfaos-do-feminicidio-no-minha-casa-minha-vida\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Diante do que classifica como &#x2018;grave epidemia nacional&#x2019;, o senador Jayme Campos (Uni&#xE3;o-MT) acaba de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":79826,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-79825","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t<!-- All in One SEO 5.0.5 - aioseo.com -->\n\t<meta name=\"description\" content=\"Diante do que classifica como \u2018grave epidemia nacional\u2019, o senador Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT) acaba de apresentar um projeto de lei que concede prioridade, no \u00e2mbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, \u00e0s fam\u00edlias respons\u00e1veis por crian\u00e7as e adolescentes que tenham se tornado \u00f3rf\u00e3os em raz\u00e3o do crime de feminic\u00eddio. 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