{"id":7804,"date":"2024-05-13T07:40:18","date_gmt":"2024-05-13T10:40:18","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=7804"},"modified":"2024-05-13T07:40:18","modified_gmt":"2024-05-13T10:40:18","slug":"derrubada-de-veto-a-lei-dos-agrotoxicos-e-ameaca-a-saude-diz-entidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/05\/13\/derrubada-de-veto-a-lei-dos-agrotoxicos-e-ameaca-a-saude-diz-entidade\/","title":{"rendered":"Derrubada de veto \u00e0 Lei dos agrot\u00f3xicos \u00e9 amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade, diz entidade"},"content":{"rendered":"

\u00a9 Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n

\n
\n

Por Lucas Pordeus Le\u00f3n – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n

A Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida, grupo que re\u00fane mais de 80 associa\u00e7\u00f5es da sociedade civil, alertou que a derrubada do veto \u00e0\u00a0Lei 14.785\/2023<\/a>, que flexibilizou o controle de agrot\u00f3xicos, representa uma amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente.\u00a0<\/p>\n

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (9), parte do veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 lei. Agora, o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) fica como respons\u00e1vel exclusivo pelo registro e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos em casos de rean\u00e1lises de produtos, excluindo dessa an\u00e1lise \u00f3rg\u00e3os como Ibama e Anvisa.<\/p>\n

\u201cEssa mudan\u00e7a \u00e9 uma amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao meio ambiente, uma vez que retira o rigor t\u00e9cnico desses \u00f3rg\u00e3os especializados na avalia\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais e de sa\u00fade. O Brasil, j\u00e1 conhecido como o maior consumidor de agrot\u00f3xicos do mundo [cerca de 719 mil toneladas consumidas em 2021], pode potencializar esse ranking a partir das consequ\u00eancias dessa flexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmam as organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Campanha Contra os Agrot\u00f3xicos re\u00fane organiza\u00e7\u00f5es de \u00e1reas como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco); a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz); o Conselho Federal de Nutricionistas; o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT); a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Agroecologia, entre outras.<\/p>\n

Apelidado pelo grupo de PL do Veneno, o projeto de lei foi aprovado em novembro do ano passado. A autoria \u00e9 do ex-senador Blairo Maggi, e foi relatado no Senado por Fabiano Contarato (PT-ES).<\/p>\n

Os defensores da derrubada do veto alegam que a mudan\u00e7a na lei \u00e9 necess\u00e1ria para agilizar o registro desses produtos que, segundo eles, demoraria demais para serem autorizados, se seguissem as normas da legisla\u00e7\u00e3o aprovada.<\/p>\n

A lei cria um novo marco regulat\u00f3rio para registro, fiscaliza\u00e7\u00e3o e o uso de agrot\u00f3xicos no Brasil. Na san\u00e7\u00e3o, Lula vetou trechos retirando atribui\u00e7\u00f5es do Mapa e repartindo decis\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade e meio ambiente em casos de rean\u00e1lise de riscos e altera\u00e7\u00f5es no registro das subst\u00e2ncias. Ao justificar o veto, o governo argumentou que os artigos eram inconstitucionais.<\/p>\n

\u201c\u00c9 inconstitucional por colocar em risco os direitos \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade, previstos no caput dos art. 5\u00ba e art. 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, e por n\u00e3o observar os princ\u00edpios da precau\u00e7\u00e3o e da veda\u00e7\u00e3o ao retrocesso socioambiental, ambos atrelados ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado\u201d,\u00a0justificou o presidente Lula<\/a>.<\/p>\n

Com a derrubada de parte dos vetos, o Congresso decidiu atribuir exclusivamente ao Minist\u00e9rio da Agricultura a an\u00e1lise para altera\u00e7\u00e3o no registro de agrot\u00f3xicos. Para a Campanha Permanente contra os Agrot\u00f3xicos, os vetos atendem as exig\u00eancias da bancada ruralista no Congresso.<\/p>\n

\u201cA decis\u00e3o ocorre em um momento particularmente sens\u00edvel para o pa\u00eds, especialmente em meio \u00e0 cat\u00e1strofe clim\u00e1tica que afeta o Rio Grande do Sul. A urg\u00eancia deveria ser por mudan\u00e7as que reforcem a prote\u00e7\u00e3o socioambiental e a sa\u00fade p\u00fablica, contudo, os legisladores seguem aprovando a flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas de prote\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, diz a nota das organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em documento publicado em 2021, as organiza\u00e7\u00f5es alertaram para os riscos do ent\u00e3o projeto de lei. \u201cCom isso se despreza a expertise e a pr\u00e1tica acumulada pelas \u00e1reas e servi\u00e7os relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e ambiente, prejudicando a efic\u00e1cia de a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, vigil\u00e2ncia e preven\u00e7\u00e3o dos casos de intoxica\u00e7\u00e3o, bem como aquelas relacionadas \u00e0 qualidade da \u00e1gua e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies em risco de extin\u00e7\u00e3o\u201d, alertou as organiza\u00e7\u00f5es no documento\u00a0Dossi\u00ea Contra o Pacote do Veneno<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a9 Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil Por Lucas Pordeus Le\u00f3n – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7805,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7804"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7804"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7804\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7806,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7804\/revisions\/7806"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7805"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7804"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7804"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7804"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}