![\"\"](\"https:\/\/www.sonoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Captura-de-Tela-2026-02-02-as-16.37.16-1024x567.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO Instituto S\u00f3cio-Ambiental Floranativa (ISAF) apresentou ao Supremo Tribunal Federal um estudo apontando que a obra da ferrovia Sinop-Miritituba, a \u201cFerrogr\u00e3o\u201d, \u00e9 \u201ct\u00e9cnica e financeiramente invi\u00e1vel\u201d e que, para ser constru\u00edda, at\u00e9 a BR-163 precisaria ser deslocada, causando danos irrevers\u00edveis ao Parque Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1. A ferrovia, com 933 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, ligar\u00e1 Sinop a Miritituba, em Itaituba (PA), e tem capacidade projetada para transportar at\u00e9 66 milh\u00f5es de toneladas por ano.<\/p>\n
Em manifesta\u00e7\u00e3o complementar na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que discute a redu\u00e7\u00e3o do parque para viabilizar a Ferrogr\u00e3o, o instituto, atuando como amicus curiae, afirma que o projeto n\u00e3o respeita normas ambientais e apresenta graves inconsist\u00eancias t\u00e9cnicas. O documento foi encaminhado ao ministro relator Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Segundo a peti\u00e7\u00e3o, a Medida Provis\u00f3ria 758\/2016, convertida em lei, alterou ilegalmente os limites do Parque Nacional do Jamanxim sem observar o rito de lei espec\u00edfica exigido pela Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cA amplia\u00e7\u00e3o da faixa de dom\u00ednio da BR-163 para incluir o tra\u00e7ado da ferrovia foi feita de forma inconstitucional\u201d, afirma o texto. O instituto sustenta que, mesmo com essa altera\u00e7\u00e3o, a obra \u00e9 invi\u00e1vel devido \u00e0s caracter\u00edsticas topogr\u00e1ficas da regi\u00e3o.<\/p>\n
O estudo t\u00e9cnico anexado \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o afirma que a ferrovia exigiria cortes em morros de at\u00e9 50 metros de altura e aterros em vales, com necessidade de desmate lateral de 50 a 100 metros de cada lado. \u201cIsso evidencia que at\u00e9 mesmo a BR-163 precisaria ser deslocada para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o, de modo que o Parque Nacional do Jamanxim seria afetado de forma irrevers\u00edvel\u201d, alertam os advogados do instituto. Eles acrescentam que h\u00e1 mais de 20 interfer\u00eancias diretas com a rodovia e viola\u00e7\u00f5es a normas do DNIT e da VALEC.<\/p>\n
Al\u00e9m dos v\u00edcios formais, o Instituto Floranativa aponta inconstitucionalidade material devido \u00e0 supress\u00e3o, durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, da medida compensat\u00f3ria que previa a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea protegida. \u201cA supress\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o ambiental viola os princ\u00edpios da veda\u00e7\u00e3o ao retrocesso e da prote\u00e7\u00e3o integral do meio ambiente\u201d, argumenta a peti\u00e7\u00e3o. O documento tamb\u00e9m cita que n\u00e3o houve estudos t\u00e9cnicos que comprovem a manuten\u00e7\u00e3o da integridade dos atributos ambientais do parque, como a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O julgamento da a\u00e7\u00e3o no STF est\u00e1 suspenso desde outubro de 2025, ap\u00f3s pedido de vistas do ministro Fl\u00e1vio Dino. Na ocasi\u00e3o, o relator Alexandre de Moraes havia votado pela constitucionalidade da lei, desde que o Executivo editasse decreto para compensar a \u00e1rea reduzida do parque. O projeto da Ferrogr\u00e3o, segundo o governo federal, segue como prioridade no Plano Nacional de Log\u00edstica 2050, com leil\u00e3o previsto para setembro de 2026.<\/p>\n