{"id":77338,"date":"2026-02-03T08:18:40","date_gmt":"2026-02-03T11:18:40","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=77338"},"modified":"2026-02-03T08:18:40","modified_gmt":"2026-02-03T11:18:40","slug":"forca-tarefa-desarticula-esquema-criminoso-de-fraudes-fiscais-no-setor-de-graos-em-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/02\/03\/forca-tarefa-desarticula-esquema-criminoso-de-fraudes-fiscais-no-setor-de-graos-em-mato-grosso\/","title":{"rendered":"For\u00e7a-tarefa desarticula esquema criminoso de fraudes fiscais no setor de gr\u00e3os em Mato Grosso"},"content":{"rendered":"
Investiga\u00e7\u00e3o identificou a cria\u00e7\u00e3o de empresas de fachada, bem como a participa\u00e7\u00e3o de contador com o objetivo de enganar a fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/h5>\n
Assessoria\u00a0|\u00a0Pol\u00edcia Civil-MT<\/div>\n
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O Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) deflagrou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (3.2), a Opera\u00e7\u00e3o CNPJ na Cela, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso, envolvido em um complexo esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal que atuava no \u00e2mbito de supostas opera\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os.<\/p>\n

S\u00e3o cumpridas na opera\u00e7\u00e3o 50 ordens judiciais, sendo nove mandados de busca e apreens\u00e3o domiciliar e pessoal, 21 ordens de suspens\u00e3o do exerc\u00edcio de atividade de natureza econ\u00f4mica ou financeira de empresas, al\u00e9m de afastamento de sigilo de dados telem\u00e1ticos, suspens\u00e3o do registro profissional de contabilidade (CRC), entre outras medidas. Os mandados foram deferidos pelo N\u00facleo de Justi\u00e7a 4.0 do Juiz de Garantias do Estado de Mato Grosso.<\/p>\n\"\"<\/picture>\n

Os mandados de busca e apreens\u00e3o s\u00e3o cumpridos em Rondon\u00f3polis, V\u00e1rzea Grande e na penitenci\u00e1ria de Rondon\u00f3polis. A opera\u00e7\u00e3o conta com o apoio de equipes da Pol\u00edcia Civil de Rondon\u00f3polis e da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a de Mato Grosso (Sejus-MT), que prestam suporte operacional e log\u00edstico ao cumprimento das dilig\u00eancias, assegurando a efetividade, a seguran\u00e7a e a integra\u00e7\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o integra a opera\u00e7\u00e3o Inter Partes, da Pol\u00edcia Civil, dentro do programa Toler\u00e2ncia Zero Contra Fac\u00e7\u00f5es Criminosas, do Governo de Mato Grosso, que tem intensificado o combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es em todo o Estado.<\/p>\n\"\"<\/picture>\n

Desarticula\u00e7\u00e3o do esquema<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es, conduzidas em inqu\u00e9rito policial instaurado na Delegacia Especializada de Crimes Fazend\u00e1rios (Defaz), apontaram a exist\u00eancia de um esquema de fraude fiscal estruturada, baseado no uso de cadastros e documenta\u00e7\u00e3o formalmente regular para simular capacidade operacional inexistente, com indica\u00e7\u00e3o de contador como respons\u00e1vel t\u00e9cnico. Tamb\u00e9m foram identificados ind\u00edcios de participa\u00e7\u00e3o de integrantes de fac\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

O esquema envolvia a simula\u00e7\u00e3o de atividade rural e a capta\u00e7\u00e3o de dados pessoais, muitas vezes de pessoas humildes ou com v\u00ednculos com o sistema prisional, para a constitui\u00e7\u00e3o de empresas de fachada, sem lastro f\u00edsico ou econ\u00f4mico, tendo dilig\u00eancias in loco constatado endere\u00e7os inexistentes ou incompat\u00edveis com a atividade declarada, sendo que uma dessas empresas, em seus registros, possu\u00eda como sede o local de uma penitenci\u00e1ria.<\/p>\n\"\"<\/picture>\n

O delegado que preside as investiga\u00e7\u00f5es, Jo\u00e3o Paulo Firpo Fontes, definiu o registro de empresas de fachada em pres\u00eddio como um atestado de esc\u00e1rnio, praticado pelo grupo criminoso. \u201cA investiga\u00e7\u00e3o descortinou o esquema, demonstrando que tal aud\u00e1cia n\u00e3o ser\u00e1 tolerada pelo Estado\u201d, disse o delegado.<\/p>\n

O delegado titular da Defaz, Walter de Melo Fonseca J\u00fanior, destacou a complexidade em identificar os l\u00edderes, ocultos por \u201claranjas\u201d. \u201cA participa\u00e7\u00e3o ativa do contador na engenharia da fraude, com o objetivo de conferir apar\u00eancia de legalidade, demonstra a ast\u00facia dos investigados em ocultar as pr\u00e1ticas il\u00edcitas\u201d, frisou.<\/p>\n\"\"<\/picture>\n

O promotor de Justi\u00e7a, Washington Eduardo Borr\u00e9re, destacou que a atua\u00e7\u00e3o conjunta das Institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o Cira-MT \u00e9 fundamental para desarticular esquemas complexos de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, assegurar a correta arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e garantir um ambiente de concorr\u00eancia leal entre os empres\u00e1rios que cumprem a lei. \u201cTal integra\u00e7\u00e3o fortalece o combate ao crime organizado e protege a sociedade mato-grossense\u201d, disse.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Rog\u00e9rio Luiz Gallo, a opera\u00e7\u00e3o demonstra o rigor do Estado contra organiza\u00e7\u00f5es que utilizam a fraude para obter vantagens il\u00edcitas. “A utiliza\u00e7\u00e3o de empresas de fachada n\u00e3o apenas lesa o er\u00e1rio, mas fere a livre concorr\u00eancia, prejudicando o produtor e o empres\u00e1rio que atuam dentro da legalidade. O cruzamento de dados e a atua\u00e7\u00e3o integrada do Cira permitem que identifiquemos essas simula\u00e7\u00f5es, garantindo o monitoramento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor de gr\u00e3os, vital para nossa economia.”, afirmou Gallo.<\/p>\n\"\"<\/picture>\n

For\u00e7a-tarefa<\/strong><\/p>\n

O Cira-MT \u00e9 uma for\u00e7a-tarefa integrada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso, por meio da 14\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Ordem Tribut\u00e1ria, pela Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazend\u00e1rios (Defaz), pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Controladoria Geral do Estado (CGE).<\/p>\n

CNPJ na Cela<\/strong><\/p>\n

O nome da opera\u00e7\u00e3o faz refer\u00eancia a um dos elementos apurados no inqu\u00e9rito, que apontou o registro de empresas de fachada com sede no endere\u00e7o de uma unidade prisional no munic\u00edpio de Rondon\u00f3polis, circunst\u00e2ncia indicativa do uso deliberado de informa\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis para burlar controles e dificultar a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\"\"<\/picture>\n

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