A secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) e parceiros lan\u00e7am na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (27), \u00e0s 8h, no Centro de Eventos de Tangar\u00e1 da Serra, o Programa Regulariza Rural Tangar\u00e1. A iniciativa vai beneficiar mais de 1.500 pequenos produtores com consultoria t\u00e9cnica gratuita para elabora\u00e7\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de seus im\u00f3veis e do Projeto de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas e Alteradas (Prada), nos casos em que sejam constatados passivos ambientais.<\/p>\n
Conforme a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, o programa \u00e9 direcionado \u00e0s propriedades de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais. A a\u00e7\u00e3o foi viabilizada por meio de uma parceria entre o Governo de Mato Grosso e o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, com recursos financeiros do Banco KFW e execu\u00e7\u00e3o pelo Instituto Interamericano de Coopera\u00e7\u00e3o para a Agricultura (IICA).<\/p>\n
A execu\u00e7\u00e3o do programa tem ainda o apoio do REM, Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI), Sindicato Rural de Tangar\u00e1 da Serra, Empaer, secretaria estadual de Agricultura e Embrapa. \u201cO objetivo do Governo de Mato Grosso com estas parcerias \u00e9 promover a regulariza\u00e7\u00e3o dos pequenos im\u00f3veis rurais e assegurar a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel em Tangar\u00e1 da Serra e regi\u00e3o\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo a programa\u00e7\u00e3o do evento, no lan\u00e7amento do programa ser\u00e3o apresentados os resultados j\u00e1 alcan\u00e7ados com o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) firmado em fevereiro do ano passado entre o Governo de Mato Grosso, prefeitura de Tangar\u00e1 da Serra, Sindicato Rural do munic\u00edpio e o Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI) para regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de pequenos produtores.<\/p>\n
Haver\u00e1 tamb\u00e9m palestras sobre Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental, como participar do Programa Regulariza Rural Tangar\u00e1, uso do cacau e outras alternativas para restaura\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa com ganhos econ\u00f4micos e entregas de Cadastros Ambientais Rurais para produtores rurais beneficiados com a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesta quinta-feira (22), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) promoveu reuni\u00e3o com representantes de todas as institui\u00e7\u00f5es envolvidas com a realiza\u00e7\u00e3o do Programa Regulariza Rural Tangar\u00e1 para avalia\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias adotadas para mobiliza\u00e7\u00e3o dos pequenos produtores rurais. A empresa respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o da consultoria t\u00e9cnica para elabora\u00e7\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Projeto de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas e Alteradas (Prada) disponibilizou um canal via WhatsApp (65) 9.9817-9857 para esclarecimento de d\u00favidas.<\/p>\n
Divulgou ainda a lista dos documentos necess\u00e1rios para agilizar o atendimento ao pequeno produtor. RG ou CPF, comprovante de endere\u00e7o atualizado (90 dias) ou declara\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o, certid\u00e3o de casamento. Para propriedades registradas, necess\u00e1rio a matr\u00edcula atualizada (90 dias), Memorial e planta (caso n\u00e3o tenha georreferenciamento). J\u00e1 para im\u00f3veis de posse \u00e9 preciso declara\u00e7\u00e3o expedida por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou entidades ligadas ao meio rural (prefeitura; STR, etc), concess\u00e3o real de direito de uso, contrato particular de promessa de compra e venda, decis\u00e3o judicial (liminar ou de m\u00e9rito), senten\u00e7a declarat\u00f3ria de usucapi\u00e3o, t\u00edtulo definitivo, escritura p\u00fablica de compra e venda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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