O grupo de trabalho para tratar da distribui\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica da Assembleia Legislativa realizou reuni\u00e3o h\u00edbrida para discutir junto ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia o contrato de renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do servi\u00e7o no estado. Em Bras\u00edlia e tamb\u00e9m na sede do legislativo estadual foram apresentadas sugest\u00f5es de pontos a serem observados no novo contrato com a Energisa ao secret\u00e1rio de Energia El\u00e9trica, Jo\u00e3o Daniel Cascalho e equipe.<\/p>\n
Na capital federal, Wilson Santos (PSD) listou as propostas elaboradas pela Assembleia a partir das discuss\u00f5es feitas em dez audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas em diferentes cidades de Mato Grosso. Entre elas est\u00e3o a apresenta\u00e7\u00e3o de plano com metas anuais audit\u00e1veis, investimentos de R$ 10 bilh\u00f5es nos primeiros cinco anos do contrato, universaliza\u00e7\u00e3o do sistema trif\u00e1sico, cronograma transparente para cumprimento de metas. Al\u00e9m de deputados, engenheiros eletricistas e representantes de \u00f3rg\u00e3os como Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea), Tribunal de Contas do Estado (TCE) levaram demandas para o encontro. A grande preocupa\u00e7\u00e3o demonstrada \u00e9 o de garantir energia el\u00e9trica para o desenvolvimento do estado, especialmente nas \u00e1reas rurais.<\/p>\n
Da sede do parlamento, o deputado Faissal (Cidadania) destacou o desejo dos parlamentares de impedir a concession\u00e1ria de comercializar energia solar. \u201cTemos a preocupa\u00e7\u00e3o com a reserva de mercado que a Energisa vem fazendo na hora de aprovar as novas usinas fotovoltaicas, ou seja, prejudicando mesmo quem quer investir nesse setor\u201d, reclamou.<\/p>\n
Em resposta aos pedidos, o secret\u00e1rio Jo\u00e3o Daniel Cascalho reconheceu a necessidade de melhorias no atendimento estadual. O representante do MME destacou que um novo decreto federal e a elabora\u00e7\u00e3o de um novo contrato de concess\u00e3o ser\u00e3o fundamentais para modernizar o setor el\u00e9trico. Ele argumentou que o novo instrumento jur\u00eddico permitir\u00e1 a regionaliza\u00e7\u00e3o de indicadores de desempenho, melhora do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da rede, o estabelecimento de regras mais r\u00edgidas para o atendimento presencial, incluindo canais diretos para prefeituras e a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Nacional de Consumidores. Ele tamb\u00e9m garantiu que a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mais eficiente.<\/p>\n
Jo\u00e3o Daniel Cascalho tamb\u00e9m respondeu sobre a venda de energia solar por parte da empresa respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de energia. \u201cEmbora a regulamenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 pro\u00edba a distribuidora de atuar diretamente na gera\u00e7\u00e3o dentro de sua \u00e1rea, sabemos que as empresas operam dentro do amparo legal por meio da cria\u00e7\u00e3o de diferentes CNPJs. Por isso, caso existam informa\u00e7\u00f5es concretas sobre tratamento diferenciado ou reserva de mercado, \u00e9 fundamental que esses casos sejam protocolados na Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL), que possui uma \u00e1rea espec\u00edfica de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o para tratar tecnicamente essas situa\u00e7\u00f5es, sendo esta uma solu\u00e7\u00e3o mais efetiva do que tentar uma nova altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d, explicou.<\/p>\n
Sobre investimentos em Mato Grosso, Cascalho afirmou que as metas propostas s\u00e3o fact\u00edveis e convergem com o planejamento da atual distribuidora, que prev\u00ea cerca de R$ 8 bilh\u00f5es em quatro anos. \u201cAgora a equipe t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio vai avaliar os pontos trazidos para verificar o que ainda pode ser refor\u00e7ado nas cl\u00e1usulas do novo contrato\u201d, assegurou.<\/p>\n
Apesar da posi\u00e7\u00e3o do governo federal a favor da manuten\u00e7\u00e3o da atual empresa, parlamentares demonstraram interesse na realiza\u00e7\u00e3o de uma nova licita\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s estamos aqui como representantes da popula\u00e7\u00e3o e estamos brigando para que se fa\u00e7a uma licita\u00e7\u00e3o. Mas, pelo que a gente percebeu de novo nesta terceira reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, eles est\u00e3o prontos para renovar\u201d, afirmou o deputado Faissal. Tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o o deputado Chico Guarnieri (PRD) e, pelo sistema remoto, Diego Guimar\u00e3es (Republicanos).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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