![\"Marcelo](\"https:\/\/www.gazetadigital.com.br\/storage\/webdisco\/2025\/06\/11\/1200x900\/3ea8f92fb85d6aca94972fe55a8fd3c4.jpg\")
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Entre a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas e o final do prazo para definir as regras para as elei\u00e7\u00f5es de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter\u00e1 apenas um m\u00eas para analisar as sugest\u00f5es da sociedade civil e de plataformas digitais, debater o texto internamente entre os ministros e aprovar as resolu\u00e7\u00f5es propostas pelo ministro K\u00e1ssio Nunes Marques. Enquanto as novas regras n\u00e3o saem, j\u00e1 proliferam nas redes sociais conte\u00fados adulterados relacionados aos pr\u00e9-candidatos, como o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), e o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ).<\/p>\n
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Antes de cada elei\u00e7\u00e3o, o TSE edita resolu\u00e7\u00f5es para atualizar as normas que regem o pleito. As regras tratam sobre temas como propaganda e il\u00edcitos eleitorais, al\u00e9m de atos gerais do processo, fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria. Especialistas esperam atualiza\u00e7\u00f5es sobre redes sociais e influenciadores digitais, mas a mudan\u00e7a mais aguardada est\u00e1 relacionada aos contornos do uso da intelig\u00eancia artificial (IA) nas campanhas.<\/p>\n
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Em 2024, diante do avan\u00e7o da IA, o TSE editou pela primeira vez regras que exigem a rotulagem de conte\u00fados criados com aux\u00edlio dessa tecnologia e pro\u00edbem o uso dos chamados deepfakes no contexto eleitoral. As resolu\u00e7\u00f5es foram relatadas pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que hoje \u00e9 presidente do Tribunal.<\/p>\n
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As regras valeram para as elei\u00e7\u00f5es municipais daquele ano e seguem em vigor at\u00e9 que o TSE edite novas normas. Para 2026, especialistas aguardam uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais precisa e tecnicamente atualizada, capaz de proteger o eleitor de conte\u00fados que possam de fato influenciar na liberdade de voto e conter a dissemina\u00e7\u00e3o em massa dessas postagens.<\/p>\n
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As audi\u00eancias p\u00fablicas para receber sugest\u00f5es da sociedade civil foram marcadas para os dias 3, 4 e 5 de fevereiro. O TSE vai divulgar as minutas resolu\u00e7\u00f5es para consulta do p\u00fablico na pr\u00f3xima segunda-feira, 19. De acordo com a lei eleitoral, o \u00faltimo dia para aprova\u00e7\u00e3o do texto \u00e9 5 de mar\u00e7o.<\/p>\n
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O TSE nega qualquer atraso no processo de edi\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es eleitorais. A portaria que nomeou Nunes Marques como relator das resolu\u00e7\u00f5es saiu no dia 15 de dezembro, assinada por C\u00e1rmen L\u00facia. Nos quatro \u00faltimos pleitos (2018, 2020, 2022 e 2024), a designa\u00e7\u00e3o do relator ocorreu antes, entre mar\u00e7o e setembro do ano que antecedeu as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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A aprova\u00e7\u00e3o das normas tamb\u00e9m costumava ocorrer no ano anterior, entre novembro e dezembro. Em 2024, a aprova\u00e7\u00e3o foi em 27 de fevereiro do ano eleitoral, mas as minutas estavam dispon\u00edveis para consulta desde o dia 4 de janeiro.<\/p>\n
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O documento assinado no dia 15 do m\u00eas passado tamb\u00e9m criou um grupo de trabalho (GT) para iniciar os estudos sobre as regras do pleito de 2026. O Broadcast (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado) perguntou ao Tribunal quantas reuni\u00f5es sobre o tema foram realizadas desde ent\u00e3o, mas a nota enviada pela assessoria n\u00e3o respondeu ao questionamento.<\/p>\n
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\u201cTivemos por muitas elei\u00e7\u00f5es as resolu\u00e7\u00f5es aprovadas ainda em dezembro, mesmo o limite sendo em 5 de mar\u00e7o. Isso sempre foi muito positivo por permitir um planejamento muito mais cuidadoso dos partidos, da imprensa, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, de todos os atores da disputa eleitoral\u201d, avalia Fernando Neisser, advogado e professor de Direito Eleitoral da FGV\/SP.<\/p>\n
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O especialista pondera, contudo, que s\u00e3o esperadas poucas altera\u00e7\u00f5es nas normas em rela\u00e7\u00e3o a 2024. Isso porque as resolu\u00e7\u00f5es s\u00f3 podem ser alteradas em raz\u00e3o de nova lei, mudan\u00e7a na jurisprud\u00eancia ou para abarcar avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos que possam ter efeito nas elei\u00e7\u00f5es. \u201cPraticamente n\u00e3o tivemos mudan\u00e7a na lei, a jurisprud\u00eancia do TSE desde 2024 tamb\u00e9m mudou pouco. Espera-se altera\u00e7\u00f5es pontuais, n\u00e3o t\u00e3o profundas. \u00c9 poss\u00edvel que d\u00ea tempo, mas me parece que haver\u00e1 um debate menos amplo do que se o TSE tivesse atuado da forma costumeira, com mais rapidez nesse processo\u201d, observa Neisser.<\/p>\n
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Em nota, o Tribunal afirmou que \u201ctodos os tr\u00e2mites e prazos observados pelo TSE est\u00e3o rigorosamente dentro do cronograma legal\u201d. Tamb\u00e9m ressaltou que a designa\u00e7\u00e3o do relator \u00e9 uma formaliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, como de praxe, o ministro que ocupa a vice-presid\u00eancia \u00e9 sempre o respons\u00e1vel por relatar as resolu\u00e7\u00f5es que reger\u00e3o o pleito seguinte. A assessoria disse ainda que houve \u201ctempo h\u00e1bil para a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o do GT com a Presid\u00eancia do Tribunal\u201d.<\/p>\n
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A assessoria da Corte eleitoral tamb\u00e9m afirmou que a portaria que criou um GT para discutir as regras das elei\u00e7\u00f5es de 2024 foi publicada somente em 19 de dezembro de 2023, \u201cum dia antes do recesso forense e em data posterior \u00e0 deste ano, o que refor\u00e7a que n\u00e3o houve qualquer atraso no atual processo\u201d.<\/p>\n
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Heloisa Massaro, diretora de pesquisa no Internetlab, destaca que o TSE \u201cavan\u00e7ou bastante\u201d no tema da IA na \u00faltima rodada de atualiza\u00e7\u00f5es das resolu\u00e7\u00f5es. \u201cExiste uma regula\u00e7\u00e3o bem inteligente, principalmente focada no uso de intelig\u00eancia artificial na propaganda eleitoral. \u00c9 uma vis\u00e3o bastante focada no uso\u201d, frisou.<\/p>\n
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Segundo ela, n\u00e3o \u00e9 esperada uma atualiza\u00e7\u00e3o \u201cmuito disruptiva\u201d, que exija um novo mecanismo de compliance. \u201cExatamente pela natureza desse processo de legisla\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 esperado que venham mudan\u00e7as regulat\u00f3rias t\u00e3o bruscas, que exijam tanto tempo para adapta\u00e7\u00e3o\u201d, ponderou.<\/p>\n
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Na vis\u00e3o da especialista, a expectativa maior – inclusive em rela\u00e7\u00e3o ao tempo para edi\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es – \u00e9 para que o processo seja participativo e que haja espa\u00e7o para a sociedade civil no aprimoramento das resolu\u00e7\u00f5es. \u201cNos \u00faltimos anos o TSE teve uma atua\u00e7\u00e3o bastante importante nesse processo de reforma das resolu\u00e7\u00f5es, ent\u00e3o acho que a gente segue com essa mesma perspectiva\u201d, indicou.<\/p>\n
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A assessoria do Tribunal ainda destacou, em nota, que o planejamento das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 cont\u00ednuo. \u201cAo longo do ano n\u00e3o eleitoral, h\u00e1 reuni\u00f5es t\u00e9cnicas e administrativas entre o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais, com foco na organiza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo pleito. Como exemplo, citam-se os encontros do Col\u00e9gio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e as reuni\u00f5es peri\u00f3dicas entre a Presid\u00eancia do TSE e os presidentes dos TREs, nas quais s\u00e3o debatidas quest\u00f5es estrat\u00e9gicas, administrativas e operacionais relacionadas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2026\u201d, afirmou.<\/p>\n
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Conte\u00fados manipulados j\u00e1 s\u00e3o recorrentes<\/strong><\/p>\n Com a aproxima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de outubro, imagens de pr\u00e9-candidatos editadas ou geradas por IA j\u00e1 se tornaram recorrentes nas redes sociais. No in\u00edcio desta semana, uma foto manipulada do presidente Lula \u201cmusculoso\u201d foi compartilhada por petistas na internet. Em um post no X, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) compartilhou a foto acompanhada da legenda: \u201cO homem t\u00e1 forte e o projeto \u00e9 longo. Vem tetra!\u201d. O presidente, que tem 80 anos, vem reiterando em declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que disputar\u00e1 as elei\u00e7\u00f5es se estiver com \u201c100% de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Em dezembro, circulou no TikTok um v\u00eddeo que simulava uma reportagem de telejornal e atribu\u00eda a Fl\u00e1vio Bolsonaro uma suposta lideran\u00e7a na corrida presidencial de 2026 – informa\u00e7\u00e3o que contraria os dados das pesquisas eleitorais. Em novembro, outro v\u00eddeo falso mostrava o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dizendo que pediu a pris\u00e3o de Fl\u00e1vio.<\/p>\n <\/p>\n Tamb\u00e9m circulam com frequ\u00eancia imagens de Lula adulteradas para sugerir que ele estaria alcoolizado. Em junho do ano passado, um v\u00eddeo manipulado digitalmente que mostrava o presidente embriagado na c\u00fapula do G7 no Canad\u00e1 alcan\u00e7ou centenas de milhares de visualiza\u00e7\u00f5es no TikTok.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil Entre a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas e o final do prazo para<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":75999,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[2145],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75998"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75998"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75998\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":76000,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75998\/revisions\/76000"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/75999"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75998"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75998"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75998"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}