Equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o das secretaria estadual de Meio Ambiente (SEMA) e de Seguran\u00e7a P\u00fablica aplicaram R$ 250 mil em multas nos tr\u00eas primeiros meses do per\u00edodo de defesa da Piracema, entre 1\u00ba de outubro a 31 de dezembro passado. O per\u00edodo se estender\u00e1 at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 31.<\/p>\n
Segundo a SEMA, at\u00e9 o dezembro foram vistoriados 1,6 mil ve\u00edculos com abordagens e orienta\u00e7\u00f5es a 4.162 pessoas. Foram apreendidos 137 quilos de pescado e 1.311 pe\u00e7as. Tr\u00eas ve\u00edculos foram apreendidos e sete pessoas conduzidas para a delegacia. O balan\u00e7o parcial inclui ainda a emiss\u00e3o de 394 autos de inspe\u00e7\u00e3o e 16 autos de infra\u00e7\u00e3o. Na lista de petrechos de pesca apreendidos constam 44 redes, 09 tarrafas, 10 varas de pesca e 53 outros itens.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es envolveram a Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Fauna, diretorias de Unidades Desconcentradas da pasta e o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/p>\n
O per\u00edodo de defeso da Piracema come\u00e7ou no dia 1\u00ba de outubro do ano passado e segue at\u00e9 o final deste m\u00eas em todos os rios das Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso. Nesse per\u00edodo, \u00e9 permitida apenas a pesca de subsist\u00eancia, desembarcada, que \u00e9 aquela praticada artesanalmente por popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimenta\u00e7\u00e3o familiar, sem fins comerciais.<\/p>\n
O per\u00edodo \u00e9 embasado na legisla\u00e7\u00e3o de pesca e no manejo dos recursos pesqueiros, por meio de estudos da biologia das esp\u00e9cies mais importantes, incluindo \u00e9poca, idade, tamanho, tipo de reprodu\u00e7\u00e3o, estudos de crescimento e de estrutura da popula\u00e7\u00e3o de peixes e estudos de din\u00e2mica de popula\u00e7\u00f5es, que incluem estimativas de taxas de crescimento e de mortalidade populacional.<\/p>\n
Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro Estado, a proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca na margem localizada fora do Estado segue o per\u00edodo estabelecido pela Uni\u00e3o, que se inicia em novembro e termina no fim de fevereiro.<\/p>\n
Com o fim do per\u00edodo de defeso, no pr\u00f3ximo dia 31, a pesca ser\u00e1 liberada no Estado, seguindo as normas estabelecidas pela Lei do Transporte Zero, que regulamenta as regras sobre transporte e lista as esp\u00e9cies proibidas para pesca no estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o das secretaria estadual de Meio Ambiente (SEMA) e de Seguran\u00e7a P\u00fablica aplicaram<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":75543,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,8],"tags":[2123],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75520"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75520"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75520\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75521,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75520\/revisions\/75521"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/75543"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75520"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75520"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75520"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}