{"id":75414,"date":"2026-01-13T10:23:34","date_gmt":"2026-01-13T13:23:34","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=75414"},"modified":"2026-01-13T10:23:34","modified_gmt":"2026-01-13T13:23:34","slug":"multas-aplicadas-nos-tres-primeiros-meses-de-defeso-da-piracema-somam-r-250-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/01\/13\/multas-aplicadas-nos-tres-primeiros-meses-de-defeso-da-piracema-somam-r-250-mil\/","title":{"rendered":"Multas aplicadas nos tr\u00eas primeiros meses de defeso da piracema somam R$ 250 mil"},"content":{"rendered":"

De 1\u00ba de outubro a 31 de dezembro de 2025 foram apreendidos 137 quilos de pescado irregular<\/h2>\n
Cl\u00eania Goreth | Sema – MT<\/div>\n
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Cr\u00e9dito –\u00a0<\/b>Sema<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o das Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp-MT) aplicaram R$ 250 mil em multas nos tr\u00eas primeiros meses do per\u00edodo de defesa da Piracema, entre 1\u00ba de outubro a 31 de dezembro de 2025. O per\u00edodo se estender\u00e1 at\u00e9 o dia 31 de janeiro.<\/p>\n

Segundo n\u00fameros da Sema, at\u00e9 o final de 2025 foram vistoriados 1.600 ve\u00edculos com abordagens e orienta\u00e7\u00f5es a 4.162 pessoas. Foram apreendidos 137 quilos de pescado e 1.311 pe\u00e7as. Tr\u00eas ve\u00edculos foram apreendidos e sete pessoas conduzidas para a delegacia.<\/p>\n

O balan\u00e7o parcial inclui ainda a emiss\u00e3o de 394 autos de inspe\u00e7\u00e3o e 16 autos de infra\u00e7\u00e3o. Na lista de petrechos de pesca apreendidos constam 44 redes, 09 tarrafas, 10 varas de pesca e 53 outros itens.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es envolveram a Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Fauna da Sema, Diretorias de Unidades Desconcentradas da pasta e o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (BPMPA).<\/p>\n

O per\u00edodo de defeso da Piracema come\u00e7ou no dia 1\u00ba de outubro de 2025 e segue at\u00e9 31 de janeiro de 2026, em todos os rios das Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso.<\/p>\n

Nesse per\u00edodo, \u00e9 permitida apenas a pesca de subsist\u00eancia, desembarcada, que \u00e9 aquela praticada artesanalmente por popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimenta\u00e7\u00e3o familiar, sem fins comerciais.<\/p>\n

O per\u00edodo de defeso da Piracema \u00e9 embasado na legisla\u00e7\u00e3o de pesca e no manejo dos recursos pesqueiros, realizados por meio de estudos da biologia das esp\u00e9cies mais importantes, incluindo \u00e9poca, idade, tamanho, tipo de reprodu\u00e7\u00e3o, estudos de crescimento e de estrutura da popula\u00e7\u00e3o de peixes e estudos de din\u00e2mica de popula\u00e7\u00f5es, que incluem estimativas de taxas de crescimento e de mortalidade populacional.<\/p>\n

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro Estado, a proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca na margem localizada fora do Estado segue o per\u00edodo estabelecido pela Uni\u00e3o, que se inicia em novembro e termina no fim de fevereiro.<\/p>\n

Transporte Zero<\/strong><\/p>\n

Com o fim do per\u00edodo de defeso, no pr\u00f3ximo dia 31, a pesca ser\u00e1 liberada no Estado seguindo as normas estabelecidas pela Lei do Transporte Zero, que regulamenta as regras sobre transporte e lista as esp\u00e9cies proibidas para pesca no estado.<\/p>\n

Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n

A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados \u00e0 Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelos n\u00fameros 3613-7398 ou 98153-0255 (por telefone ou WhatsApp) pelo e-mail\u00a0ouvidoria@sema.mt.gov.br<\/a>\u00a0ou em uma das regionais da Sema.<\/p>\n

Quem se deparar com um crime ambiental tamb\u00e9m pode denunciar \u00e0 Pol\u00edcia Militar, pelo 190.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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