A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou esta semana as primeiras grandes decis\u00f5es do setor desde 2021, ao validar os estudos t\u00e9cnicos atualizados da ferrovia Sinop-Miritituba, a \u201cFerrogr\u00e3o\u201d, e concluir a etapa de participa\u00e7\u00e3o social da EF-118, dois projetos estruturantes que passam a integrar o Plano de Outorgas do Minist\u00e9rio dos Transportes. As delibera\u00e7\u00f5es n\u00ba 491 e n\u00ba 492 foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira (18\/12).<\/p>\n
Segundo a ag\u00eancia, as decis\u00f5es, tomadas ontem durante a 1.023\u00aa Reuni\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2014 a \u00faltima de 2025 \u2014 marcam um ponto de inflex\u00e3o na agenda ferrovi\u00e1ria nacional. Com base em estudos robustos, atualizados e alinhados \u00e0s exig\u00eancias ambientais, sociais e regulat\u00f3rias, a ANTT encerra um per\u00edodo de paralisa\u00e7\u00e3o e inaugura uma nova fase para a expans\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria brasileira, com seguran\u00e7a jur\u00eddica, transpar\u00eancia e responsabilidade institucional.<\/p>\n
Com 933 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, a Ferrogr\u00e3o foi concebida para transformar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Centro-Oeste pelo Arco Norte. A integra\u00e7\u00e3o entre ferrovia e hidrovia, a partir do terminal de Miritituba (PA), cria um corredor log\u00edstico mais eficiente, reduz custos de transporte e diminui significativamente a press\u00e3o sobre a BR-163, uma das principais rotas rodovi\u00e1rias do pa\u00eds.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, os efeitos s\u00e3o diretos e percept\u00edveis: menos caminh\u00f5es em rodovias cr\u00edticas, redu\u00e7\u00e3o de acidentes e congestionamentos, menor custo log\u00edstico para produtores e consumidores, queda relevante nas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e aumento da competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. Os estudos apontam ainda a gera\u00e7\u00e3o de centenas de milhares de empregos, diretos e indiretos, ao longo das fases de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o, com impactos positivos duradouros para a economia regional e nacional.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o da Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 491\/2025, a ANTT autorizou o encaminhamento imediato ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) dos estudos t\u00e9cnicos atualizados da concess\u00e3o ferrovi\u00e1ria entre Sinop e Miritituba. O envio consolida um extenso trabalho t\u00e9cnico desenvolvido ap\u00f3s os desdobramentos da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n\u00ba 6553, que havia suspendido o projeto em 2021.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, a Ag\u00eancia, em articula\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio dos Transportes, a Infra S.A. e \u00f3rg\u00e3os de controle, promoveu uma revis\u00e3o abrangente do empreendimento. Os estudos incorporam atualiza\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de demanda, engenharia, opera\u00e7\u00e3o, meio ambiente e modelagem econ\u00f4mico-financeira, al\u00e9m de an\u00e1lises aprofundadas de custo-benef\u00edcio socioecon\u00f4mico, balan\u00e7o de emiss\u00f5es e amplia\u00e7\u00e3o dos programas de mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o socioambiental.<\/p>\n
\u201cO processo atende integralmente \u00e0s determina\u00e7\u00f5es do Supremo Tribunal Federal, com respeito \u00e0s quest\u00f5es ambientais e aos povos origin\u00e1rios, e apresenta bases t\u00e9cnicas s\u00f3lidas para a avalia\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas\u201d, destacou o Diretor-Geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, durante a reuni\u00e3o.<\/p>\n
No m\u00eas passado, conforme S\u00f3 Not\u00edcias j\u00e1 informou, o governo federal anunciou o cronograma para o leil\u00e3o da Ferrogr\u00e3o, com previs\u00e3o de edital para junho de 2026 e licita\u00e7\u00e3o para setembro do mesmo ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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