Por: Not\u00edcia Exata<\/p>\n
Um servidor da Prefeitura de Alta Floresta foi flagrado, neste fim de semana, utilizando um ve\u00edculo adesivado com identifica\u00e7\u00e3o oficial do munic\u00edpio enquanto permanecia em uma casa noturna da cidade. As imagens, que come\u00e7aram a circular nas redes sociais, mostram o autom\u00f3vel estacionado em frente ao estabelecimento, gerando repercuss\u00e3o e questionamentos sobre o uso de bens p\u00fablicos para fins particulares.<\/p>\n
Segundo as informa\u00e7\u00f5es divulgadas, o servidor teria permanecido no local por um per\u00edodo se divertindo e, posteriormente, deixado o estabelecimento com o ve\u00edculo oficial. O funcion\u00e1rio seria lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. O caso tem sido amplamente comentado por moradores e internautas.<\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos oficiais fora do expediente e para fins pessoais \u00e9 vedada pela legisla\u00e7\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu artigo 37, estabelece que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve obedecer aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia. O uso indevido de bem p\u00fablico afronta, especialmente, o princ\u00edpio da moralidade administrativa.<\/p>\n
A conduta pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas, como advert\u00eancia, suspens\u00e3o ou at\u00e9 exonera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de poss\u00edveis penalidades civis previstas em lei. Cabe ao munic\u00edpio apurar os fatos, garantindo o direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio.<\/p>\n
Diante da repercuss\u00e3o do caso, a Prefeitura de Alta Floresta se manifestou oficialmente por meio de nota, informando que tomou conhecimento do ocorrido e adotou provid\u00eancias imediatas.<\/p>\n
Nota Oficial da Prefeitura de Alta Floresta<\/strong><\/p>\n \u201cA Prefeitura Municipal de Alta Floresta informa que tomou conhecimento de conte\u00fado divulgado em redes sociais envolvendo servidor municipal em conduta incompat\u00edvel com o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inclusive com utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo oficial.<\/p>\n Diante da constata\u00e7\u00e3o dos fatos, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica adotou de forma imediata as provid\u00eancias administrativas cab\u00edveis, com a exonera\u00e7\u00e3o do servidor, sem preju\u00edzo de outras medidas legais e administrativas eventualmente aplic\u00e1veis.<\/p>\n A Prefeitura reafirma seu compromisso com os princ\u00edpios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e efici\u00eancia, n\u00e3o tolerando qualquer desvio de conduta no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n