![\"Andressa](\"https:\/\/www.gazetadigital.com.br\/storage\/webdisco\/2025\/12\/13\/1200x900\/88c71d7743095c34e8f81420b2cca4ce.png\")
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O debate para mudar regras do processo de impeachment para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foi transferido para 2026. A possibilidade de discuss\u00e3o da proposta ainda este ano era cotada no Senado, mas acabou adiada em acordo costurado entre congressistas e representantes da Corte.<\/p>\n<\/div>\n
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A mudan\u00e7a veio ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o de que o embate entre Poderes n\u00e3o poderia ditar o ritmo de discuss\u00e3o da proposta de nova lei do impeachment, segundo apurou o R7. O acerto contou com defini\u00e7\u00f5es de dois lados: um debate maior entre senadores e o recuo do ministro Gilmar Mendes, do STF.<\/p>\n
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O ministro voltou atr\u00e1s na restri\u00e7\u00e3o para pedidos de impeachment e manteve a previs\u00e3o de que qualquer pessoa pode apresentar uma solicita\u00e7\u00e3o contra mandatos de ministros, al\u00e9m da compet\u00eancia de senadores.<\/p>\n
O movimento foi elogiado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente da Casa e autor da proposta de nova lei de impeachment.<\/p>\n
\u201cFoi uma boa decis\u00e3o do ministro Gilmar, no reconhecimento da import\u00e2ncia do Senado e do Congresso Nacional de debater temas relevantes, como da legitimidade de se propor impeachment de autoridades. Veio em boa hora e isso foi uma constru\u00e7\u00e3o na base do di\u00e1logo\u201d, afirma.<\/p>\n
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Pacheco participou de conversas com outros ministros, voltadas a constru\u00e7\u00e3o de um \u201cacordo institucional\u201d. Ele tamb\u00e9m disse que representantes da Corte consideram a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o das regras para impeachment, por ser da d\u00e9cada de 1950.<\/p>\n
\u201cHouve muita conversa nesses \u00faltimos dias, sobretudo com o ministro Gilmar, que era o relator, para que cheg\u00e1ssemos nesse acordo institucional\u201d, ressalta.<\/p>\n
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Atua\u00e7\u00e3o de Pacheco<\/strong> A etapa, no \u00e2mbito da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a), foi transferida para o pr\u00f3ximo ano, e contar\u00e1 com uma audi\u00eancia no plen\u00e1rio do Senado, com juristas que participaram da elabora\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n <\/p>\n Uma expectativa \u00e9 de que a legisla\u00e7\u00e3o restrinja a parte de que \u201cqualquer pessoa\u201d possa vir a apresentar um pedido contra ministro do Supremo. A avalia\u00e7\u00e3o de Pacheco \u00e9 de que o caso pode \u201ccontaminar a pauta\u201d, banalizando propostas de impeachment.<\/p>\n <\/p>\n \u201cConsidero uma distor\u00e7\u00e3o permitir a todo e qualquer cidad\u00e3o, sem crit\u00e9rio. Acaba que h\u00e1 natural abuso do exerc\u00edcio do direito de pedido de impeachment, que contamina a pauta, que contamina o instituto, que banaliza o instituto do impeachment\u201d, diz Weverton.<\/p>\n Para ele, \u00e9 preciso tratar de \u201cforma democr\u00e1tica essa possibilidade do ingresso do pedido, mas com bastante crit\u00e9rio porque \u00e9 algo muito s\u00e9rio\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Uma adequa\u00e7\u00e3o para a apresenta\u00e7\u00e3o de pedidos de impeachment tamb\u00e9m \u00e9 defendida por outros congressistas, como o l\u00edder do PT no Senado, Rog\u00e9rio Carvalho (SE). O pol\u00edtico tamb\u00e9m considera que o recuo do STF tenha sido voltado para permitir uma decis\u00e3o do Congresso.<\/p>\n <\/p>\n \u201cTalvez eles recuaram para poder deixar que o Congresso se manifeste sobre isso\u201d, afirma. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para poder ter impeachment da forma como vem se fazendo no Brasil. Todo dia o processo de impeachment, tem que ter algum rigor\u201d, emenda.<\/p>\n <\/p>\n Decis\u00e3o de Gilmar<\/strong> <\/p>\n A decis\u00e3o, de 3 de dezembro, retirava a prerrogativa de pedidos por parte de senadores, que acumulam 81 de pedidos para sa\u00edda de algum ministro \u2014 com destaque a Alexandre de Moraes. A mudan\u00e7a se tornou alvo de rea\u00e7\u00e3o entre parlamentares, que tentaram acelerar a vota\u00e7\u00e3o da lei do impeachment.<\/p>\n <\/p>\n Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o, o ministro recuou na decis\u00e3o, suspendendo o que havia sido proposto por ele. Gilmar tamb\u00e9m retirou de pauta o julgamento ligado \u00e0 decis\u00e3o, que estava previsto para come\u00e7ar na sexta-feira (12). A pedido dele, o julgamento agora ser\u00e1 transferido para uma sess\u00e3o presencial da Corte.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Andressa Anholete\/STF O debate para mudar regras do processo de impeachment para ministros do STF<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":72910,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[1986],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72909"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72909"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72909\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72911,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72909\/revisions\/72911"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72910"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72909"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72909"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72909"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA atua\u00e7\u00e3o de Pacheco foi citada no pedido de adiamento do relat\u00f3rio, que seria divulgado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), na \u00faltima semana.<\/p>\n
\nO magistrado havia restringido a apresenta\u00e7\u00e3o de pedidos de impeachment contra ministros da pr\u00f3pria Corte, com a previs\u00e3o de que as solicita\u00e7\u00f5es s\u00f3 pudessem ser apresentadas pela AGU (Advogacia-Geral da Uni\u00e3o).<\/p>\n