{"id":7274,"date":"2024-05-09T08:02:48","date_gmt":"2024-05-09T11:02:48","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=7274"},"modified":"2024-05-09T08:02:48","modified_gmt":"2024-05-09T11:02:48","slug":"prefeituras-partilham-quase-r-78-bilhoes-do-fpm-nesta-sexta-feira-10","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/05\/09\/prefeituras-partilham-quase-r-78-bilhoes-do-fpm-nesta-sexta-feira-10\/","title":{"rendered":"Prefeituras partilham quase R$ 7,8 bilh\u00f5es do FPM nesta sexta-feira (10)"},"content":{"rendered":"<p>Imagem: Brasil 61<\/p>\n<p>As prefeituras partilham quase R$ 7,8 bilh\u00f5es referentes \u00e0 primeira parcela de maio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, nesta sexta-feira (10). \u00c9 o segundo aumento consecutivo do FPM, que tamb\u00e9m registrou alta no \u00faltimo repasse de abril.<\/p>\n<p>No primeiro repasse de maio de 2023, os munic\u00edpios receberam cerca de R$ 7,3 bilh\u00f5es. Se considerada a infla\u00e7\u00e3o de 3,9% nos \u00faltimos 12 meses, a transfer\u00eancia desta sexta-feira \u00e9 2,4% maior do que a do ano passado.<\/p>\n<p>Cesar Lima, especialista em or\u00e7amento p\u00fablico, diz que o resultado positivo afasta o temor de que os repasses entrariam em uma tend\u00eancia de queda, ap\u00f3s duas quedas consecutivas no m\u00eas de abril.<\/p>\n<p>&#8220;Os resultados do FPM desse primeiro dec\u00eandio de maio parecem ser bem promissores, mostrando que aqueles resultados anteriores foram pontos fora da curva. Tivemos alguns resultados bem baixos nos dec\u00eandios passados, mas agora parece estar refletindo essas not\u00edcias de recorde de arrecada\u00e7\u00e3o que o governo tem conseguido nos \u00faltimos meses&#8221;, avalia.<\/p>\n<p>Para o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) ser\u00e3o repassados quase R$ 2 bilh\u00f5es na sexta-feira (10).<\/p>\n<p>Localizado no oeste de Minas Gerais, Iguatama tem menos de sete mil habitantes, de acordo com o IBGE. O prefeito do munic\u00edpio, Lucas Vieira Lopes, destaca que a cidade tem baixa capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e que, por isso, as transfer\u00eancias oriundas da Uni\u00e3o e do estado s\u00e3o fundamentais para manter as contas em dia.<\/p>\n<p>&#8220;Esses repasses governamentais s\u00e3o uma das principais fontes de receita dos munic\u00edpios pequenos. \u00c9 de fundamental import\u00e2ncia para n\u00f3s&#8221;, afirma. O gestor comemora o crescimento do repasse desta sexta. &#8220;A arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria \u00e9 muito baixa. Se as receitas governamentais ca\u00edrem tamb\u00e9m, com certeza vai afetar em muito as nossas pol\u00edticas p\u00fablicas. Por isso, \u00e9 importante que esse repasse continue est\u00e1vel&#8221;, completa.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/brasil61.com\/n\/rombo-de-quase-r-15-bi-nas-contas-municipais-sera-desafio-para-prefeitos-eleitos-em-outubro-alertam-especialistas-bras2411616\">Rombo de quase R$ 15 bi nas contas municipais ser\u00e1 desafio para prefeitos eleitos em outubro, alertam especialistas<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/brasil61.com\/n\/61-dos-municipios-brasileiros-apresentaram-aumento-no-numero-de-empregos-em-marco-aponta-cnm-bras2411632\">61% dos munic\u00edpios brasileiros apresentaram aumento no n\u00famero de empregos em mar\u00e7o; aponta CNM<\/a><\/p>\n<h2>Prefeituras bloqueadas<\/h2>\n<p>At\u00e9 a \u00faltima quarta-feira (8), 13 munic\u00edpios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi),<\/p>\n<p>Verifique se a sua cidade est\u00e1 na lista.<\/p>\n<ul>\n<li>Murici (ES)<\/li>\n<li>Itaj\u00e1 (GO)<\/li>\n<li>S\u00e3o Domingos (GO)<\/li>\n<li>Po\u00e7os de Caldas (MG)<\/li>\n<li>Ant\u00f4nio Jo\u00e3o (MS)<\/li>\n<li>Miranda (MS)<\/li>\n<li>Nova Alvorada do Sul (MS)<\/li>\n<li>Alto Taquari (MT)<\/li>\n<li>Canarana (MT)<\/li>\n<li>Dom Aquino (MT)<\/li>\n<li>Rio Branco (MT)<\/li>\n<li>S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo (MT)<\/li>\n<li>Carapebus (RJ)<\/li>\n<\/ul>\n<p>A aus\u00eancia de pagamento para o Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep); d\u00edvidas com o INSS; d\u00e9bitos ativos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e a n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o de contas no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amento P\u00fablico em Sa\u00fade (Siops) est\u00e3o entre os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM.<\/p>\n<p>Para desbloquear o repasse, o gestor p\u00fablico deve identificar o \u00f3rg\u00e3o que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situa\u00e7\u00e3o. Vale lembrar que a prefeitura n\u00e3o perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pend\u00eancias n\u00e3o s\u00e3o regularizadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Imagem: Brasil 61 As prefeituras partilham quase R$ 7,8 bilh\u00f5es referentes \u00e0 primeira parcela de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7275,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7274"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7274"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7274\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7276,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7274\/revisions\/7276"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7275"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7274"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7274"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7274"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}