O deputado estadual Diego Guimar\u00e3es (Republicanos), nesta quarta-feira (10), avaliou que a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei da Dosimetria para \u201cconfrontar as arbitrariedades\u201d das decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Durante a madrugada, os deputados federais aprovaram o projeto com 291 votos favor\u00e1veis e 148 contr\u00e1rios, sendo encaminhado \u00e0 an\u00e1lise do Senado Federal. O texto prev\u00ea reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso sob acusa\u00e7\u00e3o de tentar um golpe contra o Estado, e dos condenados por invadirem o Pal\u00e1cio dos Tr\u00eas Poderes em 2023.<\/p>\n
Diego considerou que o Congresso Nacional agiu \u201cacertadamente\u201d ao aprovar a proposta e combater a incongru\u00eancia contida nas decis\u00f5es da Suprema Corte, especialmente as proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
\u201cA altera\u00e7\u00e3o legislativa proposta e aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, que vai ao Senado Federal, \u00e9 uma sa\u00edda que o Congresso Nacional apresentou para se estabelecer como Poder e confrontar as arbitrariedades feitas pelo Alexandre de Moraes no STF. Hoje, vivemos uma incongru\u00eancia de ter um ex-presidente condenado a 27 anos [de pris\u00e3o]\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s vivemos um sistema pol\u00edtico de triparti\u00e7\u00e3o dos Poderes. H\u00e1 o sistema de freio e contrapesos. Exercendo esse direito, o Congresso Nacional fez acertadamente essa modelagem legislativa para colocar em liberdade quem est\u00e1 preso injustamente\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O deputado tamb\u00e9m citou a pol\u00eamica envolvendo o Banco Master e a esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes. O escrit\u00f3rio de advocacia dela, Barci de Moraes Advogados, tinha um contrato com valor equivalente a R$ 129 milh\u00f5es com a institui\u00e7\u00e3o financeira. Acontece que o acordo foi alvo da Pol\u00edcia Federal na Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, respons\u00e1vel por investigar a emiss\u00e3o dos t\u00edtulos de cr\u00e9ditos falsos por institui\u00e7\u00f5es integrantes do Sistema Financeiro Nacional.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Diego apontou que o STF invade a compet\u00eancia de outros Poderes e defendeu a \u201csoberania popular\u201d dos parlamentares.<\/p>\n
\u201cO dono do Banco Master foi solto pelo STF, mas foi encontrado um contrato de R$ 129 milh\u00f5es assinado pela esposa do Alexandre de Moraes com o banco; do escrit\u00f3rio dela para o Banco Master. Olha que absurdo estamos vivendo\u201d, analisou.<\/p>\n
\u201cO STF quer se colocar acima de tudo e todos. Quem tem a soberania popular para estabelecer qual rumo o pa\u00eds tomar\u00e1 \u00e9 quem recebe voto. Quem recebeu voto foi o Congresso Nacional e o presidente da Rep\u00fablica. \u00c9 assim que deve ser\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Anistia em 2027<\/p>\n
O deputado estadual Diego Guimar\u00e3es disse acreditar que o Projeto de Lei da Dosimetria fortalecer\u00e1 a possibilidade de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos condenados por invadirem o Pal\u00e1cio dos Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Conforme o parlamentar, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto ser\u00e1 vi\u00e1vel caso a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o garanta uma renova\u00e7\u00e3o no perfil dos deputados federais e senadores.<\/p>\n
\u201cAcredito que, se mudarmos o governo em 2026, a anistia seja aprovada em 2027. Infelizmente, n\u00e3o acredito que ela ser\u00e1 aprovada em 2026 com o Congresso que temos\u201d, contou.<\/p>\n
\u201cA\u00ed vem a import\u00e2ncia de a popula\u00e7\u00e3o pensar bem em quem votar. Se a popula\u00e7\u00e3o aprova e quer a anistia, vote em deputados e senadores que t\u00eam esse cond\u00e3o e essa coragem de aprovar a anistia. Essa \u00e9 uma pauta que deve ser debru\u00e7ada e aprovada finalmente em 2027. Em 2026, n\u00e3o acredito, mas \u00e9 um caminho. Certamente, \u00e9 um indicativo daquilo que esperamos acontecer no Brasil\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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