O Senado aprovou hoje o novo seguro obrigat\u00f3rio para ve\u00edculos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Ve\u00edculos Automotores Terrestres (DPVAT). Foram 41 votos a favor, o m\u00ednimo necess\u00e1rio para esse tipo de proposi\u00e7\u00e3o, e 28 contr\u00e1rios.<\/p>\n
S\u00f3 Not\u00edcias<\/strong>\u00a0apurou que, entre os tr\u00eas deputados mato-grossenses, apenas Jayme Campos (Uni\u00e3o Brasil) foi favor\u00e1vel ao projeto. J\u00e1 Margareth Buzetti (PSD) e Wellington Fagundes (PL) votaram contra a volta do seguro obrigat\u00f3rio.<\/p>\n O projeto, de iniciativa do governo, tamb\u00e9m aumenta em R$ 15,7 bilh\u00f5es o limite para as despesas da Uni\u00e3o. Aprovado ontem na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e enviado ao Plen\u00e1rio em regime de urg\u00eancia, o projeto foi relatado pelo l\u00edder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), e segue para a san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n Wagner destacou o car\u00e1ter solid\u00e1rio do novo seguro \u201cpara quem n\u00e3o tem seguro contratado\u201d. O texto cria o Seguro Obrigat\u00f3rio para Prote\u00e7\u00e3o de V\u00edtimas de Acidentes de Tr\u00e2nsito (SPVAT). De acordo com a proposi\u00e7\u00e3o, o SPVAT deve ser cobrado anualmente dos propriet\u00e1rios de autom\u00f3veis e motocicletas e usado para pagar indeniza\u00e7\u00f5es por acidentes. A Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e1 a administradora do fundo desses recursos. \u201c\u00c9 um seguro solid\u00e1rio. O valor deve ser entre R$ 50 e R$ 60 por ano. \u00c9 para ajudar aqueles que n\u00e3o conseguem um seguro privado\u201d, registrou Wagner.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, no entanto, s\u00f3 veio depois de muito debate. A oposi\u00e7\u00e3o criticou a cria\u00e7\u00e3o de uma nova despesa para a popula\u00e7\u00e3o, enquanto senadores da base governista destacaram o car\u00e1ter social da proposta. Para o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), o SPVAT \u00e9 uma forma de aumentar impostos para a popula\u00e7\u00e3o fragilizada. Ele disse que o seguro na verdade \u00e9 um tipo de imposto, j\u00e1 que \u00e9 obrigat\u00f3rio. Segundo Marinho, o c\u00e1lculo \u00e9 que o novo seguro possa render at\u00e9 R$ 7 bilh\u00f5es ao ano para o governo \u2013 o que serviria para ajud\u00e1-lo a fazer super\u00e1vit fiscal. \u201cO governo pretende aumentar seus gastos em detrimento das finan\u00e7as brasileiras. Isso implode a economia e aqueles que o governo quer proteger ser\u00e3o as v\u00edtimas\u201d, declarou Marinho, ao pedir a rejei\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n Conforme informou o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), a aprova\u00e7\u00e3o do projeto foi um acordo entre as lideran\u00e7as do Congresso e o governo. O senador Weverton (PDT-MA) tamb\u00e9m declarou apoio \u00e0 mat\u00e9ria, que seria importante para ajudar nos recursos do SUS. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) tamb\u00e9m manifestou apoio ao projeto e afirmou que, como m\u00e9dica de urg\u00eancias, sabe a import\u00e2ncia de mais recursos para atender as v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito. De acordo com o senador Otto Alencar (PSD-BA), mais de 40% do valor arrecadado ser\u00e1 direcionado para o SUS, para atender principalmente a popula\u00e7\u00e3o mais carente.<\/p>\n A C\u00e2mara dos Deputados alterou o texto original proposto pelo Poder Executivo para ampliar a lista de despesas a serem cobertas pelo SPVAT. O rol passa a contemplar assist\u00eancia m\u00e9dica e suplementar, como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortop\u00e9dicos, \u00f3rteses e pr\u00f3teses. Tamb\u00e9m passam a ser pagos servi\u00e7os funer\u00e1rios e despesas com a reabilita\u00e7\u00e3o profissional de v\u00edtimas que ficarem parcialmente inv\u00e1lidas. Os deputados inclu\u00edram ainda a possibilidade de pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o e assinatura de documentos por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n O texto recebeu 30 emendas na CCJ do Senado. O senador Wagner acatou apenas uma delas, de reda\u00e7\u00e3o, proposta pelos senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE). A altera\u00e7\u00e3o deixa claro que o c\u00f4njuge e os herdeiros da v\u00edtima devem receber indeniza\u00e7\u00e3o por morte e reembolso de despesas com servi\u00e7os funer\u00e1rios. A v\u00edtima recebe as demais coberturas: invalidez permanente e reembolso por despesas com fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortop\u00e9dicos, \u00f3rteses, pr\u00f3teses e reabilita\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n Durante a vota\u00e7\u00e3o na CCJ, o relator informou que o presidente Lula ir\u00e1 vetar o item que cria uma multa de tr\u00e2nsito por atraso no pagamento do SPVAT. Ele classificou a previs\u00e3o de multa como uma penaliza\u00e7\u00e3o excessiva colocada pelos deputados durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara.<\/p>\n J\u00e1 no Plen\u00e1rio, o\u00a0senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um destaque para que o SPVAT fosse considerado obrigat\u00f3rio apenas para os propriet\u00e1rios que n\u00e3o tenham cobertura de outros seguros. Essa altera\u00e7\u00e3o foi rejeitada por 33 votos a 27.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou hoje o novo seguro obrigat\u00f3rio para ve\u00edculos, semelhante ao antigo Danos Pessoais<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7241,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7240"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7240"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7240\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7242,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7240\/revisions\/7242"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7241"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7240"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7240"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7240"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}