![\"Geraldo](\"https:\/\/www.gazetadigital.com.br\/storage\/webdisco\/2025\/11\/27\/1200x900\/b55c40eefd738c58fa40bb5bc438a945.jpg\")
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O Congresso Nacional decidiu fatiar os 63 vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao projeto de licenciamento ambiental e derrubou, nesta quinta-feira (27), parte das restri\u00e7\u00f5es a licen\u00e7as definidas pelo Planalto. Ao todo, foram derrubados 24 vetos.<\/p>\n
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Em linhas gerais, parlamentares optaram por manter a flexibiliza\u00e7\u00e3o nos moldes do que foi aprovado pelo Congresso em julho, retomando vers\u00e3o do projeto que se tornou alvo de cr\u00edticas entre ambientalistas. A an\u00e1lise \u00e9 de que a libera\u00e7\u00e3o facilitada de licen\u00e7as poder\u00e1 provocar riscos ao meio ambiente.<\/p>\n
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Fazem parte dos vetos derrubados pontos que permitem emiss\u00f5es de licen\u00e7as em \u00e1reas pr\u00f3ximas a territ\u00f3rios tradicionais, como comunidades ind\u00edgenas e quilombolas, e a modalidade de autolicenciamento \u2014 conhecida como LAC, em que licen\u00e7as podem ser emitidas de forma autom\u00e1tica e sem fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A derrubada dos vetos foi defendida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), que classificou a decis\u00e3o como uma compet\u00eancia do Congresso. O amapaense ainda sustentou que houve decis\u00e3o entre representantes de partidos e que o governo concordou com an\u00e1lise neste dia 27, cinco dias ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da COP30 (Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas), em Bel\u00e9m.<\/p>\n
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\u201cVotar esse veto \u00e9 fundamental para destravarmos o tema do licenciamento ambiental como um todo, estabilizando marco legal, dando previsibilidade jur\u00eddica e permitindo que o Congresso avance nas demais mat\u00e9rias\u201d, defendeu Alcolumbre. Ele ainda classificou a decis\u00e3o como \u201cessencial ao desenvolvimento do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
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Debate deve ser judicializado<\/strong> <\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es trabalham em uma a\u00e7\u00e3o que pede a revis\u00e3o jur\u00eddica das licen\u00e7as e devem protocolar o pedido junto \u00e0 Corte quando a derrubada for confirmada.<\/p>\n <\/p>\n Segundo apurou o R7, o pedido deve incluir ainda um efeito liminar, de modo que a emiss\u00e3o de licen\u00e7as fique suspensa at\u00e9 que a Corte conclua an\u00e1lise sobre o assunto. A ideia \u00e9 impedir que licen\u00e7as sejam liberadas enquanto o processo jur\u00eddico estiver em andamento.<\/p>\n <\/p>\n \u201cA lista de problemas \u00e9 extensa, com muitas inconstitucionalidades recolocadas na lei, um prato cheio para judicializa\u00e7\u00e3o no STF e em outras esferas\u201d, constata Suely Ara\u00fajo, coordenadora de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima.<\/p>\n <\/p>\n Licenciamento especial: adiado<\/strong> <\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o foi vetada por Lula. Em contrapartida, o presidente editou uma medida provis\u00f3ria que coloca em pr\u00e1tica o tipo de licenciamento, mas estabelece regras espec\u00edficas.<\/p>\n <\/p>\n Os pontos ligados a licen\u00e7a ficaram definidos para serem discutidas na medida provis\u00f3ria em an\u00e1lise do Congresso. O texto perde a validade no pr\u00f3ximo dia 5 de dezembro e deve ser discutido entre parlamentares at\u00e9 l\u00e1.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado O Congresso Nacional decidiu fatiar os 63 vetos do presidente Luiz In\u00e1cio<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":71688,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[1940],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71687"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71687"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71687\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71689,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71687\/revisions\/71689"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71688"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71687"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71687"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71687"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA posi\u00e7\u00e3o para facilitar licen\u00e7as com menos fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 recha\u00e7ada por ambientalistas, que apontam risco ambiental com a libera\u00e7\u00e3o facilitada para empreendimentos. A previs\u00e3o, agora, \u00e9 de que o tema v\u00e1 parar no STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n
\nPontos ligados ao licenciamento ambiental especial ainda ser\u00e3o decididos futuramente. A licen\u00e7a foi proposta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e prev\u00ea que projetos com escolha pol\u00edtica sejam analisados de forma acelerada, em at\u00e9 um ano.<\/p>\n