{"id":71580,"date":"2025-11-27T11:41:04","date_gmt":"2025-11-27T14:41:04","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=71580"},"modified":"2025-11-27T11:41:04","modified_gmt":"2025-11-27T14:41:04","slug":"prioridade-na-fila-da-habitacao-para-filhos-orfaos-vitimas-de-feminicidio-e-aprovada-na-assembleia-de-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2025\/11\/27\/prioridade-na-fila-da-habitacao-para-filhos-orfaos-vitimas-de-feminicidio-e-aprovada-na-assembleia-de-mato-grosso\/","title":{"rendered":"Prioridade na fila da habita\u00e7\u00e3o para filhos \u00f3rf\u00e3os, v\u00edtimas de feminic\u00eddio, \u00e9 aprovada na Assembleia de Mato Grosso"},"content":{"rendered":"<p><em>Projeto de Dilmar Dal Bosco garante prote\u00e7\u00e3o especial a crian\u00e7as e adolescentes \u00f3rf\u00e3os e segue para san\u00e7\u00e3o do governador Mauro Mendes<\/em><\/p>\n<p>Por: Juninho Poyer \u2013 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o de Gabinete<\/p>\n<p>A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 1637, de autoria do deputado estadual Dilmar Dal Bosco (UB), que coloca crian\u00e7as e adolescentes \u00f3rf\u00e3os de v\u00edtimas de feminic\u00eddio entre as prioridades na distribui\u00e7\u00e3o de moradias dos programas habitacionais do Estado. A proposta, que havia recebido parecer contr\u00e1rio da CCJR (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o) foi apreciada em Plen\u00e1rio e teve o entendimento revertido pelos parlamentares, que derrubaram o parecer e aprovaram o m\u00e9rito do Projeto. Agora, o texto segue para san\u00e7\u00e3o do governador Mauro Mendes.<\/p>\n<p>O Projeto de Lei determina que crian\u00e7as e adolescentes que perderam a m\u00e3e para o feminic\u00eddio, sem casa pr\u00f3pria e com renda familiar per capita de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, sejam inclu\u00eddos na lista de prioridades para receber casas ou apartamentos constru\u00eddos ou financiados pelo programa estadual de habita\u00e7\u00e3o. Amparado pela Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, o projeto d\u00e1 um tratamento objetivo e claro a uma realidade dura e crescente, reconhecendo na pol\u00edtica habitacional um instrumento direto de prote\u00e7\u00e3o social \u00e0s fam\u00edlias atingidas por esse tipo de crime.<\/p>\n<p>Dal Bosco ressaltou o car\u00e1ter humano do projeto e o compromisso do Legislativo com a prote\u00e7\u00e3o dos mais vulner\u00e1veis. \u201cQuando uma mulher \u00e9 v\u00edtima de feminic\u00eddio, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma vida que \u00e9 interrompida, \u00e9 uma fam\u00edlia inteira que fica marcada. S\u00e3o filhos que perdem a m\u00e3e, muitas vezes perdem tamb\u00e9m a casa, a seguran\u00e7a e a refer\u00eancia de cuidado. Este projeto nasce olhando para esses filhos, para essas crian\u00e7as e adolescentes que n\u00e3o podem ser esquecidos pelo poder p\u00fablico. Dar prioridade na habita\u00e7\u00e3o \u00e9 dar um recome\u00e7o mais digno, \u00e9 dizer que o Estado enxerga essa dor e se responsabiliza em construir caminhos de prote\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a social\u201d, afirmou Dilmar.<\/p>\n<p>A iniciativa nasce da constata\u00e7\u00e3o de um cen\u00e1rio doloroso. O aumento dos casos de feminic\u00eddio em Mato Grosso n\u00e3o termina na viol\u00eancia contra a mulher, ele se prolonga na vida dos filhos que ficam, muitas vezes sem o amparo da m\u00e3e, sem estabilidade financeira e sem um teto para morar. Ao priorizar essas crian\u00e7as e adolescentes na fila da habita\u00e7\u00e3o, o estado reconhece que n\u00e3o se trata apenas de um n\u00famero nas estat\u00edsticas, mas de vidas concretas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, que precisam de amparo efetivo e de pol\u00edticas p\u00fablicas que fa\u00e7am diferen\u00e7a no dia a dia.<\/p>\n<p>Emocionado, o deputado estadual Gilberto Cattani, do PL, usou a pr\u00f3pria dor para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do Projeto de Lei de Dilmar Dal Bosco. Ele lembrou que sua filha foi v\u00edtima de feminic\u00eddio e deixou dois filhos, hoje \u00f3rf\u00e3os de m\u00e3e e de pai, j\u00e1 que o autor do crime est\u00e1 preso. Cattani relatou que, mesmo nessa situa\u00e7\u00e3o, o pedido de pens\u00e3o para os netos foi negado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, sob o argumento de que a filha seria empres\u00e1ria de um grande latic\u00ednio. Ao declarar apoio ao projeto, ele afirmou que a proposta de Dilmar abre uma perspectiva concreta para o futuro dessas crian\u00e7as: \u201cQuero parabenizar o deputado Dilmar, porque isso pode garantir que, quando meus netinhos tiverem 17, 18 anos, possam pleitear uma casa e n\u00e3o se sintam sozinhos no mundo\u201d, desabafou Cattani.<\/p>\n<p>Na mesma linha, o deputado Eduardo Botelho (UB), tamb\u00e9m fez quest\u00e3o de se manifestar em defesa do projeto de Dilmar Dal Bosco. Ele parabenizou a iniciativa, disse que concorda integralmente com as palavras de Gilberto Cattani e destacou o trabalho t\u00e9cnico da Comiss\u00e3o, ressaltando que a CCJR conta com um corpo t\u00e9cnico qualificado, treinado e constantemente atualizado, inclusive em cursos no Congresso Nacional. Botelho lembrou que, na Comiss\u00e3o, acompanhou o parecer apresentado, por\u00e9m refor\u00e7ou que o Plen\u00e1rio tem a prerrogativa de rever entendimentos quando a mat\u00e9ria tem forte relev\u00e2ncia social. \u201cAqui no Plen\u00e1rio, eu voto com o deputado Dilmar para derrubar o parecer e aprovar o projeto\u201d, afirmou, ao convocar os colegas a levantarem a m\u00e3o e votarem contra o parecer da CCJ, em apoio \u00e0 proposta.<\/p>\n<p>Dilmar salientou que a CCJR havia emitido parecer contr\u00e1rio ao projeto, mas em Plen\u00e1rio o debate resgatou a ess\u00eancia social da proposta. \u201cTodos os Deputados se solidarizaram com a pauta e reconsideraram seus posicionamentos, votando contra o parecer da Comiss\u00e3o, garantindo a aprova\u00e7\u00e3o do texto. Fiquei feliz em ouvir alguns deputados, ao fazer uso a palavra, reconhecerem publicamente a import\u00e2ncia da iniciativa\u201d, finalizou Dal Bosco.<\/p>\n<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa e o envio do projeto para san\u00e7\u00e3o do governador Mauro Mendes, Mato Grosso avan\u00e7a em uma pol\u00edtica habitacional que dialoga diretamente com a realidade de quem mais precisa. A proposta de Dilmar Dal Bosco refor\u00e7a o papel do Parlamento na constru\u00e7\u00e3o de respostas concretas para problemas complexos, aproxima a legisla\u00e7\u00e3o da vida real das fam\u00edlias atingidas pelo feminic\u00eddio e abre a possibilidade de que o lar, tantas vezes destru\u00eddo pela viol\u00eancia, volte a ser s\u00edmbolo de prote\u00e7\u00e3o, acolhimento e esperan\u00e7a para essas crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto de Dilmar Dal Bosco garante prote\u00e7\u00e3o especial a crian\u00e7as e adolescentes \u00f3rf\u00e3os e segue<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":71581,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71580"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71580"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71580\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71582,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71580\/revisions\/71582"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71581"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71580"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71580"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71580"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}