{"id":70752,"date":"2025-11-18T15:05:27","date_gmt":"2025-11-18T18:05:27","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=70752"},"modified":"2025-11-18T15:05:27","modified_gmt":"2025-11-18T18:05:27","slug":"governo-de-mt-lanca-novos-modulos-do-simcar-para-acelerar-regularizacao-ambiental-de-pequenos-produtores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2025\/11\/18\/governo-de-mt-lanca-novos-modulos-do-simcar-para-acelerar-regularizacao-ambiental-de-pequenos-produtores\/","title":{"rendered":"Governo de MT lan\u00e7a novos m\u00f3dulos do Simcar para acelerar regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de pequenos produtores"},"content":{"rendered":"

Decretos assinados regulamentam os procedimentos, regras de neg\u00f3cio e as diretrizes t\u00e9cnicas para o funcionamento dos sistemas<\/h2>\n
Cl\u00eania Goreth | Sema – MT<\/div>\n
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Cr\u00e9dito –\u00a0<\/b>Tonico Pinheiro\/Secom-MT<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O Governo de Mato Grosso lan\u00e7ou,\u00a0nesta segunda-feira (17.11), os m\u00f3dulos Assentamento e Compensa\u00e7\u00e3o do Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar), para avan\u00e7ar na regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de pequenos produtores rurais do Estado.<\/p>\n

O objetivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) \u00e9 que o m\u00f3dulo Assentamento, que vai permitir uma tramita\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere da regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de pequenos produtores em assentamentos rurais, beneficie mais de 60 mil fam\u00edlias. J\u00e1 no m\u00f3dulo Simcar Compensa\u00e7\u00e3o, outras 600 propriedades rurais tamb\u00e9m devem ser contempladas, al\u00e9m das pessoas que possuem\u00a0im\u00f3veis em unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os dois novos sistemas, constru\u00eddos de forma coletiva e in\u00e9dita no pa\u00eds, representam avan\u00e7os no processo de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental. Durante a solenidade de lan\u00e7amento, foram assinados os decretos que regulamentam os procedimentos, regras de neg\u00f3cio e as diretrizes t\u00e9cnicas para o funcionamento dos dois sistemas.\n\"\"<\/picture>\n“A regulariza\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 fundamental porque vai permitir ao produtor acesso, principalmente, a financiamento. Hoje, todas as institui\u00e7\u00f5es financeiras exigem que a propriedade esteja regular ambientalmente para conceder algum tipo de cr\u00e9dito. Ao permitir que a regulariza\u00e7\u00e3o se materialize, n\u00f3s estamos fomentando o crescimento dos produtores, desde o pequeno assentamento at\u00e9 as grandes propriedades”, afirmou o governador Mauro Mendes.<\/p>\n

O vice-governador Otaviano Pivetta apontou que os m\u00f3dulos v\u00e3o trazer mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e oportunidades para os produtores. “Emancipar o cidad\u00e3o \u00e9 dever do estado e o que estamos fazendo aqui hoje \u00e9 dando um passo importante no sentido de emancipar os pequenos agricultores\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente ressaltou o pioneirismo do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cMato Grosso mais uma vez sai \u00e0 frente e lan\u00e7a um m\u00f3dulo eficiente de CAR assentamento e tamb\u00e9m apresenta o primeiro m\u00f3dulo de compensa\u00e7\u00e3o que inclui \u00e1reas privadas e \u00e1reas unidades de conserva\u00e7\u00e3o\u201d, observou.<\/p>\n

O projeto piloto do Simcar foi realizado no\u00a0Assentamento Pai Heroi, em Tabapor\u00e3, com a emiss\u00e3o de 30 Cadastros Ambiental Rurais (CARs). Durante o lan\u00e7amento dos m\u00f3dulos, os propriet\u00e1rios desses im\u00f3veis receberam a valida\u00e7\u00e3o do CAR.<\/p>\n

\u201cPara n\u00f3s, \u00e9 um orgulho muito grande ter recebido esse documento, uma iniciativa do Governo de Mato Grosso. \u00c9 a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho que trar\u00e1 muito benef\u00edcio para a gente\u201d, disse\u00a0O presidente da associa\u00e7\u00e3o do assentamento, Denicio Cavalari.<\/p>\n

Integrante dos grupos de trabalho para elabora\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas que fundamentaram o desenvolvimento dos dois sistemas, a promotora de Justi\u00e7a Ana Lu\u00edza \u00c1vila Peterlini enfatizou que a constru\u00e7\u00e3o ocorreu de forma democr\u00e1tica.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma satisfa\u00e7\u00e3o muito grande para mim, como representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ter integrado estes dois grupos de trabalho que foram formados, um para o Simcar Assentamento e outro para o Simcar compensa\u00e7\u00e3o. Foram dois anos discutindo quase que semanalmente os imbr\u00f3glios jur\u00eddicos a respeito da tem\u00e1tica. Quero parabenizar o governo e dizer que essa constru\u00e7\u00e3o foi feita de forma democr\u00e1tica com v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es e entidades do setor p\u00fablico, privado e terceiro setor. Foi uma pol\u00edtica constru\u00edda a v\u00e1rias m\u00e3os\u201d, observou.\n\"\"<\/picture>\n

Como vai funcionar<\/strong><\/p>\n

O Simcar Assentamento possibilitar\u00e1 ao Incra e ao Intermat efetuar diretamente o cadastro ambiental rural do projeto de assentamento no sistema utilizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro.<\/p>\n

Ap\u00f3s essa an\u00e1lise, o \u00f3rg\u00e3o fundi\u00e1rio dever\u00e1 promover a inclus\u00e3o da malha de lotes com a individualiza\u00e7\u00e3o de cada benefici\u00e1rio para que a Sema efetue de forma automatizada o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de cada lote.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do CAR por lote, o im\u00f3vel rural que tiver passivo ambiental, seja de \u00e1rea de reserva legal ou de \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, dever\u00e1 assinar o termo de compromisso com o \u00f3rg\u00e3o ambiental para recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1rea degradada em d\u00e9ficit.<\/p>\n

J\u00e1 o Simcar Compensa\u00e7\u00e3o vai permitir ao produtor rural, que tenha em seu im\u00f3vel d\u00e9ficit de reserva legal anterior a 2008, a compensa\u00e7\u00e3o ambiental em outro im\u00f3vel. O produtor poder\u00e1 adquirir uma \u00e1rea em unidades de conserva\u00e7\u00e3o localizadas em Mato Grosso pendentes de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e efetuar a doa\u00e7\u00e3o ao Estado ou adquirir uma \u00e1rea de terceiro para fins de compensa\u00e7\u00e3o mediante a servid\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Dispositivo<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da solenidade de lan\u00e7amento dos sistemas, os deputados estaduais Eduardo Botelho, Carlos Avallone e Valmir Moretto; o juiz \u00c9merson Cajango, da Vara Especializada do Meio Ambiente; o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros; o secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente de Tabapor\u00e3, Alexandre Leite; entre outras autoridades. Pequenos produtores rurais tamb\u00e9m compareceram em peso no Pal\u00e1cio Paiagu\u00e1s.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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