Por: Assessoria<\/p>\n
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, no dia 12 de novembro, o projeto de lei n\u00ba 1766\/2024, elaborado pelo deputado estadual Diego Guimar\u00e3es (Republicanos), que assegura a realiza\u00e7\u00e3o dos testes gen\u00e9ticos para homens com tend\u00eancia elevada para desenvolver c\u00e2ncer prost\u00e1tico.<\/p>\n
A proposta foi aprovada em segunda vota\u00e7\u00e3o e seguiu para poss\u00edvel san\u00e7\u00e3o do governador. Conforme o texto, homens em grupos de risco ter\u00e3o direito, no \u00e2mbito da sa\u00fade p\u00fablica estadual, a realizar exames capazes de identificar muta\u00e7\u00f5es heredit\u00e1rias associadas \u00e0 maior probabilidade de desenvolver tumores malignos na pr\u00f3stata.<\/p>\n
Entre os testes inclu\u00eddos est\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o de muta\u00e7\u00f5es no gene BRCA2, reconhecido pela medicina como um marcador relevante para risco aumentado da doen\u00e7a. O projeto prev\u00ea que o exame seja solicitado por um m\u00e9dico geneticista, urologista ou oncologista. A defini\u00e7\u00e3o sobre quem se enquadra nos grupos de risco caber\u00e1 aos protocolos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) ou \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n
Na justificativa, Diego destaca que o c\u00e2ncer de pr\u00f3stata \u00e9 um dos tipos mais incidentes entre homens e a segunda maior causa de morte por c\u00e2ncer na popula\u00e7\u00e3o masculina. O parlamentar argumenta que a doen\u00e7a costuma se desenvolver de forma silenciosa, com sintomas que geralmente aparecem apenas em est\u00e1gios avan\u00e7ados, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da identifica\u00e7\u00e3o precoce de muta\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas. Para ele, garantir acesso a esses testes representa um avan\u00e7o significativo na preven\u00e7\u00e3o e na redu\u00e7\u00e3o da mortalidade pela doen\u00e7a no estado.<\/p>\n
Uni\u00e3o produtiva: Estado e SUS<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m determina que o Estado, por meio do Sistema P\u00fablico de Sa\u00fade (SUS), providencie todos os recursos necess\u00e1rios para ofertar os testes.<\/p>\n
Caso necess\u00e1rio, o Poder Executivo poder\u00e1 firmar conv\u00eanios e parcerias com outros entes do SUS para viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica p\u00fablica. As despesas dever\u00e3o ser previstas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n