{"id":6996,"date":"2024-05-08T06:05:46","date_gmt":"2024-05-08T09:05:46","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/05\/07\/sefaz-mt-nao-ira-exigir-nota-fiscal-para-transporte-de-mercadorias-para-ajudar-vitimas-no-rs\/"},"modified":"2024-05-08T07:14:41","modified_gmt":"2024-05-08T10:14:41","slug":"sefaz-mt-nao-ira-exigir-nota-fiscal-para-transporte-de-mercadorias-para-ajudar-vitimas-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/05\/08\/sefaz-mt-nao-ira-exigir-nota-fiscal-para-transporte-de-mercadorias-para-ajudar-vitimas-no-rs\/","title":{"rendered":"Sefaz-MT n\u00e3o ir\u00e1 exigir nota fiscal para transporte de mercadorias para ajudar v\u00edtimas no RS"},"content":{"rendered":"<div>\n<div id=\"infocoweb\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_61\" data-uuid=\"62052ab5-c835-4d42-a780-2f29fbf0571a\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"><\/div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<p>A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) n\u00e3o ir\u00e1 exigir nota fiscal para o transporte de mercadorias que sa\u00edrem do Estado com destino ao Rio Grande do Sul para aux\u00edlio \u00e0s v\u00edtimas das enchentes. Proposta por Mato Grosso, a excepcionalidade foi aprovada pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) em reuni\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (07.05), e se aplicar\u00e1 a todos os Estados a fim de facilitar o envio de suprimentos para as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco ou de vulnerabilidade na regi\u00e3o sul do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Para que n\u00e3o seja exigida a documenta\u00e7\u00e3o fiscal, \u00e9 fundamental que as mercadorias estejam destinadas ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, \u00e0 Defesa Civil Estadual, \u00e0s Prefeituras Municipais do Rio Grande do Sul ou \u00e0s entidades beneficentes sem fins lucrativos domiciliadas no estado.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo, explicou que a proposta apresentada por Mato Grosso cria um corredor fiscal humanit\u00e1rio, com o objetivo de agilizar e simplificar o envio de ajuda humanit\u00e1ria ao Rio Grande do Sul, direcionando os esfor\u00e7os para a assist\u00eancia imediata \u00e0s v\u00edtimas das enchentes.<\/p>\n<p>\u201cPor proposta de Mato Grosso, criou-se uma esp\u00e9cie de corredor fiscal humanit\u00e1rio para doa\u00e7\u00f5es ao Rio Grande do Sul. O que pudermos fazer para agilizar e desburocratizar o envio dessas mercadorias, vamos fazer, para ajudar o sul do pa\u00eds\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p>Conforme o texto aprovado, est\u00e1 dispensada a emiss\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de qualquer documento fiscal nas opera\u00e7\u00f5es e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte relativa \u00e0 remessa de doa\u00e7\u00f5es. Nesses casos, a mercadoria dever\u00e1 ser transportada acompanhada da declara\u00e7\u00e3o de conte\u00fado.<\/p>\n<p>No caso do transporte realizado por empresas que doarem mercadorias pr\u00f3prias, se mant\u00e9m a necessidade da emiss\u00e3o dos documentos fiscais exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 isenta de tributa\u00e7\u00e3o e, para isso, a nota fiscal dever\u00e1 ser emitida utilizando o CFOP 6.910, referente \u00e0 remessa em bonifica\u00e7\u00e3o, doa\u00e7\u00e3o ou brinde.<\/p>\n<p>A proposta aprovada dever\u00e1 ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o ainda nesta ter\u00e7a-feira (07.05), com efeito imediato. O texto trar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es sobre a dispensa da emiss\u00e3o de documento fiscal e tamb\u00e9m o modelo de declara\u00e7\u00e3o de conte\u00fado a ser utilizado pelos transportadores.<\/p>\n<p><strong>Mais ajuda<\/strong><\/p>\n<p>O Governo de Mato Grosso tem adotado diversas medidas em aux\u00edlio ao Rio Grande Sul. Al\u00e9m das equipes do Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es A\u00e9reas (Ciopaer) e Corpo de Bombeiros Militar encaminhadas para a regi\u00e3o, o Governo prop\u00f4s um repasse emergencial no valor de R$ 50 milh\u00f5es para ajudar na reconstru\u00e7\u00e3o da infraestrutura das cidades atingidas pelas enchentes. O projeto ser\u00e1 encaminhado para aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa.<\/p>\n<p>Por meio da primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, em parceria com a Defesa Civil do Estado e a Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania (Setasc), pontos de coleta foram disponibilizados para que a popula\u00e7\u00e3o mato-grossense contribua com doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>As doa\u00e7\u00f5es podem ser entregues das 8h \u00e0s 17h, at\u00e9 sexta-feira (10), nos Sines e Procons das unidades do Ganha Tempo de Cuiab\u00e1 e no Centro Estadual de Cidadania, em V\u00e1rzea Grande; e at\u00e9 s\u00e1bado (11) no Gin\u00e1sio Aecim Tocantins, em Cuiab\u00e1. Ser\u00e3o recebidas doa\u00e7\u00f5es de cestas b\u00e1sicas, \u00e1gua mineral, produtos de higiene (escovas, pastas de dente, sabonetes, fraldas adultas e infantis e papel higi\u00eanico), colch\u00f5es de solteiro, len\u00e7ois, fronhas, travesseiros e cobertores.<\/p>\n<\/div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: Governo MT \u2013 MT<\/p>\n<style>#infocoweb_cabecalho {<br \/>\n        display: inline-block;<br \/>\n        margin-top: -75px;<br \/>\n        position: absolute;<br \/>\n        right: 0;<br \/>\n    }<br \/>\n<\/style>\n<style><\/style>\n<\/div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"><\/div>\n<\/div>\n<p>O post Sefaz-MT n\u00e3o ir\u00e1 exigir nota fiscal para transporte de mercadorias para ajudar v\u00edtimas no RS apareceu primeiro em Portal MT.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) n\u00e3o ir\u00e1 exigir nota fiscal para<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6997,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6996"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6996"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6996\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7047,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6996\/revisions\/7047"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6997"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6996"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6996"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6996"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}